terça-feira, 18 de julho de 2017

COISA DE RICO

Do UOL
O preço alto que nos ingressos que tem afastado torcedores pobres dos estádios é um prática correta dos clubes na visão de Alexandre Kalil, atual prefeito de Belo Horizonte e presidente do Atlético Mineiro na conquista da Libertadores em 2013. A afirmação foi feita à edição brasileira do jornal El País.
"No mundo inteiro, futebol não é coisa para pobre. Doa a quem doer. Ingresso é caro em todo lugar."
O ex-cartola acrescentou que "entrada a preço de banana estragada só existe no Brasil". Na avaliação de Kalil, o futebol não é assistência social nem uma entidade pública. Quando questionado por ter colocado ingresso a R$ 5 para encher o estádio em 2008, temporada que o Atlético MG foi mal, ele respondeu que "isto foi em outra época"
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segunda-feira, 17 de julho de 2017

AS AMANTES DE GETÚLIO

Um sujeito prepotente, egoísta, que nutria um grande apreço por si próprio e, ao mesmo tempo, um desprezo total por outras pessoas – inclusive amigos. A frieza que pontuou a trajetória do ex-presidente Getúlio Vargas (1882–1954) foi quebrada por uma única pessoa, teoricamente bem mais inofensiva do que a imprensa livre ou qualquer outro adversário que cruzou o seu caminho. Aimeé Lopes, uma paranaense elegante e culta, que viajava com frequência para a Europa e dominava seis idiomas, entrou na vida de Vargas em 17 de abril de 1937. O presidente – que completara bodas de prata ao lado de dona Darcy, casada com ele desde os 15 anos – não resistiu ao charme de Aimeé, esposa de seu amigo e oficial de gabinete Luiz Simões Lopes, que mais adiante viria a presidir a Fundação Getúlio Vargas por quase cinco décadas. Naquela data, o homem mais poderoso do País escreveria em seu diário a primeira de cerca de 20 citações que fez à amante: “Ocorrência sentimental de transbordante alegria”. Mais: dizia-se “um homem no declínio da vida… banhado por um raio de sol”. No livro “Os Tempos de Getúlio Vargas” (Topbooks), o escritor soteropolitano José Carlos Mello não só crava o romance que corria a boca pequena como deixa claro que Aimeé feriu o coração de Vargas. “Aimeé não o amou. Na sua juventude tinha fascínio por ser amante da autoridade máxima do País”, diz o autor, 69 anos, que há 20 pesquisa a vida do gaúcho de São Borja. “Ela não queria se casar, ter filhos, pretendia uma vida livre não compatível com a sociedade da época.” Mello se debruçou por três anos sobre as 1.257 páginas do diário do “pai dos pobres” com o intuito de apresentar uma história mais verdadeira do que ficcional sobre Vargas.
O trunfo de seu livro, não menos caudaloso (600 páginas), é detalhar a faceta menos discutida do estadista, especialmente a sua vida íntima e o seu leque de amantes. Mulherengo, o todo-poderoso líder gaúcho contava com os préstimos do amigo Iedo Fiúza, que foi prefeito de Petrópolis, para dar as suas escapadas. “Fiúza sabia onde estavam os melhores endereços para trazer calma ao presidente, conhecia as mais discretas garçonnières da cidade”, escreve o autor. E não foram poucos os episódios de infidelidade. Os “amores mercenários”, como Vargas se referia às amantes, provocavam ciúme em sua esposa. As saídas dele com Fiúza aconteciam à noite ou mesmo no meio da tarde. O pretexto mais frequente: inspeção a obras rodoviárias. “Não imagino a esposa do presidente indo além de um chilique com o marido. Ele a mandaria de volta a São Borja, se ela passasse dos limites”, diz Mello sobre Darcy, que assistiu ao casamento definhar e se resumir a partidas de dominó e pingue-pongue.
Nos três últimos anos de vida, Vargas remediava o marasmo de seu matrimônio falido nos braços da atriz Virgínia Lane ou, nas palavras dele, “a vedete do Brasil”, cujas pernas eram uma mania nacional. “Ela não foi além de uma companhia para o político, que beirava os 70 anos naquela época”, diz Mello. Os encontros do casal aconteciam no apartamento de Virgínia, em Copacabana.
O presidente entrava de carro pela garagem e o condutor, um tenente, o aguardava. Para a atriz, que irá completar 92 anos este mês, Vargas foi um grande amor que a estimulou a estudar direito. Na avaliação de Mello, contudo, Aimeé, que morreu aos 104 anos, em 2006, merece o título de grande paixão do presidente. Juntos, os dois cavalgavam e caçavam em bosques. Trocavam olhares provocativos em eventos. O romance atravessou os anos 1937 e 1938 e terminou por iniciativa da paranaense, que optou por se divorciar do marido e abandonar o amante. Não era uma mulher de vínculos.
Sem a “bem-amada”, como Vargas se referia a ela, até mesmo os amores mercenários deixaram de encantá-lo. Assim Vargas registrou para a posteridade a importância de Aimeé: “Vou a uma visita galante. Saio um tanto decepcionado. Não tem o encanto das anteriores. Foi-se o meu amor, e nada se lhe pode aproximar.” Seu coração parara de bater muito antes que ele atirasse contra o próprio peito e colocasse fim à vida em 1954.
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domingo, 16 de julho de 2017

LUZES E TREVAS

Artigo de Fernando Gabeira
A notícia da condenação de Lula chegou num momento especial. Acabara de escrever um artigo sobre o apagão no Senado. E comparava aquilo aos apagões nos estádios de futebol: a luz volta aos poucos. E concluía que, no universo político, as luzes só voltarão completamente em 2018. A condenação de Lula é uma pequena lanterna para enxergar parcialmente o cenário das eleições presidenciais. A estratégia de lançar a candidatura para escapar da Justiça, de politizar o processo, sofreu um golpe. Talvez por falta de alternativa, a esquerda pode insistir nela. Mas é um equívoco fixar-se no destino de uma só pessoa e esquecer o país.
O Tribunal Regional em Porto Alegre pode levar até nove meses para julgar um recurso, uma condenação fundada em provas testemunhais, documentais e periciais. Pode até levar mais. Legalmente é possível ser candidato. Mas será preciso levar um guarda-roupas de candidato e uma malinha com as coisas indispensáveis na cadeia.
O candidato vai se mover sempre com essa espada na cabeça, e supor que isso não influa na sua viabilidade só é possível aos que o seguem com um fervor religioso. Ao mesmo tempo em que Lula era condenado por Sergio Moro, a Câmara discutia se aceitava ou não a denúncia contra Temer.
Embora esses fatos apareçam de forma isolada, fazem parte de um mesmo processo histórico. O governo petista caiu, em seu lugar ficaram os cúmplices da aventura que arruinou o país. Agora, a coisa chegou a eles.
Um ex-presidente condenado, um presidente denunciado, dois presidentes impedidos. É o momento de avaliar, não só um governo mas todo o processo de redemocratização.
É possível começar de novo? As diretas eram uma bandeira clara. A luta contra a corrupção, também. Mas o principal cenário dessa luta acontece na Justiça, onde os processos correm.
Resta o caminho eleitoral. Em alguns países da Europa, como a Dinamarca, num determinado momento, e a França agora, eleições costumam ser um sopro de vida ao sacudir um sistema envelhecido. Aqui no Brasil, o sistema não apenas envelheceu mas também se corrompeu. Muito possivelmente a renovação será orientada por valores que estiveram soterrados nesse período. No entanto isso não basta. Estamos vivendo problemas diante dos quais apenas a honestidade não resolve. As questões emergenciais estão aí, muitas delas decorrentes do colapso dos governos corrompidos.
Segurança, por exemplo. Meu projeto era escrever sobre isso até apagarem as luzes do Senado e ver aquelas mulheres comendo quentinhas. Isso me fez refletir sobre luzes e trevas.
Mas quando pensava em segurança, minha ideia era mostrar alguns reflexos psicológicos de quem mora numa cidade como Rio. Um deles é o perigo de se acostumar com a violência. Começava por mim mesmo. Vivo na base de um morro onde sempre houve tiroteio. Numa visita a Porto Príncipe, no Haiti, hospedado na casa de um diplomata brasileiro, ouvi tiros ao longe. Virei para o canto e dormi como se estivesse em casa.
Não sei que impacto teria a morte de inocentes em outros lugares. Mas a morte de crianças e adolescentes no Rio é recebida com uma certa resignação.
O terrorismo não é o melhor parâmetro. Mas suas vítimas são cultuadas e as próprias autoridades aparecem para visitar as famílias. Absortos em suas manobras defensivas, os políticos não têm sensibilidade para isso. Nem espero que tenham nesta encarnação.
No entanto, não importa que governo fique de pé, é essencial conseguir dele alguma resposta à violência urbana. Na verdade, seria necessário que tivesse uma visão clara de como gerir os colapsos que explodem em vários pontos da máquina.
A sucessão de crimes nas cidades e sucessão de escândalos no poder produziram uma certa anestesia. Suspeito que muita gente vai se perguntar se ainda vale a pena gastar alguma energia em mudanças. Creio que uma resposta negativa tende a perpetuar essa etapa constrangedora da história moderna brasileira.
Não porque goste de eleições e tenha muita paciência com o festival de demagogia que gravita em torno delas. É que não vejo outra saída. Ainda assim uma saída estreita, precária. Esta é sociedade mais extensamente informada de nossa história moderna. Talvez consiga um Congresso renovado que, apesar de modesto, pelo menos não atrapalhe.
A política tornou-se um tema central porque a corrupção e suas consequências roubaram a cena. Sem esses fatores dispersivos, é possível concentrar mais energia em campos que, realmente, nos empurram para a frente: trabalho, inovação, conhecimento.
A política terá o seu papel, que certamente vai se desenhando pelo caminho. Mas não pode mais ser essa pesada mala nas costas do país. Mala cheia de malinhas: dinheiro, joias, obras de arte, cartões de crédito, contas no exterior.
Mas o grande peso mesmo não é monetário. É a perda de esperança num futuro comum, o eclipse de um sentimento de país.
Artigo publicado no Segundo Caderno do Globo em 16/07/2017
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sábado, 15 de julho de 2017

HORÁRIO LIMITADO

A gestão João Doria (PSDB) mudou as regras para estudantes que usam passe livre na capital e vai reduzir o tempo de uso diário. As alterações foram publicadas na edição deste sábado (8) do "Diário Oficial" da Cidade.
A partir do próximo dia 1º de agosto, quando voltam as aulas, o estudante terá direito a fazer até quatro embarques em um período de duas horas, duas vezes ao dia.
Hoje, o estudante conta com até oito embarques ao dia, em um período de 24 horas. Assim, é possível usar o passe livre para outros fins, como ir ao trabalho. Com o novo limite de embarques, teoricamente o estudante só poderá usar o passe livre para ir e voltar da escola ou da faculdade.
Segundo a SPTrans (empresa que gerencia o transporte municipal), o número de cotas vai variar conforme a frequência exigida pela instituição de ensino: de dez cotas ao mês para cursos que exijam uma presença por semana a até 48 ao mês aos que exijam cinco presenças semanais.
O número de embarques será contado a partir do registro da primeira passagem pelo validador do cartão. Os estudantes que pagam meia passagem também terão direito a 48 cotas ao mês. De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, a expectativa é de uma economia de R$ 70 milhões até o fim deste ano com a nova medida.
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TRISTE VISIONÁRIO

Durante mais de dez anos, Lilia Moritz Schwarcz mergulhou na obra de Afonso Henriques de Lima Barreto, com seu afiado olhar de antropóloga e historiadora, para realizar um perfil biográfico que abrangesse o corpo, a alma e os livros do escritor de Todos os Santos.
Esta, que é a mais completa biografia de Lima Barreto desde o trabalho pioneiro de Francisco de Assis Barbosa, lançado em 1952, resulta da apaixonada intimidade de Schwarcz com o criador de Policarpo Quaresma - e de um olhar aguçado que busca compreender a trajetória do biografado a partir da questão racial, ainda pouco discutida nos trabalhos sobre sua vida.
Abarcando a íntegra dos livros e publicações na imprensa, além dos diários e de outros papéis pessoais de Lima Barreto, muitos deles inéditos, a autora equilibra o rigor interpretativo demonstrado em Brasil: Uma biografia e As barbas do imperador com uma rara sensibilidade para as sutilezas que temperam as relações entre contexto biográfico e criação literária.
Escritor militante, como ele mesmo se definia, Lima Barreto professou ideias políticas e sociais à frente de seu tempo, com críticas contundentes ao racismo (que sentiu na própria pele) e outras mazelas crônicas da sociedade brasileira.
Generosamente ilustrado com fotografias, manuscritos e outros documentos originais, Lima Barreto: Triste visionário presta um tributo essencial a um dos maiores prosadores da língua portuguesa de todos os tempos, ainda moderno quase um século depois de seu triste fim na pobreza, na doença e no esquecimento.
Sinopse do livro Lima Barreto: triste visionário, via biblioteca da Folha.
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sexta-feira, 14 de julho de 2017

QUANDO AS LUZES SE APAGAM

Artigo de Fernando Gabeira
Vivemos momentos desoladores. O apagão do Senado é um fato simbólico que nos provoca a pensar sobre como sobreviver no escuro.
Nos apagões em estádios de futebol as luzes nunca voltam de uma vez só, o campo vai se iluminando aos poucos. Creio que as luzes só voltarão totalmente no Congresso depois das eleições de 2018.
Daqui até lá teremos de nos acostumar com a penumbra. A realidade histórica obrigou-nos a derrubar presidentes com uma frequência maior. A repetição nos obriga também a um espetáculo constrangedor, os deputados se sucedendo na tribuna: voto sim pela família, pelos netos, pelo marido, por sua cidade natal e o pelo coronel Brilhante Ustra.
Estamos no caminho dessa desse velho enredo. Sempre se diz no final que a sociedade se surpreendeu com o nível de seu Congresso. A chance de evitar as surpresas que se repetem, apesar de tudo, está concentrada na capacidade social de mudar o quadro em 2018.
Outro dia alguém me perguntou o que esperava do eventual sucessor de Temer nesse período de transição. Nada, respondi distraidamente. Aos poucos fui obrigado a precisar esse nada. Basta que toque a máquina do Estado, num momento em que muitos setores ameaçam entrar em colapso.
E basta que o Congresso tenha aprovado a reforma mais negociável, que é a do trabalho. Na política, que ao menos reduza o número de partidos.
No quesito tocar a máquina será preciso considerar emergencial a crise da segurança pública. Talvez por uma visão limitada e pessoal eu destaque esse tema. Vivo no Rio de Janeiro e viajo semanalmente pelas estradas do Brasil. O Rio vive um clima trágico: crianças mortas, balas perdidas, tiroteios. E as estradas agora estão menos policiadas, pois faltam recursos à Polícia Federal.
Não sou favorável à tese do Estado mínimo, penso como John Gray que o Estado tem vários tamanhos possíveis, dependendo das circunstâncias históricas.
Se Rodrigo Maia for presidente, terá chegado ao cargo com 53 mil votos. Em algumas configurações partidárias esse número não chega a ser suficiente para eleger um deputado. O ideal, portanto, seria tocar as obrigações cotidianas, sem muitas marolas.
O Congresso ficaria na penumbra, o que não significa opacidade, porque a transparência é uma conquista. Seria apenas uma forma de não atrapalhar mais a recuperação econômica, evitar os sobressaltos dedicando-se a projetos que não tem mais legitimidade para aprovar
Isso talvez possa liberar alguma energia social. Perdemos muito tempo ouvindo discursos, dispersamo-nos muito com as nuvens da política.
Toda semana o PSDB se reúne para decidir se sai ou não do governo. Como dizia Cazuza, vivemos num museu de grandes novidades.
As próprias discussões sobre o destino do Temer, embora tratando de crimes diferentes dos atribuídos a Dilma, têm a mesma monotonia jurídica. O relator Sergio Zveiter afirmou que os indícios eram suficientes para autorizar que fossem investigados. Disse que, nesta fase, não se trata de afirmar que in dubio pro reo, algo que se aplica ao julgamento. E concluiu que, nesse caso e etapa, a dúvida é pró-sociedade.
O advogado de Temer questionou a tese em abstrato, afirmando o direito do indivíduo. Algo louvável. No entanto, a sociedade é feita de indivíduos que ocupam lugares diferentes, arquitetos, cozinheiros, encanadores e um presidente da República. No caso de denúncia contra o presidente da República, a sociedade tem o direito de conhecer as suas consequências.
O enigma de todo o processo é a própria sociedade. Embora atenta, não parece ter ânimo par ir às ruas. No “fora Dilma” havia emoção, confrontos.
A oposição a Temer revela-se mais nas pesquisas de opinião do que nos movimentos de rua. Tornou-se algo do cotidiano, inspirou até a marca de uma cerveja artesanal Fora Temer. Como toda bebida algo alcoólica, imagino que sugira também moderação para evitar uma ressaca brava.
A liquidação do grupo de Temer, amigos presos, assessores presos, é mais uma etapa da derrocada de um gigantesco esquema de corrupção. O que restava do grupo dominante vai deixando a cena e em seu lugar um apagado Congresso deve tocar o País num regime parlamentarista não escolhido como resultado de um de debate sobre o rumo da política. Um parlamentarismo acidental, que deveria ter o cuidado de um zelador noturno que trabalha apagando as luzes lentamente.
Até que amanheça. Com sol ou nublado, radiante ou cinzento, mas amanheça. Foi muito longo o período de decomposição do processo político-partidário, ele tende a anestesiar, como os tiroteios do Rio e a sucessão de mortes de crianças alvejadas em casa, na escola, no carro e até na barriga da mãe.
As eleições em período de desencanto político costumam marcar novas etapas. Na Dinamarca o desencanto foi devastador para os partidos dominantes, na França surgiu como um movimento por fora deles.
Não sei o que acontecerá aqui, mas duvido que continuaremos nessa sequência de quedas de presidentes e deputados votando pela mãe, pelos netos. Presidentes e deputados serão possivelmente melhores. Com um nível de informação como nunca teve antes sobre o universo político, a sociedade deve se manifestar.
Ainda aí, nas eleições, poderá surgir de novo a questão: vale a pena dedicar alguma energia a essa mudança? A resposta negativa pode perpetuar esse horror, em nome da mãe, dos netos, da cidade natal e do coronel Brilhante Ustra.
Já se discute muito no Rio se a cidade não se tornou impraticável. Muitos brasileiros se deslocam para Portugal, que exerce grande fascínio. Mas 517 anos depois na dá para voltar todo mundo para Portugal e encobrir o Brasil. A saída só se encontra por aqui. Mesmo depois de resolvida a escassez de passaportes.
Artigo publicado no Estadão em 14/07/2017
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A ETERNA VÍTIMA

A trajetória de vida de Luiz Inácio Lula da Silva é marcada pela vitimização. Até certo ponto, a condição lhe teria sido determinada pelas adversidades que afligem tantos milhões de brasileiros como ele. Só mais tarde, quando a malandragem já estava suficientemente desenvolvida para capturar o potencial político daquela condição, é que nasceu a persona pública de Lula, a eterna vítima.
Ele é o sétimo de oito filhos de um humilde casal de lavradores analfabetos, o menino que passou fome e não teve acesso à plena educação formal. É o sertanejo forte descrito por Euclides da Cunha, o jovem que sobreviveu à inclemência do agreste pernambucano e veio fazer a vida na Grande São Paulo. É o metalúrgico que ousou enfrentar a ganância da burguesia e ascendeu como a maior liderança sindical do Brasil. É o político nato que lutou contra a ditadura e ajudou a escrever uma nova Constituição democrática. É o candidato que passou quatro campanhas presidenciais sendo achincalhado por não ter um diploma universitário, mas triunfou no final. “Fui acusado de não ter diploma superior. Ganho como meu primeiro diploma, o diploma de presidente da República do meu País”, disse ele, chorando, em dezembro de 2002. Agora, é o criminoso condenado injustamente a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Lula da Silva não existe na esfera pública se não estiver sendo vítima de alguma injustiça ou atacado pela força de uma arbitrariedade. Jamais é o sujeito ativo de seus próprios infortúnios, o único responsável pelas consequências das más escolhas que faz. Quando os fatos contradizem o mito, que se reescrevam os fatos.
No primeiro pronunciamento após a condenação histórica pelo ineditismo – Lula da Silva é o primeiro ex-presidente da República condenado por um crime comum –, a cantilena da vitimização deu o tom. O que se viu na manhã de ontem, no diretório do PT em São Paulo, foi o personagem de sempre, dizendo as platitudes de sempre. Durante o discurso, que durou pouco mais de meia hora, em nenhum momento Lula da Silva contestou objetivamente as razões de sua condenação, minuciosamente descritas ao longo das 238 páginas da sentença proferida pelo juiz Sérgio Moro.
Sabedor de que a esmagadora maioria de sua audiência cativa não irá ler a peça condenatória – e aqueles que a lerem o farão com os olhos enviesados pela paixão que devotam ao demiurgo –, Lula se dedicou ao discurso político de candidato à Presidência, um recurso, aliás, que hoje lhe parece ser mais importante do que aqueles que seus advogados, certamente, irão interpor na Justiça.
O desapreço que Lula demonstra ter pelo Poder Judiciário é tal que o ex-presidente não se limitou a criticar o teor da sentença que o condenou, um direito legítimo que assiste a qualquer réu. No que chamou de “entrevista coletiva” – outra mistificação, pois não abriu espaço para perguntas dos jornalistas –, Lula foi além e questionou a própria legitimidade do Poder Judiciário para julgá-lo. “Só quem tem o direito de decretar o meu fim é o povo brasileiro”, disse ele.
A fragilidade de Lula da Silva no campo jurídico é evidente. A sentença condenatória divulgada ontem corresponde apenas a um dos cinco processos a que o ex-presidente responde. Para ele e seus sequazes, a alternativa à cadeia é a aposta numa candidatura à Presidência em 2018.
“Senhores da Casa Grande, permitam que alguém da senzala cuide deste povo”, disse o pré-candidato, agora condenado, transformando o que deveria ser um ato de contrição em um ato político-eleitoral.
A sentença do juiz Sérgio Moro expôs ao Brasil o verdadeiro Lula da Silva, não o personagem que ele criou para sua própria conveniência política, envernizado ao longo dos anos por marqueteiros contratados a peso de ouro.
Mantida a sentença condenatória da primeira instância pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4.ª Região, Lula estará inelegível. Caso o tempo da Justiça não seja o mesmo da política, que as urnas sejam tão implacáveis quanto a sentença. Para o bem do Brasil e dos brasileiros. 
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quinta-feira, 13 de julho de 2017

PRISÃO PREVENTIVA

A Justiça do Peru determinou nesta quinta-feira (13) a prisão preventiva, por 18 meses, do ex-presidente peruano Ollanta Humala (2011-2016), 55, e de sua mulher, a ex-primeira-dama Nadine Heredia, 41.
Eles são acusados de lavagem de dinheiro por conta do recebimento de caixa dois vindo da construtora brasileira Odebrecht durante as campanhas eleitorais de 2006 (em que Humala perdeu para Alan García) e de 2011 —quando venceu Keiko Fujimori.
Trata-se do primeiro dirigente de um país latino-americano, ainda que já não mais exercendo o cargo, que irá para a prisão por causa de desdobramentos das delações da Odebrecht no decorrer da Operação Lava Jato.
A sessão que decidiu pela prisão foi longa. Na noite de quarta-feira (12), a Promotoria entrou madrugada adentro para apresentar sua acusação. O julgamento foi, então, interrompido e retomado na tarde de quinta (13).
O juiz Richard Concepción Carhuancho levou cinco horas para demonstrar que, segundo sua avaliação, haviam sido apresentados fatos novos que apontavam para a possibilidade de Humala deixar o país —afinal, sua mãe, mulher e filhas haviam viajado recentemente— e de ele e Heredia tentarem atrapalhar as investigações em curso.
Pela manhã, Humala deu breves declarações, afirmando ser inocente e dizendo "estar tranquilo" com relação à decisão da Justiça.
O casal não esteve presente à sessão e assistiu pela TV, em sua casa, cercada de manifestantes desde o início da tarde. Foram representados, no tribunal, por seus advogados, Julio César Espinoza e Wilfredo Pedraza.
Pouco depois das 23h de Brasília (21h em Lima), Humala e Heredia deixaram sua casa de carro e foram até o tribunal para se entregarem. Em mensagem numa rede social, o ex-presidente afirmou que a decisão é a "confirmação do abuso de poder, ao que nós faremos frente em defesa do direito de todos".
Ainda não há informações de para qual centro de detenção o casal seria levado.
Segundo o pedido da Procuradoria, a prisão preventiva se justifica para evitar que Humala não faça o mesmo que outro ex-presidente, Alejandro Toledo (2001-2006), que se encontra foragido nos EUA e é acusado de receber subornos seu mandato.
A Odebrecht ainda tem obras em andamento no país, e sua continuidade está sob avaliação da Justiça.
A Procuradoria também reforçou o pedido de prisão do casal após apresentar evidências de que Heredia havia aberto recentemente duas contas no exterior, no nome das duas filhas menores do casal, Illariy e Nayra.
Apesar de o depósito inicial ser baixo, o promotor afirmou que eram indício de que poderiam ser usadas para depositar verba para manter a família no exterior, em caso de fuga.
Segundo informações entregues pela Odebrecht ao Departamento de Justiça dos EUA, a construtora brasileira teria pagado, apenas no Peru, entre 2005 e 2014, mais US$ 20 milhões, entre caixa 2 e subornos.
O pedido de prisão preventiva de Humala foi feito a partir da delação de Marcelo Odebrecht, que afirmou ter destinado US$ 3 milhões para as campanhas eleitorais de Humala. O ex-presidente também é acusado de receber verba ilícita da Venezuela.
Os demais pagamentos da Odebrecht no país andino também abrangem, além dos mandatos de Toledo e Humala, o de outro ex-presidente, Alan García (2006-2011), ainda não chamado a dar explicações pela Justiça peruana.
Para o jornalista peruano Gustavo Gorriti, especializado em desvios de verbas e representante em seu país das investigações sobre a Lava Jato e os Panamá Papers, a Procuradoria peruana não tem agido da melhor forma.
"Eles escolheram primeiro um dos envolvidos mais frágeis politicamente, que é Alejandro Toledo, para levar quase toda a culpa. Agora acusam Humala com base em caixa dois, quando o maior escândalo é montante de dinheiro envolvido em desvio de verbas de obras públicas no Peru. Essa investigação está, no momento, em segundo plano. Isso que ocorreu hoje mais parece uma encenação", disse à Folha.
Durante toda a tarde de quarta e o dia desta quinta, houve concentração de manifestantes do lado de fora do tribunal, no centro da capital, Lima, com cartazes contra e a favor da prisão do ex-casal presidencial.
A repercussão dentro do Peru, com lados polarizados, demonstrou um cenário parecido ao do anúncio, no Brasil, da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apesar de se tratarem de casos diferentes em relação aos motivos que levaram à decisão do Poder Judiciário de cada país.
O atual presidente, Pedro Pablo Kuczynski, não se pronunciou até o momento.
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DENÚNCIA REJEITADA

Os deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitaram, nesta quinta-feira, 13, o relatório de Sergio Zveiter (PMDB-RJ) sobre a denúncia por corrupção passiva, apresentada pela Procuradoria-Geral da República, contra o presidente Michel Temer (PMDB).
O placar ficou em 40 votos contrários ao relatório, 25 a favor - o presidente da comissão, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), não vota. O placar ficou com a contagem exata prevista pelo governo federal, com 40 votos a favor de Temer.
O novo relator indicado por Pacheco é o deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG). Aliado do presidente Michel Temer, ele declarou voto contrário ao parecer de Zveiter, para o placar da denúncia do Estadão. Há mais quatro relatórios alternativos já prontos - o principal, é o voto alternativo apresentado por deputados peemdebistas aliados ao Planalto.
Abi-Ackel lê para o colegiado o voto alternativo ao de Zveiter, indicando que deve rejeitar a denúncia contra o presidente.
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A CONDENAÇÃO DE LULA DA SILVA

Já não recaem apenas suspeitas contra o sr. Lula da Silva, e tampouco ele é simples investigado ou réu. Ontem, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado pelo juiz Sérgio Moro, da 13.ª Vara Federal de Curitiba, a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo relativo ao triplex do Guarujá. Mesmo reconhecendo que o comportamento de Lula poderia ensejar eventual decretação da prisão, em razão das suspeitas de tentativa de destruição de provas e dos vários atos de intimidação da Justiça, Moro permitiu que o ex-presidente recorra da sentença em liberdade.
Para o juiz, ficou provado que o líder petista recebeu R$ 2,25 milhões em propinas da empreiteira OAS. A sentença, que também condenou Léo Pinheiro por corrupção ativa e lavagem de dinheiro e Agenor Franklin Magalhães Medeiros por corrupção ativa, afirma que Lula da Silva praticou por três vezes, entre 11 de outubro de 2006 e 23 de janeiro de 2012, o crime de corrupção passiva e também por três vezes, de outubro de 2009 até 2017, o crime de lavagem de dinheiro. Em relação às imputações de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial, o juiz Sérgio Moro absolveu Lula da Silva e Léo Pinheiro por falta de prova. Também foram absolvidos, por falta de prova, Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, e outros três réus.
Para fixar a pena, o juiz deve avaliar as circunstâncias nas quais o crime foi praticado. Na sentença, Sérgio Moro expõe didaticamente a gravidade da conduta do réu Lula da Silva. “A prática do crime de corrupção envolveu a destinação de R$ 16 milhões a agentes políticos do Partido dos Trabalhadores, um valor muito expressivo. Além disso, o crime foi praticado em um esquema criminoso mais amplo no qual o pagamento de propinas havia se tornado rotina. Consequências também devem ser valoradas negativamente, pois o custo da propina foi repassado à Petrobrás, através da cobrança de preço superior à estimativa, aliás propiciado pela corrupção, com o que a estatal ainda arcou com prejuízo no valor equivalente. A culpabilidade é elevada. O condenado recebeu vantagem indevida em decorrência do cargo de Presidente da República, ou seja, de mandatário maior. A responsabilidade de um Presidente da República é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes. Isso sem olvidar que o crime se insere em um contexto mais amplo, de um esquema de corrupção sistêmica na Petrobrás e de uma relação espúria entre ele e o Grupo OAS. Agiu, portanto, com culpabilidade extremada, o que também deve ser valorado negativamente.”
Ainda que caiba recurso, a condenação de Lula da Silva a nove anos e seis meses deixa claro que o líder petista, em vez de alimentar pretensões de voltar à Presidência da República, deve antes acertar as contas com a Justiça. Seria um tremendo desserviço ao País que o condenado Lula usasse a política para tentar se livrar das graves acusações que recaem sobre sua conduta.
Diante do reiterado mau comportamento que Lula teve ao longo de todo o processo na primeira instância, com tentativas canhestras de politizar a questão penal e intimidar as autoridades, não se deve esperar arrependimentos repentinos. Reforça-se, portanto, a necessidade de que a Justiça, no caso específico o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4.ª Região, quando convocado para rever o processo, mantenha o condenado sob o peso da lei.
A ação penal de Lula da Silva não é um jogo político. Longe de ser uma questão de opção ideológica, o processo penal instaurado contra o ex-presidente petista manifesta a existência no Brasil de um Estado Democrático de Direito, com uma lei vigente e todos, absolutamente todos, respondendo por ela. Como disse o juiz Sérgio Moro ao final da sentença, “é de todo lamentável que um ex-presidente da República seja condenado criminalmente, mas a causa disso são os crimes por ele praticados, e a culpa não é da regular aplicação da lei”. Que a Justiça na segunda instância continue a assegurar a regular aplicação da lei, também para os efeitos da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010). Faz muito mal ao País que corruptos se candidatem e tentem enganar o povo. 
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NINGUÉM ESTÁ ACIMA DA LEI E DA CONSTITUIÇÃO

A condenação do ex-presidente Lula mostra que ninguém está acima da lei e da Constituição
A condenação de um ex-presidente da República pela Justiça, como ocorreu hoje com Lula, é um fato grave que se soma à  cassação da ex-presidente pelo Congresso e  à denúncia do atual presidente por crime de corrupção passiva.
A condenação também mostra o amadurecimento das instituições democráticas, em que ninguém está acima da lei e da Constituição, como vem sendo demonstrado pela Justiça, Ministério Público e Polícia Federal. Num país de costumes fortemente patrimonialistas como o nosso, este é um ponto de consolidação democrática do qual não podemos abrir mão.
É preciso garantir que a Lava Jato vá até o fim de sua missão e resista, com o apoio da sociedade, aos golpes que vêm sofrendo por parte daqueles que, no poder, resistem a ter seus delitos investigados e punidos. É preciso, também, que mesmo após o final da Operação, sua herança permaneça para toda a nação como uma atitude irrevogável de busca da Justiça para todos, como um caminho sem volta de defesa do Estado e do interesse público.
É preciso, também, que a Câmara Federal mostre que está à altura desse momento de amadurecimento das instituições democráticas e vote favorável à autorização para que o Supremo Tribunal Federal julgue o presidente Temer.
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quarta-feira, 12 de julho de 2017

GETÚLIO VARGAS, MEU PAI

Publicado originalmente em 1960, Getúlio Vargas, meu pai narra a vida do político gaúcho entre 1923 e 1937 por sua filha e principal confidente. Indispensável testemunho de uma época, as memórias de Alzira são uma leitura saborosa e surpreendente.
Anos depois, Alzira se dedicou a escrever uma continuação, que não terminou. Esses escritos, até então inéditos, estão na segunda parte deste livro e são um material valioso — descrevem episódios como a morte de Getulinho, irmão mais novo de Alzira; o rompimento do Brasil com o Eixo; ou o grave acidente de automóvel sofrido por Getúlio em 1942.
E aos leitores que se debruçarem sobre esses inestimáveis relatos, não restarão dúvidas: Alzira é também uma grande personagem da história do Brasil.
Sinopse do livro Getúlio Vargas, Meu Pai, via livraria Saraiva
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DE VOLTA PARA CASA

Do G1
O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), autorizou o ex-ministro Geddel Vieira Lima a deixar o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para cumprir prisão domiciliar, informou a assessoria da Corte. O tribunal ainda não informou onde o peemedebista irá cumprir a medida cautelar.
Um dos políticos mais próximos ao presidente Michel Temer, Geddel foi preso preventivamente pela Polícia Federal (PF) no início do mês, em Salvador, por suspeita de obstrução da Justiça. Dois dias após a detenção, o ex-ministro da Secretaria de Governo (articulação política) foi transferido para o Distrito Federal.
Atualmente, ele está detido na ala para presidiários que têm curso superior, a mesma em que o ex-deputado e ex-assessor especial do Planalto Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) ficou preso.
Na última quinta (6), na sessão de custódia de Geddel na 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, o juiz Vallisney de Souza Oliveira havia negado o pedido da defesa para que o ex-ministro fosse autorizado a ficar em prisão domiciliar com uso de tornozeleira. Na ocasião, o peemedebista chorou diante do magistrado do Distrito Federal.
Geddel foi preso por suspeita de atrapalhar as investigações da Operação Cui Bono, que apura supostas fraudes na liberação de crédito da Caixa Econômica Federal.
A investigação se concentra no período em que Geddel ocupou o cargo de vice-presidente da Caixa. À época, ele assumiu o cargo na cúpula do banco público por indicação do PMDB, que era sócio do PT no governo federal.
A apuração do envolvimento de Geddel com as irregularidades cometidas na Caixa foi motivada por mensagens de texto registradas em um aparelho de telefone celular apreendido na casa do então deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que está preso em Curitiba pela Operação Lava Jato.
Mulher de Funaro
Ao pedir a prisão, o Ministério Público Federal argumentou que Geddel pressionou a mulher de Lúcio Funaro, preso em Curitiba, para sondar sobre a possibilidade de o doleiro fechar uma delação premiada com o Ministério Público. Funaro iniciou negociações com o MP para colaborar com a Justiça em troca de uma eventual redução da pena.
Na audiência da semana passada, o ex-ministro negou ter procurado a mulher do doleiro. Geddel admitiu, entretanto, ter falado com ela mais de dez vezes nos últimos 12 meses, mas, segundo ele, só sobre amenidades.
Para o juiz responsável pela Operação Cui Bono, o fato de o peemedebista ter procurado a mulher de Funaro é gravíssimo e se tornou o principal motivo da prisão do ex-ministro de Temer.
Geddel Vieira Lima foi vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa entre 2011 e 2013, no governo Dilma Rousseff. De acordo com as investigações, ele manteve a influência sobre a instituição financeira desde que Temer assumiu a Presidência em maio de 2016.
Demissão do governo
Ex-deputado e ex-ministro, Geddel Vieira Lima era um dos principais nomes do PMDB no governo Michel Temer até pedir demissão, em novembro do ano passado, depois de supostamente ter pressionado o então ministro da Cultura, Marcelo Calero, a liberar um empreendimento imobiliário em Salvador.
À época, o peemedebista negou que tivesse feito pressão sobre Calero. Mesmo assim, ele não resistiu à repercussão negativa do caso e acabou pedindo demissão.
Na semana passada, sem citar o nome de Geddel, Marcelo Calero disse no Twitter após a prisão do ex-colega da Esplanada dos Ministérios, sonhar com o dia em que, no Brasil, os "desonestos responderão por seus atos".
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LULA CONDENADO

Do UOL

O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, condenou a nove e seis meses prisão nesta quarta-feira (12) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O petista era acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, crimes nos quais estaria envolvido um apartamento tríplex no Guarujá (SP).
Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pela acusação de ter sido beneficiado com o tríplex. Na mesma sentença, Moro absolveu o ex-presidente pelas "imputações de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial por falta de prova suficiente da materialidade".
Neste processo, a suspeita contra o ex-presidente era de que ele havia recebido R$ 3,7 milhões em propina por conta de três contratos entre a empreiteira OAS e a Petrobras.
Segundo o MPF (Ministério Público Federal), que ofereceu a denúncia em 14 de setembro do ano passado, o valor teria sido repassado a Lula por meio do tríplex e do pagamento pelo armazenamento de bens do petista entre 2011 e 2016, como presentes recebidos no período em que ele era presidente.
 Os procuradores pediram a condenação do ex-presidente à prisão, em regime fechado, e o pagamento de uma multa de mais de R$ 87 milhões. A Petrobras, que participou do processo como assistente de acusação, concordou com a posição do MPF.
Já a defesa de Lula pediu a absolvição de seu cliente e comparou o chefe da força-tarefa da Lava Jato, o procurador Deltan Dallagnol, a Hitler. Dallagnol ficou conhecido pelo uso de um Power Point ao apresentar a denúncia contra Lula.
A OAS, por sua vez, foi acusada de ter sido beneficiada em licitações referentes à REPAR (Refinaria Presidente Vargas), em Araucária (PR), e à RNEST (Refinaria Abreu e Lima), em Ipojuca (PE).
No total, esse esquema de corrupção, que operou entre 2006 e 2012, movimentou R$ 87.624.971,26 em propina, segundo os procuradores.
Mais Lava Jato
A ação penal conhecida como o "processo do tríplex" chegou ao fim na primeira instância, mas Lula e Moro irão se encontrar em uma nova oportunidade ainda este ano.
O ex-presidente é réu em um segundo processo na Justiça Federal no Paraná. Ele é acusado de participar de um esquema de corrupção envolvendo oito contratos entre a empreiteira Odebrecht e a Petrobras.
Moro ainda não decidiu se acolhe ou não os novos argumentos da força-tarefa da Lava Jato.
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UM LIVRO ESSENCIAL

Um livro essencial para entender a história política contemporânea brasileira. Trinta anos depois da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, que marcou a redemocratização brasileira, Luiz Maklouf Carvalho vai em busca das respostas para entender o que foi o período de vinte meses em que o país acompanhou a elaboração da chamada Constituição Cidadã, o que mudou desde aquela época e o que podemos aprender com a experiência.
Por meio de 43 entrevistas exclusivas com os principais personagens da Constituinte — de José Sarney a Michel Temer —, o jornalista questiona, interroga, sacode o passado para que o encarem de frente, trazendo à tona conchavos, traições, ameaças e resistência, sem nunca esquecer o poder do povo, tão presente e fundamental.
Sinopse do livro, 1988 – Segredos da Constituinte
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AS CONTRADIÇÕES DO LULISMO

A aguardada antologia de interpretação do Brasil contemporâneo, resultado de dois anos de pesquisas coordenadas por André Singer no Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania (Cenedic), da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, fornece um levantamento a quente das contradições da experiência lulista e suas expressões mais agudas na atualidade.
Sinopse do livro As Contradições do Lulismo - a que ponto chegamos ?, via Livraria da Folha.
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terça-feira, 11 de julho de 2017

MORRE CELSO GIGLIO

Do G1
O deputado estadual e ex-prefeito de Osasco Celso Giglio (PSDB), de 76 anos, morreu na tarde desta terça-feira (11) no Hospital Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo, informou o centro médico. Segundo sua assessoria de imprensa, ele estava havia quase dois meses internado. As causas da morte não foram informadas.
O corpo do ex-prefeito será velado na manhã desta quarta (12), a partir das 8h, no Teatro Gloria Giglio, em Osasco. O enterro ocorre às 16h no Cemitério Bela Vista, também na cidade da Grande São Paulo.
Giglio foi prefeito de Osasco em duas oportunidades: entre 1993 e 1996 e de 2001 à 2004. Em seu último ano de mandato, teve a prestação das contas de sua gestão em 2004 reprovadas pela Câmara Municipal, seguindo parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
Entre as irregularidades estavam a não-aplicação do mínimo constitucional de 25% dos recursos provenientes de impostos na educação, ocorrência de déficit orçamentário e o não-pagamento de precatórios.
Por conta disto, foi enquadrado como ficha-suja e teve a candidatura indeferida pela Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2012 e, novamente, no ano passado.
O político chegou a receber 71.657 votos no primeiro turno em 2016, mas a votação não foi computada, de acordo com a lei eleitoral. Mesmo que fossem contabilizados os votos, ele ficaria fora do segundo turno, que foi disputado por Rogério Lins (PTN) e Jorge Lapas (PDT). Lins venceu o pleito.
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RECORDANDO ZÉ PRADO

Memória – Em 11 de julho de 1931, nasce em Sobral (CE), José Parente Prado, filho do ex-prefeito de Sobral Jerônimo Medeiros Prado e Francisquinha Gomes Parente Prado. Em continuidade aos passos do pai, Zé Prado ingressa na política em 1972.

Eleito prefeito de Sobral por duas vezes, deputado estadual por três legislaturas. Casado com dona Maria do Socorro Barroso Prado; tiveram três filhos: Ricardo Prado, Marco Prado e José Inácio.

Zé Prado torna-se um dos políticos mais respeitado e admirado em Sobral - zona norte – e no Estado do Ceará. Sempre empenhado no bem-estar do povo sobralense e do Ceará respeitou o rico e esteve sempre em defesa do pobre.

Com jeito simples, amigo e companheiro de fazer política, ele cativou até adversários, que se rendiam a um abraço do “Zé dos Pobres”, como era conhecido pela população sobralense.

José Parente Prado faleceu em 26 de maio de 1999, vítima de infarto, no Hospital Dr. Estevão, em Sobral (CE). Deixou esposa, filhos, Pai (faleceu em 2003), irmãs, netos, parentes e amigos!
Saudade do “Zé dos Pobres”!
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domingo, 9 de julho de 2017

O INTERESSANTE ESTADO DE DIREITO

Artigo de Fernando Gabeira
Há coisas que não entendo no Brasil. Ou melhor, coisas que me esforço para entender. O STF, por exemplo, negou a liberdade a uma prisioneira que roubou xampu e chicletes. Mas decidiu soltar Rodrigo Rocha Loures, que recebeu a mala preta com R$ 500 mil numa pizzaria. Sou leigo e fiquei sabendo que a mulher foi mantida na prisão porque era reincidente. Provavelmente roubou um tubo de creme dental no passado e, como essas pessoas são insaciáveis, deve ter levado também a escova de dentes.
Leio no belo livro “Triste visionário”, de Lilia Moritz Schwarcz, sobre o escritor Lima Barreto, que o médico Nina Rodrigues, expoente da Escola Tropicalista Baiana, defendia no fim do século XIX que negros e brancos eram diferentes biologicamente e o Brasil precisava ter dois códigos penais. Felizmente, as ideias racistas de Nina, que conheci pelo seu trabalho pioneiro sobre a maconha, foram sepultadas. Existe apenas um código penal.
Suspeito, no entanto, que existam diferentes estados de direito. A mais generosa versão desse conceito surgiu no país quando começou a ser desmontado o gigantesco esquema de corrupção.
A Lava-Jato é responsável apenas por um terço das conduções coercitivas no país. Nunca houve problemas até que, depois da centésima experiência, a operação trouxe Lula para depor. Resultado: um grande debate nacional sobre condução coercitiva. Em 2013, o Congresso aprovou o instrumento da delação premiada. Era destinado a desarticular o crime organizado. Ninguém protestou. Ao ressurgir na Lava-Jato, a delação premiada precisou se revalidar no contexto do novo e delicado estado de direito.
Marcelo Odebrecht disse que ensinava aos seus filhos que era feio delatar. No Congresso, a delação premiada foi definida como a tortura do século XXI. E Dilma Rousseff comparou os delatores a Joaquim Silvério dos Reis, nivelando a Inconfidência Mineira ao assalto à Petrobras.
Mostrei num curto documentário como as famílias dos presos sofrem para visitar os parentes no Complexo de Bangu, às vezes, passando a noite ao relento, à espera de uma senha.
A televisão revela agora como Sérgio Cabral recebe visitas à vontade, inclusive como chegam encomendas da rua no setor onde está preso agora. Sua mulher, Adriana Ancelmo, está solta para cuidar dos filhos, e a polícia encontrou nas casas da irmã e da governanta joias escondidas por ela. Leio nos jornais que numa excursão da Escola Britânica ao exterior, o filho de Cabral foi o único a viajar na classe executiva.
Se a mulher de Cabral ajudá-lo, de novo, a roubar R$ 1 bilhão do povo do Rio, inclusive com prêmios por conceder aumento da passagem de ônibus, creio que, pela leitura da lógica do STF, irá para a cadeia. Dura lex sed lex, no cabelo só Gumex, dizia o velho anúncio. A mulher que roubou o xampu deve ser jovem, desconhece slogans publicitários do passado.
Há algum tempo, desisti de esperar uma reação previsível do Supremo. Carmem Lúcia, de vez em quando, me consola prometendo que o clamor das ruas será ouvido.
De vez em quando, sim, o clamor das ruas será ouvido. Mas o sistema politico partidário brasileiro envolve com seus tentáculos os próprios ministros do Supremo. O ubíquo Gilmar Mendes articula leis no Congresso, encontra-se com investigados, discute o preço do boi com Joesley Batista e foi padrinho da casamento de Dona Baratinha, herdeira do clã que enriqueceu cobrando caro para que o povo do Rio viaje nos seus ônibus vagabundos.
A Lava-Jato lançou a ideia de que a lei vale igualmente para todos. É uma ideia tão antiga que pronunciá-la parece apenas repetir um lugar comum. Vencemos a etapa em que o racismo teorizava um código penal para brancos e outro para negros.
Mas a realidade mostra como existe ainda um grande caminho a trilhar. A lei não é igual para todos. Ela afirma que os portadores de diploma universitário têm direito à prisão especial.
E cria uma dessas situações que talvez só possa se resolver numa peça de ficção. Nas cadeias do Rio, em condições tão distintas, os cariocas que Sérgio Cabral arruinou e o novo rico que a corrupção alimentou.
Na realidade concreta do cotidiano, é um conflito insolúvel. A lei vale para todos, contudo, entretanto,você sabe como é, estamos no Brasil, um país que, definitivamente, não tolera roubo de chicletes. Como dizem os defensores do estado de direito, vivemos o perigo de um estado policial. Hoje o chiclete, amanhã um quilo de açúcar, daqui a pouco os homens podem nos levar pelo simples desvio de um milhão de dólares.
No tempo da corrupção, éramos felizes e não sabíamos. Ninguém tinha feito delação premiada. Era possível comprar eleições em nove países do continente e, sobretudo, comprar uma Olimpíada. O complexo de vira-lata foi jogado no lixo; do pingue-pongue ao polo aquático, gritávamos: Brasil, com muito orgulho e muito amor.
Aí, chegou a polícia.
Artigo publicado no Segundo Caderno do Globo em 09/07/2017
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FERIADO CÍVICO

A Revolução Constitucionalista de 1932 completa 85 anos hoje. É o maior feriado cívico do Estado de São Paulo, onde os paulistas homenageiam os combatentes da Revolução Constitucionalista de 1932, que ficou conhecida como Guerra Paulista.
Com o rompimento da chamada “política do café com leite”, em 1929, entres os Estados de Minas Gerais e São Paulo, desencadeou a Revolução de 1932.
Em reação ao fim da política do café com leite, os estados de Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul lideraram o movimentou que culminou no Golpe de 1930.
Os paulistas saíram derrotados do embate, mas não se pode dizer que foi em vão; em 1934 sob pressão social o governo de Getúlio Vargas criou uma nova Constituição Federal.
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quarta-feira, 5 de julho de 2017

PARABÉNS, SOBRAL !

A minha querida terra natal, cidade de Sobral, situada na região norte do Ceará comemora hoje, 5 de julho, 244 anos. Segundo dados do IBGE (2010), a população sobralense está estimada em 188 mil habitantes. A 240 quilômetros de Fortaleza (capital do estado) é conhecida como a Princesa do Norte.
Um dos monumentos característicos da cidade, o Arco do Triunfo foi construído por iniciativa de Dom José Tupinambá da Frota, em 1953, como marco da visita da imagem peregrina de Nossa Senhora de Fátima à Sobral.
O blog Sou Chocolate e Não Desisto parabeniza Sobral e a todos que, a cada dia, com suor, dedicação e muito amor à esta cidade quente e acolhedora, contribuem para uma Sobral mais humana e próspera. Parabéns Sobral, 244 anos!
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terça-feira, 4 de julho de 2017

ASSÉDIO SEXUAL

O deputado federal e humorista cearense Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), conhecido como Tiririca, está sendo acusado de assédio sexual por uma ex-funcionária de sua família. Maria Lúcia Gonçalves Freitas de Lima, de 41 anos, registrou ocorrência em delegacia de Brasília e entrou com reclamação trabalhista. Ela relata episódios em que o político teria tentado ter relações sexuais com ela, além de outros constrangimentos.
Tiririca afirma que está sendo vítima de extorsão. Por ter foro privilegiado, o processo contra ele foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 20 de junho. As informações foram divulgadas pelo jornal O Globo nesta terça-feira (4), após o ministro Celso de Melo retirar o sigilo dos autos.
O humorista e sua esposa, Nana da Silva Magalhães, contestam a ação e também apresentaram queixa policial contra a ex-babá. Segundo ele, Maria Lúcia criou “fatos inverídicos” e tenta levar “vantagem econômica indevida”. O casal a acusa de tentar extorquir dinheiro deles ao cobrar R$ 100 mil na rescisão do contrato sob a promessa de não prejudicar a família. Maria Lúcia teria sido demitida por consumir bebida alcoólica durante os expediente, com pagamento integral dos direitos trabalhistas.
Episódios de assédio
Segundo O Globo, Maria Lúcia foi contratada em 1° de março de 2016 para cuidar da filha de 8 anos do casal. Sua demissão ocorreu cerca de três meses depois, em 29 de junho. De acordo com os autos do processo, em depoimento à polícia em 20 de junho, ela conta que viajou com a família do parlamentar em duas viagens de 2016, quando teriam ocorridos os episódios de assédio.
No dia 24 de maio, eles foram a São Paulo, onde Tiririca participou do “Programa do Jô”, na TV Globo. Ainda segundo a ex-babá, ao voltar para o apartamento onde estavam, após a gravação do programa, Tiririca reclamou do quão comprido era o nome da empregada e “exalava odor etílico”. Em seguida, conforme a doméstica, ele teria a agarrado pelo braço e a jogado no sofá, segurando a mulher com força por trás e pela cintura.
O deputado dizia, segundo Maria Lúcia, que faria sexo anal e vaginal com ela. Ele teria desabotoado as calças. Com medo, a empregada afirma que conseguiu se soltar e ficou atrás do sofá até que o parlamentar correu atrás dela com as calças nos joelhos. Maria Lúcia diz que a cena foi testemunhada pela esposa de Tiririca, por assessores e pela filha do casal.
A criança teria sido a única a defendê-la, empurrando o pai, que teria sido levado para a cama, embriagado. No mesmo dia, ela ainda teria sido obrigada a dormir no chão, em um edredom por não havia cama para todos no local.
Em Fortaleza
No dia seguinte, a família embarcou para um sítio do deputado em Fortaleza, onde os episódios de assédio se repetiram. Maria Lúcia conta que, em festas da família, os comentários sexuais continuavam toda vez que Tiririca a via. Ele também teria passado a mão nos cabelos e nas nádegas da babá, sem consentimento dela. Ele teria dito frases como “se experimentar, vai gostar”.
O relato de Maria Lúcia ainda narra episódio em que o humorista teria mergulhado na água com o celular dela, durante passeio de lancha. No aparelho, estava um vídeo em que ele falava “besteiras” para a empregada. Ele também teria chantageado a mulher com garantia de emprego em troca das relações sexuais.
A doméstica afirma que, em Fortaleza, a patroa a teria procurado e defendido o marido, alegando que ele agia daquela forma por gostar da funcionária. Maria Lúcia nega ter pedido, em depoimento, ter cobrado R$ 100 mil do casal. A autora da queixa disse à polícia que se sentia “ofendida” e “menos valorizada que um cachorro”.
Ações do casal
A esposa de Tiririca, em ação policial, pediu providências das autoridades contra a doméstica, “com receio” de que as “acusações infundadas” prejudiquem a imagem dela e do marido. De acordo com O Globo, o advogado do casal afirma que a ex-empregada tenta usar estereótipo do personagem de “palhaço” de Tiririca para lhe atribuir os mesmos comportamentos, às vezes chulos, em sua vida privada.
O ministro Celso de Mello, ao receber o processo, ordenou que a etiqueta dos autos fosse mudada de “crime contra o patrimônio/extorsão” para “crime contra a liberdade sexual”. Ele pontuou que a acusação contra a doméstica deve correr em primeiro grau já que ela não tem foro privilegiado. Ele deve analisar a denúncia apenas contra o deputado federal.
Tiririca não se manifestou ainda sobre o caso.
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O DESTINO DO PRESIDENTE

Da ISTOÉ
Na segunda-feira 26, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, abriu seu arsenal de acusações contra o presidente da República, Michel Temer, com uma denúncia que até faz sentido enquanto narrativa, mas que ainda carece de provas materiais – essenciais para se condenar alguém. Diante do inegável peso político dos petardos e da perspectiva de que eles não cessarão tão cedo, a pergunta que se impõe é: Temer irá resistir? Há semelhanças e diferenças relevantes entre os processos de afastamento que depuseram os ex-presidentes Fernando Collor, em 1992, Dilma Rousseff, em 2016, e o de agora, em que se deseja apear do poder o presidente Michel Temer. O atual, mesmo com aparência de frágil, não inspira profecias de idêntico desfecho, por ser improvável que vá se render tão cedo ou em algum momento. Mesmo com 7% de aprovação popular, o presidente da República demonstra resiliência.
Na noite de segunda-feira 26, Temer já começava a preparar o contra-ataque à denúncia formulada por Janot. Na madrugada, pouco dormiu. Preferiu reunir-se com auxiliares para analisar o texto do procurador. Encontrou uma série de furos na acusação e decidiu que precisava falar à nação, atendendo ao clamor de sua tropa. Na sala de jantar, nutriu-se para os momentos de tensão que enfrentaria em rede nacional. Pediu aos cozinheiros que lhe preparassem uma reforçada dobradinha – à base de bucho de porco. Jantou e rumou para o Palácio do Planalto. Em seu pronunciamento, Temer indicou que está pintado para a guerra. O final pode ser outro, mas por ora o presidente vence o que se convencionou de chamar de “batalha da comunicação”. Em sua fala, ladeado por uma claque de deputados aliados e ministros, Temer partiu para o revide. Contrariando o ditado segundo o qual a vingança é um prato que se come frio, o presidente agiu rápido. Seus alvos foram Janot, o ex-funcionário do Ministério Público Marcelo Miller e o delator Joesley Batista. “Não fugirei das batalhas, nem da guerra que temos pela frente. A minha disposição não diminuirá com os ataques irresponsáveis à instituição Presidência da República, nem ao homem Michel Temer. Não me falta coragem para seguir na reconstrução do Brasil e na defesa de minha dignidade pessoal”, disse Temer no fim do discurso de cerca de 20 minutos.
O pulo do gato do pronunciamento foi a inclusão da expressão “denúncia por ilação”. “Nunca vi o dinheiro e não participei de acertos para cometer ilícitos. Reinventaram o código penal e incluíram uma nova categoria: a denúncia por ilação. Se alguém cometeu um crime e eu o conheço, logo sou também criminoso”, afirmou o presidente. Ao sublinhar o termo, Temer lançou luz sobre um dos calcanhares de Aquiles de Janot, com o qual o próprio ex-relator da Lava Jato Teori Zavascki concordava: no afã de denunciar no afogadilho, o procurador-geral produz peças jurídicas controversas, para não dizer frágeis.
Fios desencapados
Por exemplo, Rodrigo Janot afirmou logo no primeiro parágrafo da sua acusação que o presidente “recebeu para si, por intermédio de Rodrigo Santos da Rocha Loures, vantagem indevida de cerca R$ 500 mil”. Também fez menção ao “montante espúrio de R$ 500 mil, recebido por Rodrigo Loures para Michel Temer”. Ao limitar a denúncia de corrupção passiva contra o presidente ao suposto recebimento de R$ 500 mil pelo ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, o chefe do MP Federal correu um risco desnecessário que o presidente soube aproveitar em seu discurso: “Onde estão as provas concretas de recebimento desses valores? Inexistem”, afirmou Temer. A acusação esgrime a lógica tanto quanto seria leviano supor que “os milhões” pagos pela JBS poderiam ter parado nas contas do procurador.
As investigações provaram que Loures foi destinatário em abril de uma mala de R$ 500 mil entregue pela JBS. O fato foi atestado não apenas pelos registros das imagens feitas pela PF, mas pelo comportamento do próprio ex-assessor de Temer em devolver a dinheirama à Justiça. Também é inegável que Loures e Temer eram unha e carne, tanto que o presidente da República, na conversa com Joesley, o autoriza a permanecer em contato com o interlocutor. O problema foi associar Temer ao recebimento da mala com os R$ 500 mil, como fez apressadamente Janot. O dinheiro faria parte de uma mesada paga por Joesley Batista a Loures por 20 anos em troca de uma intervenção do presidente da República no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) em favor da JBS. Ocorre que a própria denúncia reconhece não ter sido possível reunir elementos capazes de concluir “que o interesse manifestado por Rocha Loures no Cade tenha provocado no seio daquele órgão ações ou decisões precipitadas ou desviadas da boa técnica”.
Ao deixar fios desencapados, o procurador deu munição ao presidente da República. “O procurador-geral afirma que o presidente recebeu dinheiro, mas não se tem provas disso. A denúncia se baseia mesmo numa ilação. Não há um conjunto forte de provas”, constatou o ex-ministro do Supremo, Carlos Velloso, para quem a denúncia foi precipitada. “É inepta. Falta investigação nesse caso”, acrescentou. Professor de Direito Constitucional da PUC, Pedro Serrano fez coro: “Falta solidez à denúncia. Há suposições. Não se comprova nem que a mala entregue a Rocha Loures chegou a Temer nem que o dinheiro foi entregue a pedido do presidente. Falta materialidade e indícios de autoria”, avaliou Serrano. Ou seja, até agora, todos os pilares sobre os quais se sustenta a primeira denúncia de Rodrigo Janot não permitem nenhuma conclusão sólida o suficiente para justificar a deposição do presidente da República.
Segundo especialistas, os argumentos levantados pelo governo poderão insuflar o debate a respeito do chamado fruto da árvore envenenada – teoria consagrada no Direito americano segundo a qual toda a peça jurídica pode ficar comprometida devido a premissas equivocadas. Para o cientista político Paulo Kramer, ao tropeçar nos próprios equívocos, “Janot pode conseguir o milagre de unir, contra si, o conjunto da classe política”. O acordo tão favorável a Joesley abençoado pelo procurador-geral “também trincou o que até pouco tempo atrás era um sólido consenso pró-Lava Jato”, acrescentou Kramer.  Em qualquer tribunal, essa falha na peça jurídica pode levá-la à nulidade por vício de origem. E, mesmo no Congresso, esse erro de acusação deve interromper o processo.
O calendário da crise
Na batalha contra Janot, o Palácio do Planalto trabalha para concentrar as forças de sua tropa até setembro. Como o procurador-geral deixa o cargo antes da primavera, os assessores do Planalto apostam que ele não deixará esqueletos no armário para serem usados por sua sucessora, a subprocuradora da República Raquel Dodge. Acreditam que tudo será descarregado nos próximos dois meses. Depois da troca de guarda na PGR, a situação não será de calmaria, pois o País ainda enfrenta instabilidades políticas e o imponderável da Lava Jato, mas os auxiliares de Temer crêem na diminuição da temperatura da crise.
Do lado oposto da trincheira, Janot quer fazer o diabo para prolongar o desgaste de seu opositor. Por isso, corre contra o tempo. Sua estratégia consiste em conseguir firmar um acordo de colaboração premiada com personagens com potencial para constranger o presidente, como por exemplo o doleiro e operador do PMDB Lucio Bolonha Funaro, preso desde julho do ano passado. É desta cartola que os investigadores acreditam que conseguirão sacar o tão aguardado “fato novo”, capaz de levar Temer a nocaute, ao promover o desembarque dos aliados ainda indecisos. Se as apostas sobre Funaro forem frustradas, ainda há esperanças de que o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha possa, também num acordo de delação, envolver Temer em algum caso escabroso, ainda desconhecido do público.
Como as acusações foram fatiadas, – numa clara estratégia política do procurador, que tenta fazer Temer sangrar por longo tempo – a próxima denúncia será encaminhada só em agosto e deve versar sobre o suposto crime de obstrução de Justiça. Conforme apurou ISTOÉ, uma terceira denúncia ainda está fase de maturação. É relacionada a um decreto presidencial que beneficiou a renovação de empresas concessionárias de portos. Se concluída, será apresentada até setembro. Mesmo assim, o caminho até a derradeira apreciação pelo Congresso das peças jurídicas contra Temer será longo. Bem longo (confira arte na página 32). Hoje, há apenas um ponto de convergência entre investigadores e investigados: todos concordam que se a Câmara dos Deputados rejeitar de uma só vez as denúncias, o presidente terá encontrado um terreno fértil para se fortalecer, aprovar as reformas e prosseguir no mandato até as eleições de 2018.
Quem é Marcelo Miller ?
O ex-procurador Marcello Miller foi exaustivamente mencionado pelo presidente Temer no contra-ataque feito esta semana ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Mas quem é Marcelo Miller? Ele assessorou Janot desde o início de sua gestão, em 2013.  De fevereiro de 2015 a julho de 2016, atuou no grupo de trabalho para análise das investigações da Lava Jato contra políticos no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Miller era destacado por Janot para as missões importantes, dentro e fora do Brasil. Mas em março deste ano pediu demissão da procuradoria e foi contratado como advogado da JBS, a empresa de Joesley Batista, o homem que provocou séria crise política após gravar o presidente em conversas pouco republicanas . Miller não participou da delação premiada de Joesley, mas chegou a trabalhar no pacto de leniência da empresa. Depois, afastou-se da função. Na JBS, contudo, Miller passou a ganhar “milhões”, como disse Temer.
Os caminhos da denúncia contra Temer
– O ministro Edson Fachin encaminhou a denúncia de Janot para a presidência da Câmara
– A Mesa da Câmara já repassou o documento para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
– Na CCJ, o presidente Temer tem até dez sessões para apresentar sua defesa
– Depois disso, a CCJ tem até cinco sessões para analisar a denúncia e dar seu parecer. A maioria tem que aprovar o texto
– Se o parecer for favorável à denúncia, ele será encaminhado ao Plenário. Para a Câmara autorizar a abertura de denúncia contra Temer, serão precisos 342 votos favoráveis (Temer necessitará, portanto, de 172 votos para se livrar do processo). O STF ainda terá que analisar a acusação para dar início ao processo
– Se o relatório da CCJ for contrário à denúncia, o Plenário terá que reunir 342 votos para derrubar essa decisão e encaminhar o processo para o STF
– Caso a Câmara aprove a abertura do processo, o Plenário do STF terá que dizer se acolhe ou não a denúncia.
– Se for aceita, Temer vira réu e é afastado do cargo por 180 dias para o julgamento no STF. O deputado Rodrigo Maia assume interinamente a Presidência. Se Temer não for julgado nesse prazo, ele volta para o cargo
O que diz Janot
“Na verdade, a conversa no Palácio do Jaburu foi a continuidade das tratativas para as solicitações, aceitações e recebimentos de vantagens indevidas habituais e que viriam em sequência”
“Michel Temer recebeu para si, em unidade de desígnios e por intermédio de Rodrigo da Rocha Loures, vantagem indevida de R$ 500 mil ofertada por Joesley Batista, presidente da J&F, cujo pagamento foi realizado pelo executivo da J&F Ricardo Saud”
“Na verdade, a conversa no Palácio do Jaburu foi a continuidade das tratativas para as solicitações, aceitações e recebimentos de vantagens indevidas habituais e que viriam em sequência”
“Michel Temer ludibriou os cidadãos brasileiros e, sobretudo, os eleitores, que escolheram a sua chapa para o cargo político mais importante do País, confiando mais de 54 milhões de votos nas últimas eleições”
“Rodrigo Loures violou a dignidade do cargo de deputado federal. A cena do parlamentar correndo pela rua, carregando uma mala cheia de recursos espúrios, é uma afronta ao cidadão e ao cargo público que ocupava”
“Não há dúvida de que o delito perpetrado por Michel Temer e Rodrigo Loures causou abalo moral à coletividade, interesse este que não pode ficar sem reparação”
O que diz Temer
“A denúncia é um ataque injurioso, indigno, infamante à minha dignidade. Ser acusado de corrupção passiva a essa altura da vida, sem jamais ter recebido valores, nunca vi o dinheiro e não participei de acertos para cometer ilícitos”
“Onde estão as provas concretas de recebimento de valores? Inexistem
“Examinando a denúncia, percebo que reinventaram o Código Penal e incluíram uma nova categoria, a denúncia por ilação. Se alguém cometeu um crime, e eu o conheço, logo a relação é que eu sou também criminoso”
“Abriu-se, portanto, um precedente perigosíssimo em nosso Direito, as ilações”
“A denúncia é uma ficção. Tentaram imputar a mim um ato criminoso, mas não conseguirão, porque não existe, jurídica e politicamente”
“Interessante, eu descobri o verdadeiro Joesley, o bandido confesso”
“O fruto dessa conversa é uma prova ilícita, inválida para a Justiça. A Polícia Federal, pelo seu Instituto de Criminalística, constatou que há 120 interrupções, não é? O que torna a prova inteiramente ilícita”
“Criaram uma trama de novela”
Uma mulher contra a corrupção
Confirmada pelo Senado, Raquel Dogde assumirá a PGR no lugar de Janot prometendo dar prosseguimento à Lava Jato
A goiana Raquel Elias Ferreira Dodge será primeira mulher a comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR), substituindo Rodrigo Janot, seu desafeto. Ela foi a escolhida pelo presidente Michel Temer na noite de quarta-feira 28, como a segunda mais votada numa lista tríplice votada por quase 2 mil procuradores. Ela só perdeu para o procurador Nicolau Dino, o candidato preferido por Janot, mas rejeitado por importantes líderes do PMDB. Desde o início, ela era a preferida de Temer, conforme já havia adiantado a ISTOÉ em sua edição de 21 de junho último.
Dona de uma invejável formação acadêmica, Raquel possui vasta experiência jurídica e uma carreira importante no combate à corrupção no Ministério Público. Mestre em Direito pela Universidade de Havard, ela integra o MPF desde 1987, atuando também no Superior Tribunal de Justiça em matéria criminal. Além disso, integra a 3ª Câmara de Coordenação e Revisão, que trata de assuntos relacionados ao Consumidor e à Ordem Econômica. É membro do Conselho Superior do Ministério Público pelo terceiro biênio e foi Coordenadora da Câmara Criminal do MPF. Sua participação foi crucial no desmantelamento do esquema conhecido como a Caixa de Pandora, que culminou na prisão do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda. Foi ativa também na condenação do ex-deputado federal Hildebrando Pascoal, por homicídio.
A indicação de Temer terá ainda que ser confirmada pelo Senado Federal para que ela assuma a vaga de Janot, que deixa o cargo em 17 de setembro. Mas a aprovação de seu nome é dada como favas contadas. Ela já disse que é favorável à Operação Lava Jato e defende o sigilo das investigações, como forma de preservar os direitos individuais dos investigados. Ele deseja, também, o desvencilhamento de sua imagem com a política. Esta mácula surgiu a partir de reportagens na imprensa sobre sua eventual proximidade com os caciques peemedebistas como Renan Calheiros (AL) e José Sarney (AP). Ela nega peremptoriamente.
Colaboraram Débora Bergamasco e  Eduardo Militão
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UMA PROPOSTA ESTAPAFÚRDIA

Em 1987, enquanto era presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), o hoje prefeito de São Paulo, João Doria Jr. (PSDB), propôs reduzir a verba para obras de irrigação no Nordeste e transformar a seca na Caatinga em ponto turístico. Naquele ano, o Nordeste enfrentava uma dura estiagem que motivou até mesmo uma CPI no Congresso sobre o tema.
A proposta de Doria foi feita em 30 de junho de 1987, durante visita a Fortaleza, onde se encontrou com o então governador do Ceará, Tasso Jereissati, hoje seu colega de partido, e dezenas de empresários locais.
“A Caatinga nordestina poderia ser um ponto de visitação turística e gerar uma fonte de renda para a população sofrida da área, respeitando as características culturais e humanas da população, sem exploração da miséria”, disse Doria segundo a reportagem “Doria Jr. propõe que a seca vire atração turística”, publicada pelo jornal O Globo de 1º de julho de 1987.
De acordo com a publicação, Doria deu duas justificativas para a proposta. A primeira era que os brasileiros tinham o direito de conhecer “a riqueza e a pobreza do Brasil”. A segunda era a suposta maior eficiência da indústria do turismo em comparação com as obras de irrigação no Nordeste.
Em defesa de sua proposta, disse Doria segundo O Globo, o governo deveria “aumentar os investimentos no turismo e diminuir a verba para a irrigação”. Numa comparação, o então presidente da Embratur “citou que de cada 100 projetos turísticos na região, apenas quatro deixam de garantir retorno, enquanto de 100 projetos de irrigação, 75 dão resultados negativos e somente 25 asseguram rentabilidade”.
A proposta de Doria provocou indignação nos nordestinos. O Jornal do Brasil de 2 de julho de 1987 registra que a radialista Adisia Sá, então responsável pelo programa "Debate do Povo", de grande audiência no Ceará, prometeu “receber a primeira agência de viagens que chegar com excursão para visitar a seca liderando uma multidão para vaiar e fazê-la voltar”. No fim do programa, Sá chamou Doria de “dândi do society transplantado para a vida pública”. Comumente usado na década de 1980, o termo dândi designava pessoas da elite que não tinham noção do mundo real.
Hoje com 87 anos, Adisia Sá integra o Conselho Superior da Associação Cearense de Imprensa. Em conversa com a reportagem de CartaCapital, a jornalista diz não se lembrar da polêmica gerada pela sugestão de Doria. “A seca produzia morte, famílias desgarradas, casais separados, pais e filhos separados, é uma coisa que não faço questão de lembrar”, disse.
Ao ser lembrada das palavras proferidas há 20 anos e da proposta da Embratur, Adisia Sá afirmou que recebe a notícia “com a mesma indignação”. “Acho que isso [a proposta] não se repetiria hoje, mas se se repetisse eu teria a mesma opinião. O que eu disse dentro daquele contexto, não retiro”, afirmou.
No mesmo 1º de julho de 1987, o jornal O Estado de S.Paulo registrou as declarações de Doria na reportagem “Embratur quer fazer a seca virar turismo”. O jornal publica a mesma frase de Doria divulgado pelo Globo e acrescenta que a proposta deixou os jornalistas que acompanhavam o evento em Fortaleza “surpresos”.
Assim, eles pediram para Doria escrever o que estava dizendo. Ele aceitou e, depois, argumentou, segundo o Estadão, que “Em Serra Pelada, onde milhares de garimpeiros vivem em condições subumanas, essa garimpagem já se transformou em um ponto de visitação turística”. E completou. “Lá existem até especialistas em fotografia daqueles homens, transportando sacos de areia nas costas, em busca de ouro”.
Doria afirmou, ainda segundo o Estadão, que não estava propondo que a seca “na sua inclemência, na miséria de sua gente”, se transforme num ponto de atração turística. “Pelo contrário, o que vislumbro é o fato de podermos transformar a seca num ponto positivo, onde os trabalhadores prejudicados por ela pudessem desenvolver outras atividades, como artesanato e trabalhos diferentes daqueles do campo”.
As justificativas de Doria para a proposta não serviram para aplacar a indignação com a ideia. “Prefiro imaginar que essas declarações não existiram”, disse o então ministro do Interior, Joaquim Francisco Cavalcante, ele próprio nordestino, segundo o jornal O Globo de 2 de julho.
Ouvido pelo mesmo jornal, o ex-governador de Pernambuco Roberto Magalhães disse que a proposta foi feita “com o melhor das intenções”, mas lembrou que turismo e seca são incompatíveis. “Turismo não se faz com o sofrimento, porque a seca é, na realidade, um drama causado pela conjunção da pobreza da natureza com a do homem sertanejo. Ela é uma vergonha nacional porque jamais se fez dela uma prioridade”, afirmou.
Ainda segundo O Globo, Tasso Jereissati, por sua vez, disse que as palavras de Doria foram deturpadas, mas reconheceu que o então presidente da Embratur “não foi muito feliz” ao fazer a proposta. O então secretário de Turismo do Ceará, Barros Pinho, “foi a única autoridade cearense a concordar com a ideia”, de acordo com o jornal. Para Pinho, a seca precisava ser resolvida com criatividade e transformar as zonas atingidas em “polos artesanais” era uma boa ideia.
Ao lado desta reportagem do dia 2 de julho de 1987, O Globo trazia um texto não assinado, indicando ser a opinião do jornal, com duras críticas à proposta de Doria, em especial à ideia de cortar a verba para a irrigação. “Do ponto de vista de quem só pensa em sua área de especialização, a ideia tem lógica exemplar: se continuarem essa insensata irrigação, um dia acabam com a seca – e onde é que os turistas vão gastar os dólares?”, questionava o jornal. No mesmo dia 2 de julho, a Folha de S.Paulo registrou em uma nota que Doria tinha proposta criar "albergues turísticos" na caatinga nordestina.
A mesma indignação marcou texto publicado na edição de setembro/outubro da revista Agropecuária Tropical, publicada pela Associação Norte-Riograndense de Criadores. Encontrado em pesquisa de sociologia rural e enviado a CartaCapital pelo doutorando da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) Valdênio Meneses, o texto afirmava que “a morte pela subnutrição, pela fome e sede dos nordestinos pode ser mais uma opção para os turistas da região centro-sul do país”, graças à ideias de Doria.
Em seu discurso, diz a revista, Doria “afirma que as verbas da irrigação deveriam ser reduzidas para aumentar as de turismo para exibir os flagelados da seca porque os habitantes do eixo Rio-São Paulo só conhecem a seca através da imprensa”.
A revista, então, conclui que “em vez de empregar o dinheiro do governo para financiar a produção, empregaria tal verba para que os turistas, em ônibus refrigerado e regado a whisky, possam se distrair vendo as crianças esqueléticas tomando lama em lugar de água".
A divulgação deste trecho de Agropecuária Tropical no Twitter provocou alvoroço nas redes sociais na manhã desta quarta-feira 28 e uma busca de diversos usuários (como o jornalista Ivan Mizanzuk - @mizanzuk, o advogado Olímpio Rocha, - @olimpiomr, o doutorando Valdênio Meneses -valdeniofm, e os anônimos @bmandrake e @RLivre) por mais informações sobre a proposta de Doria, algumas das quais foram usadas nesta reportagem de CartaCapital.
A seca, flagelo do Nordeste e do Brasil
A proposta de Doria se deu em um momento da história do Brasil que políticos e sociedade se mobilizavam para tratar do problema. Em 1987, o Congresso criou uma Comissão Parlamentar de Inquérito Mista (CPMI) para avaliar os prejuízos da seca no Nordeste naquele ano, tendo como um de seus signatários o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
O relatório final indica que entre 1974 e 1987, a região sofreu com um período de seca total, entre 1979 e 1983, e dois de seca parcial, um em 1976 e outro justamente no ano da criação da CPMI. No período, os prejuízos causados pela estiagem foram de 20,9 bilhões de dólares.
Os impactos negativos da seca sobre a economia local só não foram maiores por causa dos aumentos dos investimentos em irrigação. Segundo os parlamentares, o crescimento de áreas irrigadas observado de 1985 em diante foi "o mais expressivo" verificado até então. "Até 1985, o Nordeste contava com 335,8 mil hectares irrigados. Mas em 1988, essa área elevou-se para 619,7 mil hectares, o que representa um crescimento de 54,2% em três anos”, dizia o relatório da comissão.
Um mês antes da proposta de Doria, em 3 de junho de 1987, uma nota do jornal Estadão descrevia a situação dramática provocada pela seca: "É grande a situação provocada pela seca na região Nordeste do País. Alguns governadores estão criando planos de emergência para socorrer os flagelados, que, desesperados, saqueiam estabelecimentos comerciais e municipais, na tentativa de matar a fome e alimentar suas famílias"
Outra reportagem do mesmo jornal, publicada em 7 de junho, afirmava que a seca provocou perda total nas lavouras em diversos estados. "Os açudes estão secando e os moradores de muitas comunidades precisam caminhar vários quilômetros para conseguir água em algum poço de líquido amarelado. Em Catingueira, povoado a 350 quilômetros de Natal, os habitantes andam 20 quilômetros para obter água potável, revivendo as antigas imagens do Nordeste seco, de gente com potes na cabeça caminhando ao lado de burrinhos que carregam barris", diz a reportagem.
Em outro trecho, noticia-se que, na Bahia, lavouras que cultivavam feijão perderam 98% da colheita. "Não tem feijão para comer e nem sementes para o próximo plantio", lamentou o gerente da cooperativa, Evódio Carvalho Machado.
Outro lado
Em nota, a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de São Paulo afirma que "as publicações de 1987 foram desvirtuadas". "João Doria, então presidente da Embratur, defendeu que o Ceará não explorasse apenas o litoral em termos turísticos, mas valorizasse o interior, como a região da Caatinga, para promover a geração de renda. Trinta anos depois, estas regiões, e não apenas no Ceará, têm vários atrativos turísticos - caso de Quixadá, apenas para ficar num exemplo."
Segundo a secretaria, Doria "nunca disse que a miséria da seca deveria ser explorada nem defendeu redução de investimentos em irrigação". "'A caatinga brasileira poderia ser um ponto de visitação turística e gerar uma fonte de renda para a população sofrida da área, respeitando as características culturais e humanas da população, sem exploração da miséria', disse ele na ocasião."
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