O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (4) o projeto ‘Ficha Limpa’, que proíbe a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos.O presidente Lula sancionou o ‘Ficha Limpa’ sem fazer qualquer veto ao texto aprovado pelo Senado. O Diário Oficial de segunda-feira (7) deverá trazer a sanção de Lula.
Como a sanção aconteceu antes do dia 9 de junho, caberá agora ao Judiciário decidir se o projeto provocará efeitos já nas eleições de outubro.
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que apresentou o projeto ao Congresso com mais de 1,6 milhão de assinaturas, entende ser possível aplicar já.
O Judiciário já deu sinais que poderá ser aplicado já nas eleições deste ano.
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