INFIDELIDADE PARTIDÁRIA

O Ministério Público Eleitoral (MP) entrou com pedido de cassação de mandato de 13 deputados federais por infidelidade partidária. O pedido foi protocolado nesta quinta-feira (28), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, incorre em infidelidade partidária alguém que deixe um partido já existente por outro também existente, fazendo uma "escala num partido novo". Para o chefe do Ministério Público Federal e Eleitoral, essa troca de partidos dessa forma é uma maneira de "superar um obstáculo da fidelidade partidária".

As ações são assinadas pelo vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio de Aragão. Para Aragão, a troca de partidos fere a expressão da vontade do eleitor "O cargo não pode ser objeto de acordos, anuências ou qualquer forma de negociação que retire da soberania popular o poder e direito de escolha", disse.

Entre os 13 deputados que serão processados, dois trocaram de partido porque pretendiam migrar para o novo partido da ex-ministra Marina Silva, o Rede Sustentabilidade, que não foi aprovado pelo TSE. Os deputados Walter Feldman e Alfredo Sirkis trocaram suas agremiações pelo PSB enquanto aguardam a legalização do partido.

As ações foram distribuídas para os ministros do TSE Otávio Noronha, Gilmar Mendes, Henrique Neves, Dias Toffoli e Laurita Vaz. Duas delas ainda não têm relator.

Confira a lista dos 13 deputados processados pelo MP:

Alfredo Sirkis (RJ) - trocou o PV pelo PSB

Beto Mansur (SP) - trocou o PP pelo PRB

César Hallum (TO) - trocou o PSD pelo PRB

Deley (RJ) - trocou o PSC pelo PTB

Francisco Araújo (RR) - trocou o PSL pelo PSD

José Humberto (MG) - trocou o PHS pelo PSD

Luiz Nishimori (PR) - trocou o PSDB pelo PR

Stefano Aguiar (MG) - trocou o PSC pelo PSB

Dr. Paulo César (RJ) - trocou o PSD pelo PR

Paulo Lustosa (CE) - trocou o PMDB pelo PP

Silvio Costa (PE) - trocou o PTB pelo PSC

Walter Feldman (SP) - trocou o PSDB pelo PSB

Wilson Filho (PB) - trocou o PMDB pelo PTB

Da redação da revista Época, com conteúdo do Estadão