César Galvão, Jornal Hoje
A Polícia Federal prendeu, nesta terça-feira (28), 14
pessoas, suspeitas de desviar quase R$ 180 milhões da Lei Rouanet, de incentivo
à cultura. As investigações da Operação Boca Livre indicaram que o dinheiro foi
usado para financiar até festa de casamento.
Um casamento chique, na praia de Jurerê Internacional em
maio. Segundo a Polícia Federal, tudo foi pago com dinheiro que o Ministério da
Cultura liberou para pagar uma apresentação pública de uma orquestra sinfônica.
O noivo é filho de um casal, preso nesta terça-feira (28), na Operação Boca
Livre.
A polícia amanheceu no apartamento de Antonio Carlos Belini
Amorim e Tânia Guertas. Eles são promotores de eventos. Os agentes fizeram
buscas no escritório, nos quartos e armários. Livros produzidos para divulgar
festas foram apreendidos.
A Polícia Federal cumpriu 14 mandados de prisão e 37 de
busca e apreensão. Outro preso foi o produtor cultural Fábio Ralston. Agentes
fizeram buscas em indústrias, uma montadora, escritórios de advocacia e até no
Ministério da Cultura, em Brasília.
O inquérito policial foi instaurado em 2014, depois que a
Polícia Federal recebeu da Controladoria-Geral da União uma documentação sobre
os desvios de recursos relacionados a projetos aprovados com o benefício
fiscal. Segundo a investigação, as empresas conseguiam dinheiro por meio da Lei
Rouanet.
A lei, aprovada há 25 anos, permite que empresas e pessoas
físicas repassem dinheiro a iniciativas culturais e descontem do imposto de
renda.
“ Às vezes tinha projeto de R$ 1 milhão, teria uma dedução
desse valor, só que serviço que seria prestado, era com valor muito aquém do
que projeto foi aprovado. Essa demonstração da comprovação de valores era feita
com notas fiscais fictícias por serviços que não foram prestados”, fala o
delegado regional de Combate e Investigação ao Crime Organizado, Rodrigo de
Campos Costa.
O desvio de recursos acontecia na execução dos projetos. A
investigação da Polícia Federal descobriu que uma empresa recebeu recursos pela
Lei Rouanet para realizar um evento para uma comunidade carente. Usou só uma
pequena parte do dinheiro para isso. A fatia maior financiou uma festa para funcionários
da própria empresa.
“Existem casos em que nem aconteceu de fato, não houve
reversão do evento para quem deveria. Foi completamente revertido para festas
privadas, eventos privados”, diz o chefe da Controladoria-Geral da União do
estado de São Paulo, Roberto Viegas.
“A questão é que elas ganhavam duplamente. Na medida em que
eram beneficiadas com dedução do ir - além disso existia contrapartida que era
condição para que patrocinassem o projeto”, fala a promotora Karen Khan.
Esta foi a primeira investigação em que a Polícia Federal
usou o lab, um laboratório criado para ajudar no cruzamento de informações
sobre lavagem de dinheiro.
O Jornal Hoje não conseguiu contato com a defesa do casal
preso. O filho deles, o noivo, também foi preso hoje. O site da empresa, na
internet, está fora do ar. O Jornal Hoje também não conseguiu falar com a
defesa do produtor cultural, preso nesta terça-feira (28).
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