quarta-feira, 25 de novembro de 2015

NO XILINDRÓ

Pela primeira vez pelo menos desde 1985, o Supremo Tribunal Federal mandou prender um senador no exercício de seu mandato. Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do governo no Senado, foi preso na manhã desta quarta-feira (25) acusado de obstruir as investigações da Operação Lava Jato, conforme antecipou a colunista Mônica Bergamo, da Folha.
Sob a mesma acusação, a Corte ordenou a prisão do banqueiro André Esteves, dono do banco BTG, um dos homens mais ricos do Brasil.
Relator dos processos da Lava Jato no Supremo, o ministro Teori Zvascki informou que um dos motivos da prisão do petista foi a oferta de uma "mesada" de pelo menos R$ 50 mil para que o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró não fechasse acordo de delação premiada na investigação que apura um escândalo de corrupção na Petrobras.
O relato do ministro foi feito no início da sessão da Segunda Turma do STF que, em reunião extraordinária, manteve a prisão do petista. A acusação foi apresentada a Teori pela Procuradoria-Geral da República.
As prisões do senador e do banqueiro são o primeiro resultado do acordo de delação que Cerveró fechou com a Procuradoria-Geral da República. Ele já havia tentado fechar o acordo duas vezes, mas os procuradores resistiam porque viam nele "um jogador" que escondia fatos importantes da Lava Jato.
Os ministros do STF fizeram duros discursos contra práticas criminosas por agentes públicos, sustentaram que a imunidade parlamentar não representa impunidade e, em tom de aviso, apontaram que os criminosos não passarão sobre a Justiça e as instituições.
A Procuradoria apontou ainda que Delcídio indicou a Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras, que teria condições de influir sobre ministros do Supremo para garantir a liberdade do ex-diretor da Petrobras e chegou a tratar de uma eventual rota de fuga do ex-diretor caso a Justiça concedesse um habeas corpus a ele.
Leia, aqui, a íntegra da conversa gravada entre Delcídio, Bernardo Cerveró e o advogado Edson Ribeiro, que também teve sua prisão decretada.
A ligação do senador com Cerveró remonta ao final dos anos 90, quando Delcídio chegou a comandar a diretoria de gás da estatal no final do governo Fernando Henrique Cardoso (1999-2001). Cerveró era o número 2 de Delcídio.
Com a prisão, a liderança do governo no Senado deverá ficar com um dos vice-líderes. Deputados e lideranças petistas se disseram perplexos com prisão de senador e falam em violação constitucional.
O Senado ainda terá que decidir sobre a manutenção da prisão de Delcídio. Por ter foro privilegiado, a Constituição estabelece que, em casos de prisão em flagrante, "os autos serão remetidos dentro de 24 horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão".
O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) afirmou, pelo Twitter, que a bancada do Democratas irá votar pela manutenção da prisão do petista. "Não cabe a esta Casa contestar decisão num momento tão grave e que abala o Senado Federal. É importante também que o PT se pronuncie", afirmou.
Os principais partidos de oposição ao governo federal ainda pretendem utilizar a prisão do líder do governo como argumento para a necessidade de afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dos Deputados.
Clique aqui e leia a reportagem completa de Márcio Falcão e Aguirre Talento, da Folha de S.Paulo, em Brasília.
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