BRASÍLIA - Segundo senador mais rico no exercício do cargo,
com um patrimônio declarado de R$ 99 milhões em 2014, Eunício Oliveira
(PMDB-CE) ampliou sua fortuna fechando negócios com o governo federal, enquanto
exercia funções públicas. As duas principais empresas do peemedebista, favorito
na eleição para a presidência do Senado, marcada para a próxima quarta-feira,
têm contratos de R$ 703 milhões com bancos controlados pela União. O valor
corresponde aos pagamentos previstos entre 2011 e 2019, período que coincide
com o mandato do peemedebista.
A Confederal e a Corpvs, que prestam serviços de vigilância,
limpeza e transporte de valores, integram a holding Remmo Participações, na
qual o senador tem 99% de controle, conforme sua declaração de bens mais
recente à Justiça Eleitoral. O Banco do Brasil pagará às empresas R$ 542,8
milhões por serviços contratados em dez Estados e no DF, entre 2015 e 2019. A
Caixa, que tem parte da cúpula loteada pelo PMDB, vai desembolsar outros R$ 147
milhões entre 2011 e 2019. O Banco Central fechou outro contrato, de R$ 14
milhões, entre 2014 e 2017.
Somam-se a essas cifras os valores pactuados com diversos
outros órgãos da administração direta, a exemplo do Ministério da Saúde e do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que renderam R$
70 milhões à Confederal nos últimos dois anos.
Eunício era também dono da Manchester Serviços, de
fornecimento de mão de obra terceirizada, que fechou contratos de quase R$ 1
bilhão com a Petrobrás entre 2007 e 2011 – até 2010, ele cumpriu três mandatos
como deputado federal. Foi também ministro das Comunicações do governo de Luiz
Inácio Lula da Silva entre 2004 e 2005.
O agora senador transferiu suas cotas na Manchester para
outros sócios, deixando formalmente a empresa em dezembro de 2011, cinco meses
depois de o Estado revelar manobra da firma para fraudar uma licitação de R$
300 milhões na estatal. O congressista alegou na época que não gere seus
negócios, tarefa que delegou a executivos.
Conforme a Constituição, empresas de deputados e senadores
não podem ser contratadas pelo poder público, salvo quando os contratos
obedecem a cláusulas uniformes ou padrões (que valham também para qualquer
outra pessoa jurídica). Segundo especialistas, a exceção é aplicável ao caso
das firmas de Eunício. É vedado que o congressista participe da gerência ou da
administração da empresa contratada.
Triangulação. Entre 2010 e 2014, o patrimônio declarado por
Eunício quase triplicou. Em 2010, quando concorreu ao Senado, ele reportou à
Justiça eleitoral ter bens de R$ 36,7 milhões, valor que saltou para os R$ 99
milhões informados quatro anos depois, época da campanha derrotada ao Governo
do Ceará.
Os bens se distribuem principalmente em imóveis, a exemplo
de um apartamento que passou para o nome do senador após triangulação feita com
um de seus subordinados.
Em janeiro de 2013, a Confederal vendeu a propriedade de 250
metros quadrados no Setor Sudoeste – um dos bairros mais nobres de Brasília – a
Ricardo Lopes Augusto, sobrinho de Eunício e administrador da empresa. O
negócio foi registrado em escritura por R$ 480 mil ou R$ 1,9 mil o metro
quadrado. Naquele mês, o preço do metro quadrado de apartamentos, praticado
pelo mercado na região, era de cerca de R$ 9 mil segundo o Sindicato das
Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis no Distrito
Federal. Em novembro, o próprio Eunício comprou o imóvel, pagando R$ 1 milhão a
mais (R$ 1,47 milhão).
‘Índio’. O executivo da Odebrecht Cláudio Melo Filho,
delator da Operação Lava Jato, disse à Procuradoria-Geral da República (PGR)
ter pago suborno a Eunício, em duas parcelas de R$ 1 milhão cada, entre outubro
daquele ano e janeiro de 2014. O valor seria contrapartida à aprovação da
medida provisória 613, que tratava de incentivos tributários. Segundo o
colaborador, o peemedebista enviou Ricardo Augusto como “preposto”. Ao
emissário, teria sido entregue uma senha e a indicação dos locais para o
recebimento do dinheiro, em Brasília e São Paulo.
O sistema Drousys, que registra a contabilidade das propinas
da empreiteira, apontou os dois supostos repasses de R$ 1 milhão ao senador,
identificado pelo codinome “Índio”, naquele período: um em 24 de outubro de
2013 e outro em 27 de janeiro de 2014. A MP foi aprovada no plenário do Senado
em 29 de agosto daquele ano. Melo Filho sustenta em sua delação que Eunício
obstruiu a votação, antes disso, para pressionar a Odebrecht por propina.
O senador também é citado em outra delação, fechada pelo
ex-diretor da Hypermarcas Nelson Mello. Em depoimentos à PGR, ele contou ter
pago, por meio de contratos fictícios, R$ 5 milhões em caixa 2 para a campanha
do peemedebista ao Governo do Ceará, em 2014. Relatou também que a ajuda
financeira foi solicitada por um sobrinho do congressista, de nome Ricardo.
Eunício sustenta que nunca autorizou terceiros a falar em
seu nome e jamais recebeu dinheiro pela aprovação de projetos. A defesa dele
alega que as despesas de campanha foram declaradas e foram legais.
Também em 2013, Eunício deixou formalmente o quadro
societário da Construtora Thema, que atua no segmento privado, o que fez com
que a empresa não constasse em sua declaração de bens para as eleições de 2014.
No ano passado, se registrou novamente como sócio da empreiteira, com
participação de R$ 20,4 milhões – em 2010, declarava ter uma fatia de R$ 468
mil.
Fazenda. Outra parte significativa do patrimônio do senador
Eunício Oliveira (PMDB-CE) integra a fazenda Santa Mônica, com área estimada em
20% do tamanho de Corumbá de Goiás – município no entorno de Brasília, onde
está a maior parte das terras.
A propriedade abriga um rebanho de número oscilante.
Em 2009, a Agrodefesa do Estado registrou que 24 mil bois
foram vacinados na fazenda. No ano seguinte, nenhum constou da declaração de
bens de Eunício. Ele registrou, no entanto, participação de R$ 4,2 milhões na
Santa Mônica Agropecuária, empresa gestora da propriedade. Em 2014, o senador
informou à Justiça Eleitoral ter R$ 5 milhões em gado na fazenda.
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