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segunda-feira, 29 de abril de 2013

ÁGUA FRIA NO PSC

O PSC do pastor deputado Marcos Feliciano (SP) em sua cruzada contra a comunidade LGBT recebeu mais um balde de água fria, na última sexta (28), o STF extinguiu o mandado de segurança do PSC contra a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou mandado de segurança do PSC contra resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que obriga cartórios de todo o Brasil a celebrar a união estável ou o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Para o ministro, o CNJ tem competência para regulamentar questões internas da Justiça de acordo com valores constitucionais.
Fux argumenta que a própria Constituição confere ao CNJ a tarefa de analisar a legalidade dos atos administrativos praticados por membros ou órgãos do Judiciário usando como base os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Segundo o ministro, essa competência já foi reconhecida pelo Supremo ao confirmar resolução do conselho que proibia a prática de nepotismo no Judiciário.
"É de se ressaltar que tal postura se revela extremamente salutar e consentânea com a segurança e previsibilidade indispensáveis ao Estado democrático de direito, em geral, e à vida em sociedade, em particular, além de evitar, ou, pelo menos, amainar, comportamentos anti-isonômicos pelos órgãos estatais", analisa.
Fux também entende que o PSC cometeu erro formal ao optar por um mandado de segurança para questionar a "lei em tese". Ele acredita que a legenda deveria ter escolhido uma ação direta de inconstitucionalidade para tratar do tema.
O PSC alegava que o CNJ cometeu abuso de poder ao editar a norma, e que a resolução não pode ter validade sem passar pelo processo legislativo. Se a legenda recorrer, o caso deverá ser analisado pelo plenário do STF.

Por Débora Zampier, da Agência Brasil
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sexta-feira, 26 de abril de 2013

MUDANÇA DE NOMENCLATURA

Moradores de ruas com nomes de autoridades e políticos com histórico de desrespeito aos Direitos Humanos poderão solicitar a mudança de nomenclatura da via à Prefeitura de São Paulo. É o que prevê uma lei sancionada nesta quarta-feira (24) pelo prefeito Fernando Haddad (PT), de autoria dos vereadores Orlando Silva e Jamil Murad, ambos do PCdoB.
Com base na nova lei, moradores podem fazer um abaixo-assinado para pedir a remoção do nome de uma via pública batizada com alguma liderança do regime militar, que vigorou no país entre 1964 e 1985.
Há vários exemplos pela cidade, como o elevado Costa e Silva, popular “Minhocão”. "Na Vila Leopoldina, temos uma rua que se chama Sérgio Fleury (delegado que virou símbolo da repressão do regime), e que muitos moradores gostariam de mudar", argumentou Silva.
Atualmente, o nome de uma rua só pode ser modificado sem uma nova lei quando existe algum logradouro com aquele nome ou quando expõe seus moradores ao ridículo.
A Câmara também deve aprovar neste semestre um projeto de lei do vereador Nabil Bonduki (PT) que proíbe qualquer nomeação de rua com nomes de autoridades que participaram da ditadura militar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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segunda-feira, 22 de abril de 2013

CORRIDA COM BARREIRAS

Da Folha de S. Paulo - Poder
Direta ou indiretamente, todos os pré ou potenciais candidatos à Presidência da República já reclamaram da exagerada --mas não inédita-- antecipação da disputa eleitoral de 2014.
Apesar disso, nenhum dá sinais de desaceleração. Pelo contrário. Na agenda, nas articulações e nas declarações públicas, atuam cada vez mais como se estivessem a poucos meses do pleito.
A cerca de um ano e seis meses da eleição, o quadro de concorrentes parece consolidado: a presidente Dilma Rousseff (PT) deve disputar a reeleição contra um franco opositor, o tucano.
Aécio Neves; um "descolado" da base aliada, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB); e uma dissidente do atual consórcio do poder, a ex-ministra Marina Silva, agora engajada na viabilização de um novo partido, a Rede Sustentabilidade.
Nesse cenário, também já é possível listar as vantagens objetivas e, principalmente, as fragilidades evidentes de cada desafiante.
Com a popularidade em alta, 58% das intenções de voto na última simulação do Datafolha, maior arco de alianças e maior capacidade de arrecadação de recursos para a campanha, é difícil achar alguém que coloque em dúvida o favoritismo de Dilma.
Seus maiores riscos, pelo menos por enquanto, estão na gestão da economia, já que o país cresce em ritmo menor na comparação com o período anterior, de Lula.
Aécio e Campos têm gestões bem avaliadas em seus currículos, mas ainda enfrentam questionamentos em seus próprios partidos e tendem a ter muito mais dificuldades para fazer alianças.
A situação mais complicada é a de Marina. Mesmo sendo bem sucedida na criação da Rede, ela teria o menor tempo na TV. (ADRIANO BRITO, DANIELA LIMA E PAULO GAMA).
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terça-feira, 16 de abril de 2013

ARTISTAS ATIVISTAS POLÍTICOS

Patrícia Rehder Galvão, conhecida por seu apelido Pagu, foi a primeira mulher presa por motivações políticas no Brasil, há exatos 82 anos, em 15 de abril de 1931. Na ocasião, ela e seu então marido, o escritor modernista Oswald de Andrade, participaram da organização de uma greve de estivadores em Santos. Artista e militante política, ela foi presa outras 22 vezes.
A escritora e jornalista causou um rebuliço na sociedade brasileira e inaugurou, junto com seu marido, a militância política partindo da classe cultural, em que o artista usa seu reconhecimento e prestígio social para expor publicamente sua opinião política.
Pagu, nascida em 1910, causava estranhamento na época por conta de seu comportamento, que incluía pequenos mas simbólicos desvios de padrão, como o de fumar na rua e usar blusas transparentes. Em 1930, ela foi a pivô de um escândalo, para época, no meio artístico. Oswald de Andrade, com 40 anos, se separa de Tarsila do Amaral, com 44 anos, para se casar com Pagu, com 20 anos.
Entre suas prisões posteriores, inclui uma em Paris, em 1935, por ser integrante do Partido Comunista e estar com identidade falsa. Na ocasião, é repatriada para o Brasil, onde fica presa por mais cinco anos.
Da primeira prisão de Pagu ao comentado beijo de Daniela Mercury em sua esposa passaram-se mais de 80 anos, em que floresceram mais artistas ativistas como Ziraldo, que criou O Pasquim; Chico Buarque e Gilberto Gil, que compuseram a música Cálice no auge da Ditadura Militar; e Waly Salomão, poeta e compositor que tentou fazer com que livros fossem incluídos na cesta básica.
Do site Vírgula - Frederico Antonelli
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segunda-feira, 15 de abril de 2013

MADURO É O NOVO PRESIDENTE DA VENEZUELA

O candidato 'chavista' Nicolás Maduro foi eleito, neste domingo, 14, o novo presidente da Venezuela, informou as autoridades eleitorais nacionais.
Por uma margem mínima, Maduro derrotou o oposicionista Henrique Capriles e vai governar a Venezuela até 2019.
Com 99,12% dos votos apurados, Maduro teve 50,66% da preferência do eleitorado, com 7.505.338 votos. Já o oposicionista Henrique Capriles tinha 49,07%, com 7.270.403. A diferença entre os dois candidatos era de 234.935 votos.
As autoridades acrescentaram que a participação foi de 78,71% dos 19 milhões de eleitores habilitados Maduro será o sucessor de Hugo Chávez, morto por um câncer em 5 de março passado.
O presidente eleito afirmou que foi uma "vitória eleitoral justa" e "legal".
"A este povo hoje podemos dizer que tivemos uma vitória eleitoral justa", afirmou Maduro no Palácio de Miraflores para uma multidão de chavistas reunida no centro de Caracas.
Nicolás Maduro, que já foi motorista de ônibus e sindicalista e se declara um "apóstolo" de Hugo Chávez, enfrentará o difícil desafio de preencher o vazio deixado pelo carismático líder e garantir a continuidade de sua obra.
Escolhido por Chávez como seu herdeiro político, Maduro, de 50 anos, concentrou sua campanha na imagem do falecido presidente, insistindo em que é seu "filho" e que apenas sua vitória poderá manter os benefícios sociais da revolução chavista.
"Nunca esperei por isso. Nunca. Mas foi absolutamente emocionante e surpreendente que um chefe que você ama e sempre apoiou com lealdade, em um dado momento, diga para você: 'olha, vou fazer uma cirurgia e há dois cenários: um é que não sobreviva à operação, e o segundo é que tenha uma recuperação demorada e, nesses dois casos, cabe a você assumir o comando", contou o presidente interino em uma recente e exclusiva entrevista à AFP.
Em vários momentos, o candidato chavista reiterou sua intenção de ser fiel a Chávez e seguir seu programa de governo. Não é à toa que a voz em "off" de Chávez está sempre presente em seus comícios e sua figura inspira os discursos de Maduro.
Para seu adversário e líder da oposição, Henrique Capriles, Maduro é um "burguesito" ("burguesinho"), "caprichito" ("mimado", "cheio de caprichos"), além de ter tramado um plano para ignorar o resultado da eleição e promover a violência no país.
Nesta campanha, Maduro buscou um estilo próprio, marcado por altas doses de misticismo - quando assobiava imitando um "passarinho", no qual (segundo ele) Chávez teria encarnado -, ou pelo histrionismo - como, por exemplo, quando imitava Capriles. Nessa hora, que ele chama de "baile da obsessão", Maduro grita "Nicolassssssss, Nicolasssssss!", movendo o corpo como se estivesse no meio de um ataque de nervos.
Consciente do valor da família para os venezuelanos, ele sempre aparece acompanhado de sua mulher, a "primeira combatente" Cilia Flores, um peso-pesado do PSUV (partido da situação), dez anos mais velha do que ele. Maduro também costuma subir ao palco acompanhado do filho e dos netos, entre eles a pequena Victoria, nascida poucos dias depois da "vitória" de Chávez, em 7 de outubro passado.
O discípulo 'chavista' se comprometeu a manter um governo itinerante por todo o país, "dirigindo eu mesmo o ônibus", com seus ministros a bordo.
Esse político de físico admirável e com seu bigode característico, nascido em 1962 e integrante de uma banda de rock (Enigma) na adolescência, foi apontado pelo próprio Chávez como seu sucessor, quase três meses antes de seu falecimento. Foi quando o "comandante" se afastou do poder e viajou para Havana, onde seria operado do câncer pela quarta vez.
Maduro, teria dito Chávez nesse dia, é "um revolucionário leal e íntegro ("a carta cabal")" e "um homem com muita experiência apesar de sua juventude".
"Olhem aonde vai Nicolás, o motorista de ônibus Nicolás. Era motorista de ônibus no metrô e como riram dele", exclamou Chávez, alguns meses antes, ao nomeá-lo vice-presidente.
Nicolás Maduro Moros, que também foi líder sindical do Metrô de Caracas, era considerado da ala moderada do círculo mais próximo de Chávez, ao contrário de outros estreitos colaboradores, como o presidente da Assembleia Legislativa, Diosdado Cabello, outro nome forte cogitado para suceder ao "comandante".
"Estamos realmente prontos para assumir a presidência, em 15 de abril, com o povo e com o guia que ele (Chávez) nos deixou. Sem que eu me desse conta, ele foi me preparando em todos os temas: petróleo, finanças, internacional ...", disse Maduro à AFP.
De sua gestão como chanceler (2006-2012), os analistas destacam seu tom conciliador e sua grande capacidade de influenciar e de negociar entre as diferentes facções da coalizão governista.
"Quero terminar a obra de Chávez de unir todo o país. Quero ser o presidente da união e da paz de todos venezuelanos, e que vocês me acompanhem nisso", declarou Maduro, em um comício esta semana, mostrando-se conciliador.
Como chanceler, Maduro também levou ao pé da letra o discurso "anti-imperialista" de Chávez, hostil aos Estados Unidos. Participou ativamente dos últimos processos de integração regional promovidos por Chávez, como a Comunidade de Estados Latino-Americanos e do Caribe (Celac), e a integração da Venezuela ao Mercosul, além das negociações com os novos sócios políticos e econômicos da Venezuela, como China e Rússia.
Antes de ser ministro das Relações Exteriores, ele havia sido presidente da Assembleia Nacional (2005-2006), embora sua atividade parlamentar tenha arrancado como deputado em 1999, eleito pelo Movimento Quinta República (MVR) fundado por Chávez.
Seus destinos se cruzaram no Movimento Bolivariano Revolucionário 200 (MBR-200), também fundado por Chávez, e com o qual o "comandante" liderou uma frustrada tentativa de golpe de Estado em 1992 contra o então presidente, Carlos Andrés Pérez.
Da Redação O POVO Online com AFP.
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segunda-feira, 8 de abril de 2013

MORRE A DAMA DE FERRO

Do UOL, em São Paulo

A ex-primeira-ministra britânica Margaret Thatcher morreu, nesta segunda-feira (8), aos 87 anos. Segundo seu porta-voz, a "Dama de Ferro", como era conhecida, sofreu um derrame.
"É com grande tristeza que Mark e Carol Thatcher anunciaram que sua mãe, a baronesa Thatcher, morreu em paz após um derrame nesta manhã", afirmou o lord Tim Bell.
Thatcher foi a primeira e até agora única mulher a ser premiê no Reino Unido. Ela liderou os conservadores a três vitórias eleitorais, governando de 1979 a 1990, o maior período contínuo no governo para um primeiro-ministro britânico desde o início do século 19.
A política se retirou da vida pública em 2002, quando já apresentava lapsos de memória e sinais de demência. Nos últimos dez anos, Thatcher sofreu vários derrames e foi hospitalizada por diversas vezes.
Repercussão
O atual primeiro-ministro britânico, David Cameron, afirmou que Thatcher era uma grande britânica.
"Com muita tristeza que fiquei sabendo da morte da Lady Thatcher. Nós perdemos uma grande líder, uma grande premiê e uma grande britânica", escreveu no Twitter.
Em uma breve entrevista, Cameron afirmou que Thatcher salvou o Reino Unido.
"A verdade sobre Margaret Thatcher é que ela não apenas liderou o nosso país. Ela salvou o nosso país", disse Cameron. "Ela morre como a maior primeira-ministra do Reino Unido em tempos de paz."
Cameron, que está na Espanha, cancelou uma viagem que faria à França e voltará ainda nesta segunda-feira (8) ao Reino Unido.
A rainha Elizabeth 2ª expressou seu pesar pela morte da ex-primeira-ministra britânica Margaret Thatcher e enviará uma mensagem particular à família, informou hoje o Palácio de Buckingham.
"A rainha está aflita por saber da morte da baronesa Thatcher e Vossa Majestade enviará uma mensagem particular de solidariedade à família", dizia um breve comunicado da residência oficial da Família Real britânica.
O ex-primeiro-ministro trabalhista do Reino Unido Tony Blair disse que  Thatcher foi uma figura política "imponente" e teve um profundo "impacto global".
"Muito poucos líderes conseguiram mudar não só o panorama político de seu país, mas do mundo inteiro", afirmou Blair em um comunicado. Margaret Thatcher, que governou o Reino Unido de 1979 até 1980, era "uma verdadeira líder", acrescentou.
Blair disse que "algumas das mudanças" realizadas por Thatcher se mantiveram, "pelo menos em certos aspectos", quando ele se tornou primeiro-ministro, em 1997, e também foram imitadas por "governos de todo o mundo".
Além disso, Blair elogiou a personalidade de Thatcher: "como pessoa era amável e de espírito generoso e sempre se mostrou incrivelmente disposta a me ajudar como primeiro-ministro, apesar de sermos de pólos políticos opostos".
"Inclusive se não concordava com ela em certos aspectos, em algumas ocasiões fortemente em desacordo, não poderia deixar de respeitar sua personalidade e sua contribuição à nação britânica", disse Blair, que foi líder do Partido Trabalhista entre 1994 e 2007.
O presidente norte-americano Barack Obama afirmou que, com a morte de Thatcher, os Estados Unidos perderam uma verdadeira amiga e o mundo uma defensora da liberdade.
"Como partidária sem complexos de nossa aliança transatlântica, sabia que, com força e determinação, podíamos ganhar a Guerra Fria e estender a promessa de liberdade", afirmou Obama em um comunicado.
A chanceler alemã Angela Merkel homenageou Thatcher ao classificá-la de "líder extraordinária de nossa época".
"Soube com grande tristeza da morte de Margaret Thatcher. Primeira-ministra durante muitos anos, marcou o Reino Unido moderno como poucos o fizeram, antes ou depois dela. Foi uma líder extraordinária de nossa época", declarou Merkel citada em um comunicado.
O antigo dirigente soviético Mikhail Gorbachev disse que Thatcher ficará para a história.
"Margaret Thatcher era uma grande personalidade política e uma pessoa brilhante. Ela permanecerá na memória e na história", declarou, citado pela agência Interfax.
O ex-presidente polonês e histórico líder do sindicato Solidariedade, Lech Walesa, afirmou que Thatcher contribuiu para a queda do comunismo na Europa.
"Lástima. Era uma grande personalidade que fez muito pelo mundo, que contribuiu para a queda do comunismo na Polônia e na Europa do Leste, com (o presidente americano também morto) Ronald Reagan, o Papa João Paulo 2° e o sindicato Solidariedade", declarou Lech Walesa.
Funeral
Thatcher terá um funeral cerimonial na catedral de St. Paul, anunciou o governo, descartando um funeral de Estado.
"Downing Street pode anunciar que, com o consentimento da Rainha, Lady Thatcher receberá um funeral cerimonial com honras militares", declarou em um comunicado, sem informar uma data. 
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domingo, 7 de abril de 2013

ESPIONAGEM À FERREIRA GOMES

Da Folha de S. Paulo - Poder 
Em discurso no plenário da Câmara, o deputado Eudes Xavier (PT-CE) pediu ontem a investigação de uma suposta rede de espionagem de adversários montada pelos irmãos Cid Gomes (PSB), governador do Ceará, e Ciro Gomes, ex-ministro.
Xavier disse que recebeu "de uma fonte" cópia de e-mails trocados entre eles e secretários de Estado que provaria o esquema.
Em nota, o governador do Ceará classificou as acusações como disparatadas e mentirosas, disse que os e-mails são todos falsos e que ele e o irmão irão processar o petista na Justiça.
Os e-mails apresentados por Xavier têm a data de 2011 e se referem a uma suposta ação de Ciro Gomes contra o ex-prefeito de Maracanaú Roberto Pessoa (PR), um dos poucos adversários dos Gomes no Estado.
Em uma das supostas troca de e-mails, Ciro falaria a Cid que estaria disposto a tornar pública uma fita em que Pessoa achacaria empresários em Maracanaú.
ARAPONGAS
Segundo os papéis apresentados por Xavier, Cid teria acionado secretários para conversar com Ciro e para ajudá-lo. O ex-ministro também, afirma o petista, teria procurado a firma de investigação Kroll.
O ex-prefeito Roberto Pessoa disse que os e-mails demonstram que os Gomes "inauguraram a primeira PPP de segurança pública do Ceará coordenada por Ciro, Cid e pela Kroll."
A Folha não conseguiu contato com a Kroll. (ANDREZA MATAIS E MARCIO FALCÃO)
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sábado, 6 de abril de 2013

PROPOSTAS DOS DEPUTADOS FAMOSOS

Famosos que viraram políticos não são mais novidade hoje em dia. Atualmente existem cinco deputados federais em exercício que já eram bem conhecidos do público brasileiro antes de se elegerem.  São eles; o ex-pugilista Acelino "Popó" Freitas (PRB/BA); Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR/SP); o ex-BBB Jean Wyllys (PSOL/RJ); o ex-jogador Romário (PSB/RJ); e o ator Stepan Nercessian (PPS/RJ). Mas a questão que fica no ar é: O que desejam as celebridades quando entram na política?
O palhaço Tiririca, que já afirmou que não pretende continuar na carreira política porque não é possível aprovar nada na Câmara, defende a classe circense tendo como propostas, entre outras, reconhecer a atividade circense como manifestação cultural, podendo receber incentivo da lei Rouanet.
Romário também puxa a pauta da Câmara para sua classe e tem propostas na área do esporte, focando nas Olimpíadas. Em uma de suas propostas, o ex-jogador deseja instituir a Semana Olímpica nas Escolas Públicas.
O também atleta Popó luta pelo boxe, mas tem outros projetos como um que determina que os chips de telefonia móvel sejam fornecidos ao usuário com a memória previamente programada com os números telefônicos de acesso a serviços de emergência. A ideia veio de uma necessidade pessoal que o ex-pugilista explicou uma vez, em seu Instagram: “Após passar por uma experiência desagradável, o parlamentar se deu conta que não é fácil recordar os telefones públicos úteis quando mais precisamos”, escreveu ele.
Em outra ponta, o ex-BBB Jean Wyllys desponta como defensor da diversidade sexual, sendo opositor ferrenho a Marco Feliciano e tendo entre suas pautas, reconhecer o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.
Há também o ator Stepan Nercessian, que é um dos autores do projeto que institui o Programa de Cultura do Trabalhador que cria o vale-cultura. 
Do site Vírgula - Frederico Antonelli
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