O presidente Lula vetou integralmente projeto aprovado pelo Congresso que regulamenta a profissão de DJ. A proposta é de autoria do ex-senador Romeu Tuma (PTB-SP) que faleceu em outubro deste ano, que apresentou em 2007.
Os ministérios do Trabalho comandado por Carlos Lupi, da Justiça, por Luiz Paulo Barreto e da Cultura sob o a batuta de Juca Ferreira foram favoráveis ao veto presidencial.
Tuma queria regulamentar a profissão de DJ numa espécie de atualização de uma lei de 1978, que regulamentou a profissão de artista e de técnico em espetáculos de diversões.
Recentemente a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) aprovou a regulamentação da profissão de taxista, de autoria do deputado federal, Índio da Costa (DEM-RJ).
O presidente Lula justificou assim o veto: “A Constituição assegura o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, cabendo a imposição de restrições apenas quando houver a possibilidade de ocorrer algum dano à sociedade”.
Já está mais que na hora de regulamentar esses trabalhadores competentes e que contribuem extraordinária com seu trabalho na geração de renda e para a cultura nacional. É hora de rever conceitos galera do Planalto!
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