OPERAÇÃO LAVA-JATO

Por Fausto Macedo e Lígia Formenti, O Estado de S.Paulo

A Operação Lava-Jato da Polícia Federal rastreou suposto esquema de desvio de recursos públicos envolvendo contrato da Labogen S/A Química Fina com o Ministério da Saúde.

Interceptações telefônicas da PF apontam para um negócio firmado entre governo e a empresa para fornecimento de remédio usado no tratamento de hipertensão pulmonar, no valor de R$ 6,2 milhões por ano. O contrato, de dezembro de 2013 – gestão Alexandre Padilha, pré-candidato ao governo paulista pelo PT –, tem o formato de Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP), modelo que começou a ser usado em 2009 e ganhou força nos últimos dois anos.

A Lava Jato foi deflagrada segunda-feira e prendeu 24 investigados em 6 Estados e no Distrito Federal por lavagem de R$ 10 bilhões, através da ocultação de bens adquiridos de forma ilícita. O doleiro Alberto Youssef é o alvo maior da missão.

Vigiando os movimentos de Youssef, a PF descobriu que um aliado dele, provavelmente por sua influência, conseguiu firmar contrato de R$ 150 milhões para fabricação no Brasil e o fornecimento à Saúde do medicamento citrato de sildenafila. O negócio teve amparo em Parceria para Desenvolvimento Produtivo (PDP), criada pela Portaria 837, de 18 de abril de 2012.

A PF capturou um e-mail, no dia 12 de dezembro de 2013, no qual Leonardo Meirelles, o empresário ligado a Youssef, comemora a assinatura do contrato. “Assinamos 1 contrato governo, olha reportagem. Realização sonho!!! 150 mi.”

As PDPs da Saúde são parcerias entre instituições públicas e entidades privadas “com vistas ao acesso a tecnologias prioritárias, à redução da vulnerabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS) a longo prazo e à racionalização e redução de preços de produtos estratégicos para saúde, com o comprometimento de internalizar e desenvolver novas tecnologias estratégicas e de valor agregado elevado”.

A PF interceptou conversa telefônica entre o empresário Pedro Argese e Youssef, no dia da assinatura da PDP. Argese agradece a participação do doleiro na transação. “Primeiro lugar Beto, eu queria, antes de mais nada, agradecer a confiança que você teve em nós”, diz. Yousseff diz que foi um ‘puta gol’. E Argese sentencia: “E agora é aquele festival… é hora de ir pro abraço.”

Em outro trecho, o empresário comenta ter conversado com o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos da Saúde, Carlos Gadelha. De acordo com a transcrição, durante o evento, o secretário teria prometido dar todo o apoio possível para “retomada da Labogen”.

Na avaliação da PF, a Labogen estaria figurando como mera intermediária do contrato com o governo, com subcontratação integral, pois não teria condições e estrutura para produzir os medicamentos, “não havendo também razão para que detivesse o contrato junto ao Ministério da Saúde”.

Sabe-se lá. “A Labogen, sabe-se lá por quais meios, obtém o contrato milionário junto ao Ministério da Saúde, mesmo absolutamente sem condições de executá-lo e, por sua vez, repassa para uma empresa idônea a fim de sua execução, pois, conforme se observa claramente, a segunda empresa é que dispõe das instalações e estrutura de produção”, ressalta a PF.

Processo de escolha foi ‘transparente’, afirma secretário

O Ministério da Saúde disse não ter sido informado da operação da Polícia Federal. Segundo a pasta, o acordo entre os laboratórios Labogen, EMS e o Laboratório Farmacêutico da Marinha trará economia, em 5 anos, de R$ 29,8 milhões e seguiu rigorosos critérios técnicos, com o aval de comissões do ministério, BNDES, Anvisa e outros órgãos.

O secretário Carlos Gadelha, em nota, informou que o Labogen apresentou seis propostas de parceria e apenas uma foi aprovada. O processo de escolha, disse, foi transparente, numa reunião do Comitê de Competitividade e grupo executivo do Complexo Industrial da Saúde, em dezembro de 2013, com a participação de 250 pessoas. O Estado procurou Pedro Argese e representantes do Labogen, mas funcionários da empresa informaram que eles estavam fora do Brasil.

Clique aqui e acompanhe o diálogo entre o empresário Pedro Argese Júnior e o doleiro Alberto Youssef, alvos da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal.