quinta-feira, 18 de outubro de 2007

STF DECIDE QUE MANDATO PERTENCE AO PARTIDO


O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por 7 votos a favor e 0 contra que o mandato dos cargos majoritários pertence aos partidos; os prefeitos, senadores, governadores e o presidente da República que mudarem de partido perderão o mandato. O STF não decidiu se a decisão é desde de 27 de março de 2007, quando foi decidido que os cargos proporcionais, ou seja, vereadores e deputados estaduais e federais que mudasse de partido perderiam o mandato.

Com essa decisão, mais uma vez o STF põe um freio ao troca-troca partidário que tem comprovado a mudança de políticos nos últimos meses. Ficou para semana que vem a decisão do STF se a lei aplicada aos cargos majoritários passam a valer desde março desse ano ou de 16 de outubro, dia que o STF decidiu. Enquanto não chega a decisão final, muitos senadores estão sem dormir e sem desfazer as malas, afinal, não sabem se terão que voltar ao partido ou voltar para casa.


Para alguns senadores, os mais atingidos com a decisão do STF, é impossível julgar porque, a vaga ao suplente nem sempre irá para o partido que quer a vaga de volta e sim, para outro partido, porque nem todo suplente pertence ao partido pelo qual o senador for eleito. Para os senadores, a decisão é mais aplicável a vereadores e deputados porque muitos chegam lá por votos das legendas, puxados por outros deputados que tiveram uma votação expressiva.
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