Do G1, Ribeirão Preto
A ex-prefeita de Ribeirão Preto (SP) Dárcy Vera (PSD) e mais
quatro réus da Operação Sevandija foram presos na manhã desta sexta-feira (19)
depois de perderem no Superior Tribunal de Justiça (STJ) liminares que
garantiam sua liberdade provisória.
Acusada de envolvimento no maior esquema de corrupção da
história da cidade, Dárcy foi detida em casa, no bairro Ribeirânia, por volta
das 6h por agentes da Polícia Federal e do Grupo de Atuação Especial de Combate
ao Crime Organizado (Gaeco).
Acompanhada de sua advogada de defesa, Maria Cláudia Seixas,
ela foi colocada dentro de uma viatura e levada à sede da PF. Na sequência, ela
e os demais investigados foram levados ao Instituto Médico Legal (IML).
Com liminares suspensas pela Justiça, também foram presos
nesta sexta-feira o ex-secretário de Educação, Ângelo Invernizzi, e a
ex-funcionária da Companhia de Desenvolvimento de Ribeirão Preto (Coderp),
Maria Lúcia Pandolfo.
O ex-superintendente da Coderp, David Mansur Cury, se
apresentou às 5h por livre iniciativa na sede da PF. "Cumpriremos tudo que
for necessário e colaboraremos com tudo", disse Cury ao Bom Dia Cidade.
Até então não localizado em casa, o ex-secretário da Casa
Civil, Layr Luchesi Júnior, se apresentou durante a manhã na presença de seu
advogado. "Estou me apresentando pra continuar contribuindo com a
Justiça", afirmou.
O ex-secretário de Administração, Marco Antônio dos Santos,
e o advogado do Sindicato dos Servidores Municipais, Sandro Rovani, estão
presos desde março deste ano.
Os mandados de prisão preventiva foram expedidos na noite de
quinta-feira (18) pela 4ª Vara Criminal de Ribeirão Preto. Os homens serão
encaminhados para o Centro de Detenção Provisória (CDP) e as mulheres serão
transferidas para a Penitenciária Feminina de Tremembé (SP).
Com as detenções, o Gaeco espera concluir as ações penais da
operação até o fim do ano.
Dárcy Vera
A ex-prefeita tinha sido presa em dezembro do ano passado na
segunda fase da Operação Sevandija, mas obteve um habeas corpus nove dias
depois.
Dárcy é acusada de chefiar um esquema que desviou R$ 45
milhões dos cofres públicos por meio de fraude nos pagamentos de honorários
advocatícios no chamado "acordo dos 28%", resultante de uma ação
movida por servidores municipais contra a Prefeitura, referente às perdas
salariais do Plano Collor.
Segundo o ex-presidente do Sindicato dos Servidores
Municipais Wagner Rodrigues, delator do esquema, Dárcy recebeu R$ 7 milhões em
propina.
Por quatro votos a um, os ministros da 6ª Turma do STJ
decidiram restabelecer a prisão preventiva da ex-prefeita, o que significa que
ela deverá permanecer presa até o julgamento do caso.
Para os ministros, apesar de ter deixado a Prefeitura, a
ex-prefeita poderia atrapalhar a investigação. Além disso, a quebra de sigilo
fiscal e bancário indicou que Dárcy apresentou movimentação financeira
incompatível com os rendimentos brutos declarados entre 2010 e 2015, o que pode
configurar ocultação de suas fontes de recursos.
A defesa da ex-prefeita informou que vai recorrer ao Supremo
Tribunal Federal (STF).
Réus da Sevandija
A decisão do STJ se estende a outros seis réus da Sevandija:
o ex-secretário da Casa Civil, Layr Luchesi Júnior, o ex-superintendente da
Coderp, Davi Mansur Cury, a ex-funcionária da Coderp, Maria Lúcia Pandolfo, o
ex-secretário de Educação, Ângelo Invernizzi, além do ex-secretário de
Administração, Marco Antônio dos Santos, e o advogado do Sindicato dos
Servidores Municipais, Sandro Rovani- os dois últimos estão presos desde março.
Veja as acusações, segundo o Grupo Especial de Combate ao
Crime Organizado (Gaeco):
Ângelo Invernizzi: recebeu R$ 100 mil de propina da
Atmosphera Construções e Empreendimentos, empresa terceirizada da Prefeitura.
Davi Mansur Cury: organização criminosa, dispensa indevida
de licitação, fraude em licitação, peculato, corrupção passiva-indicações e
corrupção ativa dos vereadores.
Maria Lúcia Pandolfo: apontada como operadora do controle de
pessoas contratadas pela Atmosphera por indicação de vereadores da base aliada
de Dárcy Vera.
Marco Antônio dos Santos: principal articulador do esquema
de desvio de dinheiro dos cofres da Prefeitura de Ribeirão, articulador da
compra de apoio dos vereadores.
Sandro Rovani: apontado como intermediário no repasse de
propinas.
Layr Luchesi Junior: acusado de participar das fraudes nas
licitações e desvios dos cofres públicos, e apadrinhar funcionários na
Atmosphera.
O que dizem as defesas
Ângelo Invernizzi: A defesa vai recorrer ao Supremo Tribunal
Federal (STF).
Sandro Rovani: “Entendo que deixar alguém preso porque não
foi recuperado todo o valor do desvio eu estou julgando de forma antecipada
essas pessoas. Elas têm direito a ampla defesa e contraditório”, diz o advogado
Julio Mossim.
Layr Luchesi Junior: “É uma decisão equivocada porque, na
verdade, ele está fazendo uma condenação antecipada e, se for assim, não há
porquê existir medidas cautelares. Vamos respeitar e buscar através do STF uma
tentativa de liberação dele”, afirmou o advogado Fabio Boleta.
David Mansur Cury: O ex-superintendente se disse 'bastante
surpreso' com a decisão, mas se apresentou espontaneamente. "Colaboraremos
com o que for necessário", disse.
Maria Lúcia Pandolfo: Em nota, a advogada diz ter respeito
em relação à decisão do STJ, mas entende que houve tratamento igual para
acusados em situações desiguais e, por isso, buscará a reforma do julgamento
perante o Supremo Tribunal Federal, após tomar conhecimento do inteiro teor da
decisão.
O advogado de Marco Antonio dos Santos não comentou sobre o
assunto.
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