terça-feira, 31 de outubro de 2017

O PREÇO DA GOVERNANÇA

A oposição ao governo de Michel Temer costuma acusar o presidente de “comprar” o apoio de partidos e parlamentares com verbas e cargos, já que, com baixa popularidade, não conseguiria governar de outra forma. Teria sido assim, segundo essa acusação, que Temer obteve os votos necessários na Câmara para escapar das denúncias de corrupção.
Tal versão procura caracterizar o governo de Temer como essencialmente dependente do fisiologismo do Congresso – dependência que, conforme dizem os opositores, faz o presidente gastar mais com deputados corruptos do que com as necessidades do País. “O Temer gastou R$ 14 bilhões comprando deputado”, disse o chefão petista Lula da Silva, referindo-se à votação da primeira das duas denúncias contra o presidente, dando o tom das críticas ao governo. O ex-presidente acrescentou que Temer gastaria “mais R$ 12 bilhões” e com todo esse dinheiro “daria para resolver o problema da educação”. E arrematou: “O que é melhor para o País? Investir em educação ou gastar com deputado para votar?”.
A bravata de Lula é obviamente simplista, como costuma acontecer em discursos políticos, particularmente nos pronunciamentos do ex-presidente, que nunca desceu do palanque. Apesar disso, não foi preciso muito esforço dos petistas para disseminar a ideia de que o governo Temer só continua de pé porque apelou para o mais rasteiro toma lá dá cá, em proporção jamais vista na história do País, e que está “enfraquecido” diante de uma presumida “inflação” no custo dos deputados em troca de apoio daqui para a frente.
O problema dessa versão é que ela é falsa. O custo da governança de Temer – isto é, o quanto o presidente precisa gastar, em verbas e cargos, para obter os votos necessários para aprovar os projetos de interesse do Executivo ou impedir ações da oposição – foi até aqui muito mais baixo do que o de Lula e de Dilma Rousseff. Foi a conclusão a que chegou o cientista político Carlos Pereira, professor da Fundação Getúlio Vargas, que ajudou a desenvolver um método para mensurar a eficiência do governo na sua relação com o Congresso. Carlos Pereira expôs os resultados de seu estudo em artigo na Folha de S.Paulo.
A medida é composta pela quantidade de Ministérios disponíveis, pelos recursos que o governo aloca entre os Ministérios que acomodam integrantes da coalizão e pelo valor das emendas dos parlamentares ao Orçamento que o presidente libera. O resultado é um Índice de Custos de Governo (ICG), de zero a 100 pontos. O governo de Michel Temer, até aqui, teve média de 15,4 pontos, o nível mais baixo da série histórica proposta por Carlos Pereira. Com Dilma Rousseff, o ICG médio foi de 58 pontos no segundo mandato e de 88,1 pontos no primeiro. Já Lula – aquele que se queixa de que Temer gasta mais com deputados do que com educação – chegou a 90,6 pontos no primeiro mandato e a 95,2 pontos no segundo.
Apesar dos custos de governança muito mais baixos que os de seus antecessores, Temer conseguiu aprovar projetos impopulares e controvertidos, como o teto dos gastos, a reforma trabalhista, a mudança do marco regulatório do petróleo e a reforma do ensino médio. E tudo isso em meio a uma incessante barragem de denúncias de escândalos e acusações diversas.
O segredo, conforme concluiu Carlos Pereira, é que Temer gerencia melhor a coalizão que sustenta seu governo. Em seu estudo, ele mostra que Lula e Dilma privilegiaram o PT na divisão dos recursos disponíveis, ao passo que Temer, além de gastar menos, concedeu mais recursos para os integrantes da coalizão do que para seu partido, o PMDB. Além disso, Temer montou uma coalizão com perfil ideológico razoavelmente homogêneo, ao passo que as coalizões nos governos petistas foram marcadas pela heterogeneidade – e é mais caro manter o apoio de partidos que só se juntaram ao governo em razão das verbas e dos cargos prometidos. Por fim, na divisão dos cargos, Temer compartilha mais o poder com os aliados do que Lula e Dilma fizeram em sua época.
De tudo isso se conclui que Temer, em situação bem mais adversa, tem sido mais eficiente que seus antecessores petistas, porque governa com o Congresso, e não comprando o Congresso.
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NADA DE HALLOWEEN

O deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) protocolou nesta terça-feira um Projeto de Lei para que o Dia do Saci seja comemorado em 31 de outubro. O objetivo, de acordo com a proposta, é promover eventos culturais, programas e celebrações que valorizem o folclore, a cultura e as tradições brasileiras. A data, segundo Alencar, é uma forma de fazer frente ao Halloween.
“A data... parece-nos pertinente. A comemoração do Halloween no Brasil – como tantas outras celebrações da cultura norte-americana de forte apelo comercial – tem atraído cada vez maior número de jovens e crianças. Criar, na mesma data, o Dia do Saci é, portanto, uma forma de oferecer à juventude brasileira a alternativa de festejar as manifestações de sua própria cultura.”
Houve duas tentativas para que o Dia do Saci fosse comemorado nacionalmente em 31 de outubro. Foram apresentados projetos de lei (um em 2003 e outro em 2008), mas as propostas acabaram arquivadas.
Da coluna Expresso, ÉPOCA
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CABRAL, FICA !

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta terça-feira, 31, a transferência do ex-governador Sérgio Cabral para o presídio federal de Campos Grande (MS). Com a decisão, o peemedebista permanece no Rio.
Esta é a primeira decisão de impacto, de Gilmar, depois do barraco protagonizado por ele e pelo ministro Luis Barroso na sessão plenária de quinta-feira, 26. Na ocasião, Barroso disse que Gilmar é “leniente em relação à criminalidade do colarinho branco”. Gilmar retrucou dizendo que “não é advogado de bandidos internacionais”.
A decisão de mandar o ex-governador para um presídio federal foi tomada pelo juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal, do Rio, na segunda-feira, 23, após pedido do Ministério Público Federal. A ordem foi mantida pelo desembargador Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), na terça-feira, 24, em habeas corpus da defesa do peemedebista.
Em 23 de outubro, durante uma audiência em ação penal na qual é réu por lavagem de dinheiro por meio da compra de joias sofisticadas para ele e para a mulher, Adriana Ancelmo, o ex-governador insurgiu-se contra o juiz Bretas, que já o condenou a 58 anos de prisão – outros 14 anos, somando 72 anos de pena no total, foram aplicados a Cabral pelo juiz Sérgio Moro, de Curitiba. Na audiência, Cabral disse que tinha informações sobre atividades da família do magistrado como vendedores de bijuterias. Bretas sentiu-se ameaçado.
“É no mínimo suspeito e inusitado o acusado, que não só responde a esta processo como outros, venha aqui trazer em juízo informações sobre a rotina da família do magistrado. Além de causar espécie, como bem observou o MPF, de que apesar de toda a rigidez ele tenha se privilegiado de informações que talvez ele não devesse”, disse Bretas durante a audiência.
Estadão Conteúdo
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segunda-feira, 30 de outubro de 2017

A ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE PIMENTEL

Da ISTOÉ
O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, está com o olhar voltado para 2018, quando pretende disputar a reeleição. Antes disso, porém, terá de prestar contas à Justiça por seus atos no governo Dilma Rousseff. Pimentel já é réu em três ações da Operação Acrônimo e pode ser alvo de um novo processo. Relatório da Polícia Federal concluído em setembro aponta o petista como chefe de uma organização criminosa. No documento, a PF afirma que ele recebeu propina para defender interesses de empresas no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) e no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O cerco a Pimentel se fechou após o indiciamento de oito pessoas ligadas a ele. Entre elas, a própria primeira-dama de Minas, Carolina de Oliveira. A mulher de Pimentel vai responder por corrupção passiva. Além de Carolina, foi indiciado pelo mesmo crime o ex-presidente do BNDES, Luciano Coutinho, apontado como parceiro do atual governador de Minas nas maracutaias que lesaram o banco. Como Pimentel tem foro privilegiado, a PF pediu autorização ao Superior Tribunal de Justiça para indiciá-lo. Mas o STJ ainda não se pronunciou.
As denúncias da PF contra Pimentel e os demais acusados remetem ao período entre 2011 e 2014, quando ele foi titular do Ministério do Desenvolvimento. De acordo com as investigações, à frente daquela pasta, o atual governador recebia propina para exercer tráfico de influência no ministério e no BNDES. Uma das empresas favorecidas pela atuação criminosa de Pimentel foi o Grupo Casino. Em 2011, o Casino conseguiu barrar a fusão entre o Pão de Açúcar e o Carrefour graças a atuação de Pimentel e Luciano Coutinho.
Uma forma de prejudicar o negócio entre as duas empresas foi impedir que o BNDES concedesse apoio financeiro ao empresário Abílio Diniz. Para dificultar a liberação do empréstimo, o então presidente do BNDES concordou em inserir de última hora uma cláusula condicionante de ausência de litígio. Ou seja, o Pão de Açúcar não poderia ter qualquer disputa judicial com os franceses do Grupo Casino para se habilitar ao crédito que permitiria a fusão com o Carrefour. Assim, o negócio não foi adiante.
Parceria suspeita
No relatório enviado ao STJ, os investigadores da PF afirmaram que “todos os indícios apontam que Fernando Pimentel, utilizando-se do seu cargo, foi auxiliado por Luciano Coutinho com o escopo de atender à solicitação feita pelo ministro, para viabilizar a inserção da cláusula condicionante no pedido de Abílio Diniz”.
Em contrapartida, o Grupo Casino efetuou pagamento para a empresa do jornalista Mário Rosa, a MR Consultoria. Também indiciado pela PF, Rosa, por sua vez, cedeu 40% (R$ 2,8 milhões) dos valores à mulher de Pimentel, Carolina de Oliveira. O dinheiro foi transferido para a empresa de Carolina, a OLI Comunicação. Mas não há registro de que a empresa da primeira-dama tenha realizado qualquer tipo de serviço para a MR Consultoria.
O relatório da PF também identificou doações de campanha por fora dos lançamento oficiais. Pimentel teria recebido R$ 3,2 milhões de sindicatos e de um escritório de advocacia. Os repasses passaram antes por empresas de fachada. Uma delas era do assessor especial de Pimentel, Otílio Prado, dono da OPR Consultoria Imobiliária. A outra é a MOP Consultoria e Assessoria de Marco Antônio, chefe da Casa Civil e Paulo Moura, secretário de governo, ambos da administração de Pimentel.
A gestão de Luciano Coutinho no BNDES é alvo de outra investigação no Tribunal de Contas da União. Auditoria do TCU identificou que, durante o governo Lula , o BNDES, que é subordinado ao Mdic, causou prejuízos aos cofres públicos na compra de ações do Grupo JBS em 2008, pelas quais pagou 20% acima do preço de mercado. O dano ao erário provocado pela operação malsucedida chegou a R$ 303 milhões.
O negócio teve como origem a compra do frigorífico National Beef Packing e da divisão de carnes bovinas da Smithfield Foods, ambos nos Estados Unidos, pela JBS, de Joesley Batista. Para ajudar na aquisição das empresas, o BNDES investiu R$ 2,6 bilhões ao adquirir ações da JBS. O dinheiro virou capital para a operação com as empresas estrangeiras. Entre 2005 e 2014, o banco repassou mais de R$ 10 bilhões para Joesley.
Outro ponto que chama a atenção na operação financeira envolvendo o banco público é o fato de o negócio com as empresas estrangeiras e a JBS ter sido realizado em tempo recorde de um mês. Os pareceres aprovando a negociação foram classificados como precários pelo TCU.
Com tantos desvios apontados pela Polícia Federal e outros órgãos de controle, dificilmente Fernando Pimentel, Carolina de Oliveira e Luciano Coutinho vão escapar ilesos dos processos que respondem. O que tende a matar pela raiz o projeto político do governador de Minas.
O esquema de Pimentel
O governador Fernando Pimentel é apontado como chefe de uma organização criminosa que usou empresas de fachada para conseguir recursos via caixa dois para a sua campanha ao governo do Estado em 2014. Eis os indiciados pela PF:
Fernando Pimentel
Segundo a PF, Fernando Pimentel recebeu R$ 3,2 milhões por meio de empresa de fachada. Um dos pagamentos foi feito pelo Grupo Casino, que contou com o esforço do então ministro para impedir a fusão do Pão de Açúcar com o Carrefour
Carolina de Oliveira
Mulher de Pimentel usou sua empresa OLI Comunicação para receber R$ 2 milhões em 2012 do Grupo Casino, mas nunca prestou serviços à empresa francesa
Mr consultoria
Um dos repasses feitos à empresa de Carolina foi através da MR Consultoria, empresa de Mário Rosa. O contrato de fachada com a Casino chegou a R$ 8 milhões, segundo a PF
Luciano Coutinho
Indiciado por corrupção passiva, o ex-presidente do BNDES inseriu cláusula condicionante de ausência de litígio para dificultar apoio financeiro para a fusão do Pão de Açúcar e Carrefour
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O TOUR DE MAIA

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), embarca ao exterior nesta sexta-feira (27) com mais nove deputados para um tour de nove dias por três países.
A viagem será bancada pelos cofres públicos, mas a Câmara ainda não divulgou o custo.
O itinerário, que será feito em avião da FAB (Força Aérea Brasileira), inclui um roteiro de turismo em Jerusalém e Belém na terça-feira (31) e um dia de "agenda privada" no sábado (4), em Lisboa.
A comitiva, que incluirá a mulher do presidente da Câmara, retorna no domingo (5). Ao todo, os deputados irão passar por Israel, Palestina, Itália e Portugal.
Entre os compromissos oficiais, consta encontro com representantes de empresas israelenses da área de segurança pública, no domingo (29), e uma reunião com o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, no dia seguinte.
Na terça (31), o roteiro prevê apenas "visitas a Jerusalém Leste e a Belém." No dia seguinte, a comitiva segue para a Palestina, onde se encontra, entre outros, com o presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas.
Na Itália, o único compromisso é uma cerimônia no "monumento votivo militar brasileiro", na quinta-feira (2). O local fica em Pistóia (norte da Itália) e foi feito em substituição ao cemitério onde jaziam os soldados brasileiros que morreram em combate na Segunda Guerra Mundial.
De lá, a comitiva liderada por Maia segue para Lisboa, onde há encontro com diplomatas brasileiros e uma palestra de encerramento do 4º Seminário Internacional de Direito do Trabalho.
O sábado é reservado apenas para "agenda privada" em Lisboa.
Integram a comitiva os deputados governistas Baleia Rossi (PMDB-SP), Marcos Montes (PSD-MG), José Rocha (PR-BA), Alexandre Baldy (PODE-GO), Benito Gama (PTB-BA), Cleber Verde (PRB-MA) e Heráclito Fortes (PSB-PI), além dos oposicionistas Orlando Silva (PCdoB-SP) e Rubens Bueno (PPS-PR).
OBJETIVOS
Questionado sobre o objetivo da viagem e qual foi o argumento de Maia para convidá-lo, Cleber verde disse à Folha, genericamente, que a razão é acompanhar o presidente da Câmara. "É o acompanhamento com essa prioridade que foi divulgada, com o que está posto na informação [do roteiro divulgado pela Câmara]. Basicamente, acompanhá-lo nessa missão oficial, com isso que está posto no comunicado oficial".
O informe da Câmara se resume a listar o roteiro. Verde não soube dizer o que seria a "agenda privada" do sábado em Lisboa.
Benito Gama também não soube dizer qual compromisso privado é esse. Afirmou que o objetivo da viagem se insere no compromisso de Maia de conversar com investidores e realizar uma integração com outros parlamentos, o que inclui agenda política comum e contenciosos entre os países.
Além do custo aéreo da FAB, o dinheiro público envolvido na viagem incluir diárias para bancar hospedagem, transporte local e alimentação. Ela é de US$ 428 (R$ 1.408) para cada um dos deputados. Devido ao seu cargo, Maia tem direito a um valor maior: US$ 550 (R$ 1.808).
A assessoria de imprensa de Maia disse que como o presidente da Casa integra a comitiva todos os parlamentares têm direito à diária mais alta, de US$ 550. Mas que valerá nesse caso "uma prática que vem sendo adotada nas últimas missões oficiais" de limitação de cinco diárias por deputados. "O dia livre da agenda [se refere ao sábado em Lisboa] ocorrerá depois do 5º dia da missão, não sendo, portanto, passível de recebimento de diária", disse a assessoria, em nota.
Ao todo, cada deputado receberá US$ 2.750 (R$ 8.921). Ou seja, só as diárias, somadas, custarão quase R$ 90 mil aos cofres públicos.
Cleber Verde e Benito Gama disseram que não irão levar acompanhantes. A Câmara só confirmou a ida da mulher de Maia. "É permitido ao parlamentar levar convidados, desde que arque com seus gastos. A Câmara não paga diárias nem passagens a essas pessoas."
Por meio de sua assessoria, o presidente da Câmara afirmou que o objetivo da viagem "é fortalecer o instrumento da diplomacia parlamentar e debater temas de interesse do Brasil, como geopolítica, comércio bilateral, cultura e turismo". Ela afirmou que foram convidados "líderes partidários e parlamentares com atuação nas áreas relacionadas."
No começo do mês, Maia aceitou um convite oficial para uma visita feito pelo presidente do Parlamento israelense, Yuli Edelstein.
O convite pode ser considerado um resultado de reunião entre Netanyahu, e o presidente brasileiro, Michel Temer (PMDB), durante a Assembleia-Geral da ONU, em setembro.
Brasília tinha ficado incomodada por Netanyahu não ter visitado o país em seu giro de quatro dias na América Latina, também em setembro. O primeiro-ministro disse que o Brasil não entrou no cronograma da viagem por causa da crise política que atravessa. Na viagem, Netanyahu passou por Argentina, Colômbia e México.
Maia é cotado para disputar o governo do Rio e até a Presidência da República. À Folha, o presidente da Câmara disse que, após a votação da segunda denúncia contra Temer, o Planalto ficou "fragilizado" e "desgastado". Segundo ele, o governo não tem mais votos para aprovar projetos importantes na Casa.
Na manhã deste sábado (28), a assessoria do presidente da Câmara afirmou que ele decidiu abrir mão do recebimento das suas diárias.
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CUSTEIO DE CURSO

A Câmara analisa uma proposta de emenda à Constituição que permite que universidades públicas cobrem de alunos com condições financeiras de arcar com os custos do ensino (PEC 366/17).
“Boa parte dos estudantes nas instituições públicas de educação superior detém os necessários meios econômicos para seu financiamento, ainda que parcial”, afirma o deputado Andres Sanchez (PT-SP), autor da proposta.
O parlamentar reconhece que os recursos assim obtidos não cobrirão todos os custos das universidades públicas, mas “podem representar importante contribuição para seu custeio”.
A proposta determina que esse pagamento seja proporcional ao nível socioeconômico do estudante e prevê ainda a possibilidade de o aluno pagar esse custo com prestação de serviço profissional.
A opção de pagar o curso com serviços, na opinião do parlamentar, dá ao Estado um “relevante meio para o desenvolvimento de políticas sociais de alocação de profissionais para atendimento a necessidades de regiões mais carentes”.
Pela proposta, o ensino superior público continua gratuito para quem tiver cursado o ensino médio completo em escola pública ou como bolsista integral em colégio particular.
Tramitação
A proposta será analisada, inicialmente, quanto a sua admissibilidade pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA: PEC-366/2017
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TEMER VAI À GUERRA

Charge do Izânio
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domingo, 29 de outubro de 2017

RECORDANDO RACHEL DE QUEIROZ

Hoje, 29 de outubro que se comemora o Dia Nacional do Livro, fez-me lembrar de uma história da escritora cearense, Rachel de Queiroz, relatada em sua autobiografia Tantos Anos, escrita por Rachel e sua irmã caçula, Maria Luiza de Queiroz, em 1998.
Rachel de Queiroz, a pioneira cearense – primeira mulher a entrar na Academia Brasileira de Letras, 1977 – conhecida pelas belas histórias contadas em suas obras, o carinho que tinha pelas palavras, seja nas crônicas, nas peças de teatro ou nos romances, ela era uma mulher à frente do seu tempo. Até na politica Rachel de Queiroz enveredou e teve uma vida intensa.
A consagrada carreira de escritora e jornalista, parte dos brasileiros já conhece, mas, na política é desconhecida pela maioria da população brasileira. Rachel se tornou membro do Partido Comunista ao lado de amigos de sua geração, uma turma politizada e ‘comunizada”, como relatou ela na autobiografia Tantos Anos, de 1998. Foi presa duas vezes.
Em 1931, após passar dois meses no Rio de Janeiro – tinha ido receber o Prêmio Graça Aranha, dado a O Quinze – Rachel volta ao Ceará, com credenciais do Partido Comunista, já politizada e com a missão de promover e reorganizar o Bloco Operário e Camponês, movimento político o qual ela tinha participado.
Rachel passou a fazer parte do Partido Comunista, mesmo sem ter feito uma ficha, assinado alguma ata. Aliás, não se podia deixar nenhum rastro de papéis, livros ou qualquer tipo de documento, a polícia era brutal e se pegasse algum vestígio, levava todos para a cadeia: às pessoas e os papéis. Com a chegada de Getúlio Vargas ao Rio, a polícia ficou mais feroz.
Em 1937, com a decretação do Estado Novo de Getúlio Vargas, os livros de Rachel de Queiroz foram proibidos e, num fato marcante, várias de suas obras acabaram queimadas em praça pública em Salvador (BA), junto a livros de Jorge Amado, José Lins do Rego e Graciliano Ramos, todos classificados de subversivos.
O desligamento do Partido Comunista aconteceu após ela ver censurado pelo próprio Partido o romance João Miguel. No romance João Miguel, ‘campesino’ bêbado, matava outro ‘campesino’. O aviso: só permitiria a publicação da obra, se Rachel fizesse as modificações apontadas pelo presidente do Partido Comunista. Segundo o Partido, a trama era carregada de preconceitos contra a classe operária.
Jamais se curvou as imposições feitas a sua obra, Rachel de Queiroz não aceitou as tais modificações exigidas pelo Partido Comunista, pegou o original que tinha datilografado e saiu em disparada, como relatado por ela no capítulo O Rompimento, da autobiografia Tantos Anos.
Em sua obra Caminho de Pedras (1937), Rachel trata desse momento político que viveu no Partido Comunista, porque fazer política na década de 20, ser comunista era muito perigoso. A ideia de comunismo era distorcida e alguém que ousasse se apresentar como comunista pagaria um preço alto, até com a própria vida.
Rachel de Queiroz faleceu dormindo em sua rede, em sua casa no Rio de Janeiro, em 4 de novembro de 2003.
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O DIREITO AO DELÍRIO

Artigo de Fernando Gabeira
Nos últimos anos de vida política em Brasília, disse a amigos que queria incluir uma nova bandeira entre as lutas cotidianas: o direito ao delírio. Sabiam que a palavra delírio não designava alteração da consciência, produzida por drogas. Ainda assim, não entendiam bem. Minha referência eram as alucinações que épocas, partidos, grupos e indivíduos cultivam sobre si próprios e, na maioria dos casos, são dissipadas pelo curso dos fatos.
Agora, posso voltar ao tema e avançar um pouco na explicação sucinta daquele momento. Pressinto que o próprio país caminha, depois de tantos embates, para uma fase que chamo de pós ideológica, consciente da precariedade do termo.
As duas correntes que as pesquisas indicam como as preferidas, no momento, são as que travam um debate ideológico. Minha própria ideia de que se caminha para uma fase pós ideológica também é uma dessas ilusões que precisam ser testadas na prática. O problema não é ter ilusões, mas sim buscar a maior proximidade com os fatos. Tanto o marxismo, de certa forma herdeiro do iluminismo, como os liberais conservadores partem do que pode ser um erro fundamental.
Não me interessam aqui as explosões radicais, as brigas cotidianas em si próprias. Mas sim o nobre fundamento sobre a qual estão apoiados os contendores. Ambos os lados procuram, através do diálogo e dos confrontos, um consenso sobre a melhor maneira de viver bem. Nesse sentido, perseguem uma ilusão inalcançável. Nas sociedades complexas e diversificadas, o consenso não existe, nem está no horizonte. No seu lugar, é preciso introduzir a ideia de convivência pacífica, o que alguns autores chamam também de modus vivendi.
Encontrar o modus vivendi entre tantas concepções antagônicas é muito difícil porque os conflitos prosseguem, envolvem as instituições, explodem desejos contraditórias por liberdade.
Tanto os herdeiros do iluminismo que trabalham com a hipótese de um consenso racional sobre a melhor vida, como os liberais que acreditam em preservar os valores tradicionais, tendem ao fundamentalismo, sobretudo quando entram em choque.
Assim como a existência das ilusões não quer dizer que a realidade inexista, a busca do modus vivendi não significa um relativismo amoral. É apenas uma constatação que, se aceita, pode reorientar a energia não apenas para o confronto, mas para hipóteses de acordo em temas de interesse mútuo, sobretudo os de reconstrução nacional.
Para o marxismo, talvez isso não seja um problema pois parte do princípio de ter uma saída para os problemas sociais, uma forma única de ver o mundo, uma vontade de convencer que o leva a uma ação missionária.
Para o liberalismo, tornar-se fundamentalista, no entanto, é contradizer algumas de suas principais correntes teóricas. Isso aparece, claramente, nos debates que antecedem as guerras dedicadas a implantar a democracia em países distantes, com história e costumes diferentes. Será que funcionam?
Ao longo desses anos, hesitei um pouco em lançar mão da ideia da liberdade de delirar. Não pelo fato de levar pancadas dos dois lados, pois considero isso parte do jogo. A ideia de que é possível estabelecer uma hegemonia no campo cultural foi, na verdade um dos estopins do debate. Ela é ingênua e inadequada às instituições flexíveis, baseadas na pluralidade.
Mesmo os que não conhecem Antonio Gramsci ou se importam com suas teorias percebem que a ideia de hegemonia significa a neutralização de outras correntes, um domínio amplo e detalhado do espaço cultural, uma negação do próprio conceito de cultura.
Não é possível clamar por tolerância e sonhar com a hegemonia. A tolerância é moldada precisamente na aceitação da pluralidade. Afirmar isto, vale também acusações de proteger o status quo, eternizar o capitalismo, bloquear mudanças.
Isso revela também uma outra divergência sobre a ação política. Não há na realidade salvação nem salvadores. Há apenas soluções provisórias para alguns problemas recorrentes, até mesmo a admissão de que alguns não serão resolvidos a curto prazo.
Na casa de Câmara Cascudo, li uma frase interessante na parede: o Brasil não tem problemas, mas sim soluções adiadas. Uma coisa é tentar viabilizar algumas dessas soluções adiadas. Não é isso que costuma aparecer nas eleições.
Muitos candidatos dizem que trarão consigo um projeto nacional. Isto dá a impressão de que o país é uma folha em branco e será esculpido para as próximas gerações. Não é bem assim, embora seja legítimo o delírio de moldar um país por muitas décadas. Ainda não descobri se os principais partidos que passaram pelo poder usaram a expressão com o objetivo de plasmar um novo país ou apenas para racionalizar seu desejo de ficar muitos anos no governo. Os fatos apontam para esta última hipótese.
Quanto mais se acredita no sonho de um consenso racional, mais escasseia a tolerância. O delírio de um, modus vivendi, acho eu, é mais próximo de nossa realidade diversa.
Artigo publicado no Segundo Caderno do Globo em 29/10/2017
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A DEMOCRACIA PREVALECERÁ

Editorial EL PAÍS
O separatismo consumou sua farsa como sempre fez: ignorando as regras e esmagando as minorias em seu caminho. É lamentável que os representantes tradicionais do nacionalismo catalão, responsáveis pelos melhores anos da Catalunha, tenham se jogado nos braços de uma força antissistema e antieuropeia como a CUP. Essa estranha coalizão, repleta de populismo, preferiu, em vez de reconhecer o fracasso de seu projeto e suas tensões internas, lançar-se em um conflito com o Estado.
As medidas previstas no artigo 155 não representam uma agressão nem ao autogoverno nem aos direitos e liberdades dos catalães. Ao contrário, são a resposta legítima e necessária do Estado de direito ao desafio levantado por líderes políticos irresponsáveis e temerários que decidiram se levantar contra a Constituição e o Estatuto de Autonomia.
Não há maior vilania, e foi o que vimos nos últimos anos, dia após dia, do que usar fraudulentamente as instituições para degradá-las e anulá-las. Por isso, além das atuações políticas que o Governo já colocou em marcha, é imprescindível exigir que a justiça atue com todo rigor contra as pessoas que protagonizaram, com conhecimento de causa e plena consciência, esta lamentável declaração de independência.
Estamos em um momento de extraordinária gravidade e não pode haver dúvidas, hesitação ou equidistância. Os atos passados, erros ou omissões que possam contribuir para explicar os antecedentes desta difícil situação, que certamente serão muitos e variados, agora ficam no segundo plano. Porque a decisão de declarar a independência por parte do Govern presidido por Puigdemont e os grupos parlamentares de Junts pel Si e a CUP, significa uma tal agressão contra a democracia que com tanto esforço foi possível construir neste país, que o único que resta aos democratas é, depois de mostrar sua tristeza pela destruição tão gratuita da convivência, atuar com máxima diligência e eficiência para restaurar a ordem constitucional imediatamente.
O Estado, porque atua em nome dos cidadãos e da democracia, pode e deve triunfar nesta tarefa, e deve fazer isso de forma clara e com plena confiança em si mesmo. No caminho que começa agora, tão delicado quanto difícil de completar, não devem existir dúvidas sobre a vigência da Constituição e do futuro da convivência. O Governo conta, para isso, com o apoio de todos os cidadãos que querem continuar vivendo em uma democracia que mereça tal nome, além do apoio da comunidade internacional e de seus sócios europeus, que demonstraram repetidamente sua solidariedade e preocupação frente à disparatada tentativa de forçar uma separação unilateral da Espanha. A democracia espanhola, com o apoio de todos, irá prevalecer. E vai conseguir devolver as instituições do autogoverno aos catalães.
Com a dissolução do Parlamento e a antecipação das eleições para 21 de dezembro Rajoy faz o que Puigdemont deveria ter feito, mas não se atreveu. Mostra assim que a utilização do artigo 155 não restringe os direitos dos parlamentares e cidadãos que os elegem e ganha o apoio dos democratas dentro da Espanha e em toda a Europa. E abre o caminho para uma resolução rápida, legal e legítima da crise, de acordo com o princípio democrático do voto, do qual alguns queriam escapar.
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quinta-feira, 26 de outubro de 2017

SUPREMA DISCUSSÃO

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso discutiram e trocaram ofensas na sessão da Corte na tarde de hoje (26). A discussão ocorreu durante o julgamento sobre a validade da uma decisão que envolve a extinção de tribunais de contas de municípios. O estopim para o início da briga ocorreu após Mendes criticar a situação financeira do Rio de Janeiro, estado de origem de Barroso.
Barroso questionou se, no Mato Grosso, estado de Gilmar Mendes “está tudo muito preso”, em referência aos políticos presos no Rio de Janeiro e complementou dizendo: “Nós prendemos, tem gente que solta”. Em resposta, Gilmar disse que o colega, ao chegar ao STF, “soltou José Dirceu”, ex-ministro do governo Luiz Inácio Lula da Silva e condenado no caso do Mensalão.
Em seguida, os ministros foram interrompidos pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, mas voltaram a discutir. Ao tentar encerrar a discussão, Cármen Lúcia lembrou aos colegas que eles estavam “no plenário de um Supremo Tribunal” e que ela gostaria de voltar ao caso em julgamento.
Na segunda parte do bate-boca, ao explicar as razões pelas quais concedeu indulto ao ex-ministro José Dirceu, Barroso acusou Mendes de ser parcial em suas decisões.
“Não transfira para mim essa parceria que Vossa Excelência tem com a leniência em relação a criminalidade do colarinho branco”, afirmou.
Ao rebater as declarações de Barroso, Gilmar Mendes disse que não é “advogado de bandidos internacionais”, em referência ao trabalho de Barroso como defensor do ex-ativista italiano Cesare Battisti, antes de ser nomeado ao STF.
Na tréplica, Barroso disse a Gilmar: “Vossa Excelência vai mudando a jurisprudência de acordo com o réu. Isso não é Estado de Direito, isso é Estado de compadrio. Juiz não pode ter correligionário”, concluiu.
Após o bate-boca, o julgamento foi retomado e concluído. Os ministros mantiveram a decisão da Assembleia Legislativa do Ceará, que extinguiu os tribunais de contas dos municípios do estado.
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quarta-feira, 25 de outubro de 2017

DENÚNCIA ARQUIVADA

Como esperado, a Câmara dos Deputados negou o prosseguimento da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. Foram 251 votos favoráveis a Temer e 233 contrários. Dois deputados se abstiveram e outros 25 se ausentaram.
A vitória do peemedebista, porém, foi mais apertada do que na primeira denúncia barrada pela Câmara - foram 263 votos favoráveis a Temer e 227 contrários.
A segunda denúncia contra Temer, apresentada pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF), acusa o presidente de obstrução de Justiça e formação de quadrilha. Com a decisão da Câmara, a denúncia fica suspensa até que Temer conclua seu mandato. A Justiça poderá, no entanto, julgá-lo quando ele deixar de ser presidente, caso considere as acusações consistentes.
Embora favorável ao presidente, o resultado indica que ele terá dificuldades em reunir o apoio necessário (308 deputados) para aprovar sua ambiciosa proposta de reforma de previdência.
"Mesmo com todo o esforço do governo, perderam votos. Com esse resultado, sem chance de conseguirem aprovar a reforma da previdência. Os deputados da base não vão encarar mais esse desgaste", disse o líder do PSB, Julio Delgado, deputado de oposição ao governo.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que tem assumido uma postura mais conflituosa com Temer, voltou a manifestar total compromisso com a aprovação das mudanças na previdência, mas apontou certo desgaste na relação entre governo e a Casa após as duas denúncias. "O presidente saberá refletir qual o melhor caminho para restabelecer sua relação com os deputados", afirmou.
Novo cronograma do governo
Já aliados de Temer minimizaram a perda de votos. Para o ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy, que deixou temporariamente o cargo para votar como deputado, o governo só perdeu de fato 6 votos, que foi o número de deputados a mais que foram favoráveis ao andamento da denúncia. Os outros que deixaram de votar com o governo dessa vez optaram por se ausentar, ressaltou.
"A primeira denúncia foi muito mais difícil que essa", disse ainda, evitando, porém, fazer prognósticos sobre a reforma da previdência.
Vencida a denúncia, essa será a nova prioridade do Palácio do Planalto, que argumenta que as mudanças nas regras de aposentadoria são imprescindíveis para reverter o rombo bilionário das contas públicas.
No cenário ideal do governo, a reforma será aprovada em novembro na Câmara dos Deputados e até março no Senado, onde precisa do apoio de 49 dos 81 senadores.
Depois disso, a fervura eleitoral tende a inviabilizar qualquer pauta mais sensível, reconhecem políticos da base. Eles admitem também que a reforma só será aprovada se o governo ceder em pontos polêmicos, como a criação de uma idade mínima para aposentadoria, que deseja fixar em 65 anos para homens e mulheres.
O líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), argumentou que o resultado desta noite não serve de parâmetro para a votação da reforma, já que alguns parlamentares favoráveis às mudanças na previdência ficaram contra Temer na votação da denúncia - foi o caso de parte da bancada tucana.
Ele acabou reconhecendo, porém, que o governo terá que negociar uma proposta mais modesta: "Mesmo que se vote esse ano (a reforma da previdência na Câmara), não será suficiente para o que o Brasil precisa".
Votação à noite
As semanas anteriores à votação foram marcados por intenso contato de Temer com deputados da base, que foram agraciados com a liberação de dinheiro para obras, por meio do empenho de emendas parlamentares - quase R$ 1 bilhão em setembro e outubro - e uma série de nomeações de aliados para cargos do segundo escalão.
Sem votos para aprovar o andamento da denúncia - que exigiria 342 dos 513 deputados - a oposição passou o dia tentando impedir que fosse atingido o quórum necessário de 342 deputados para abertura da votação. Não conseguiu, mas, com ajuda de alguns insatisfeitos da base governista, foi capaz de empurrar a votação para a noite, quando supostamente mais pessoas poderiam acompanhar a sessão de casa, gerando mais desgaste para os aliados de Temer.
Durante o dia, com um pequeno caixote e um megafone, improvisaram um palanque do lado de fora do plenário, onde se revezaram em ataques ao governo.
"Somos minoria aqui na Casa, mas somos maioria na sociedade. Mais de 90% do povo brasileiro quer Temer fora do governo. Essa casa, por força de manobras e da corrupção da compra de votos, é a única instância em que esse governo tem maioria", discursou a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP).
Deputados fiéis ao presidente, por sua vez, lançaram novamente mão do discurso da "estabilidade", argumentando que a continuidade do governo era fundamental para a recuperação da economia.
"Deixe o homem trabalhar", brandou da tribuna o polêmico deputado Wladimir Costa (SD-PA), que na primeira denúncia fez uma tatuagem falsa com nome de Temer no ombro.
Além disso, aliados do presidente repetiram o discurso contra a "inépcia" da denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot - críticas que ganharam novo fôlego depois que foram revelados no início de setembro indícios de ilegalidade na condução da delação da JBS pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
"Essa denúncia é inepta, fruto de uma armação sórdida para derrubar o presidente da República, o que seria uma irresponsabilidade", defendeu o líder do PMDB, deputado paulista Baleia Rossi.
Legado de Janot
Na segunda denúncia, Janot acusou o presidente de ter tentado parar a Lava Jato. Ele teria feito isso ao dar o aval para que o empresário Joesley Batista, do frigorífico JBS, "comprasse" o silêncio do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do suposto operador do PMDB, o empresário Lúcio Funaro.
Além disso, Janot acusa Temer de ser o chefe de um grupo criminoso, que seria formado por políticos do PMDB na Câmara dos Deputados. Para a PGR, Temer era o braço político da suposta quadrilha, responsável por viabilizar os interesses de empreiteiras e outras empresas dentro do Congresso em troca de subornos.
Além da delação da JBS, o acordo de delação de Lúcio Funaro também forneceu elementos para a nova denúncia.
Em sua defesa, Temer se diz vítima de uma "conspiração" e cita os indícios de possíveis ilegalidades na condução da delação da JBS pela Procuradoria. Informações reveladas em setembro, a partir de gravações entre os delatores, indicaram que procuradores podem ter orientado os delatores ilegalmente a gravar o presidente.
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DO CHE AO CHICO

Os mitos políticos vivem mais quando morrem heroicamente e antes de suas ideias. Na semana passada, fez 50 anos da morte de Che Guevara, com o reconhecimento do heroísmo revolucionário ainda vivo, mas com as ideias ultrapassadas pelas avassaladoras mudanças ocorridas desde então.
Elas eram movidas pelo sonho de uma utopia social maior do que o desejo de consumo individual; a maldade do imperialismo ainda se fazia mais presente do que a atração pela globalização; o consumo era restrito a poucos produtos e poucas pessoas, sem ser sonhado pelas massas.
A tecnologia avançava em movimento contínuo ao longo de décadas e não em saltos a cada poucos anos; as classes trabalhadoras formavam conjunto razoavelmente homogêneo de proletários e camponeses usando as mãos, com rendas baixas para todos. O meio ambiente ainda não estava ameaçado, nem limitava o crescimento econômico, oferecendo um futuro de riqueza para todos.
Hoje, uma parte dos trabalhadores adquiriram conhecimento e são operadores, não mais operários. Com renda e consumo elevados, temem dividir privilégios com os que ficaram do outro lado dos muros que segregam ricos e pobres.
Che encarnava os sonhos de utopia para a sociedade e de realização existencial para o indivíduo desejoso de dedicar a vida à revolução a serviço do povo e da nação. Com isso, seduzia a juventude militante portadora de utopia social, em busca de uma causa para vida: a independência do país, a derrubada da ditadura, a conquista da igualdade de renda e consumo entre as pessoas.
Cinquenta anos depois, o mundo não está dividido pela guerra fria, nem pelo muro de Berlim, mas por “mediterrâneos invisíveis” que separam incluídos e excluídos da modernidade. As ditaduras foram derrubadas e a independência foi conquistada sob a forma de incorporação no mundo global.
Muitos herdeiros do mito heroico do Che não querem atualizar as ideias para não abrir mão dos direitos que foram conquistados e não podem ser estendidos a todos pelos padrões mais altos de consumo. A esquerda europeia assume claramente essa realidade ao aliar-se à direita para defender barreiras contra imigrantes.
A esquerda que se diz guevarista caiu no populismo de prometer uma igualdade impossível ou na demagogia de prometer o que sabe ser impossível. A proposta do Che era da igualdade na austeridade para todos, o que não mais atrai os jovens de hoje, sonhadores de consumo restrito para poucos.
A juventude guevarista precisa manter o respeito ao herói e, em sua homenagem, ajustar as ideias de Che aos nossos tempos. Na China, os jovens fizeram isso, lembrando Mao com seus méritos e falhas, mas substituindo-o por Jack Ma, o Steve Jobs chinês, que, usando técnicas modernas, fez uma revolução na China, agregando mais pessoas nos benefícios do progresso do que o velho revolucionário social.
Apesar das críticas, dos métodos e propósitos autoritários na política, Che merece estar vivo na lembrança da luta e do heroísmo revolucionário, mas precisa ser substituído nas ideias utópicas que ele tinha para o seu tempo e nos métodos armados que usava. Da guerrilha à democracia, da igualdade plena à tolerância ética com a desigualdade entre um piso social e um teto ecológico galgado licitamente pelo talento, pela persistência e pela vocação. Com a garantia da máxima qualidade e igualdade na oferta pública de saúde e educação para cada indivíduo; na garantia de liberdade individual, de democracia política e de direitos civis e humanos das minorias; sobretudo na percepção de que não há utopia libertária sem economia eficiente.
O Che de hoje deve entender que a revolução não se faz por dentro da economia, sacrificando a eficiência, mas usando os resultados da economia eficiente, subordinada a regras morais como proibição de trabalho escravo, de produção de drogas ilícitas, de depredação ambiental. Nessa visão, a injustiça não decorre da distribuição entre lucro e salário, da desigualdade de renda, nem da propriedade do capital, mas da exclusão de pobres do acesso aos bens e serviços essenciais e da depredação do meio ambiente pelo excesso de consumo.
No cenário atual da realidade social, econômica, ecológica, técnica e científica, a China evoluiu de Mao a Ma, e a América Latina precisa evoluir das ideias do Che para as ideias do outro argentino, Francisco, com sua proposta da teologia da harmonia no lugar da teologia da libertação.
Artigo no Correio Braziliense,  24/10/2017
Cristovam Buarque, senador pelo PPS-DF e professor emérito da Universidade de Brasília (UnB).
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BOLETIM MÉDICO

O presidente Michel Temer teve um mal-estar na manhã desta quarta-feira (25) no Palácio do Planalto e foi levado para um hospital militar em Brasília.
No meio da tarde, a Presidência da República divulgou uma nota que confirmou as informações já adiantadas pelo Blog: Temer teve um problema urológico. De acordo com a nota, ele passa por exames e será submetido ao "devido tratamento".
O mal-estar de Temer não tem relação com a obstrução parcial em uma artéria coronária que foi diagnosticada no presidente nos últimos dias.
O porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, chegou a anunciar que faria um briefing (passar informações à imprensa) no Palácio do Planalto. Mas, em seguida, optou por divulgar uma nota.  
Veja a nota oficial da Presidência:
NOTA À IMPRENSA  
O Presidente Michel Temer teve um desconforto no fim da manhã de hoje e foi consultado no próprio departamento médico do Palácio do Planalto. 
O médico de plantão constatou uma obstrução urológica e recomendou que fosse avaliado no Hospital do Exército, onde se encontra para realização de exame e devido tratamento.  
Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República
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ESTUPRO DE VULNERÁVEL

Um idoso de 65 anos foi preso depois de ter sido flagrado de cuecas em um quarto com duas meninas gêmeas de 11 anos em Santa Isabel (SP).
Segundo a polícia, uma delas estava nua e a outra vestia apenas uma calcinha. Ao ser questionado pelos policiais, ele negou ter cometido qualquer crime. O Conselho Tutelar foi acionado e dois conselheiros compareceram ao local.
O caso foi registrado como estupro de vulnerável. De acordo com o boletim de ocorrência, a Polícia Militar chegou até o local por causa de uma denúncia anônima. Os policiais chegaram à casa por volta das 21h30 de sábado e encontraram o portão aberto.
Os policiais entraram no imóvel e ouviram um barulho que vinha de um quarto nos fundos da casa. Por uma fresta da janela do cômodo, viram o idoso, que é motorista, de cuecas. Uma das meninas estava totalmente nua e a outra de calcinhas.
Os policiais disseram que, quando entraram, o motorista tentou vestir um shorts. Uma das meninas tentou se esconder embaixo da cama e a outra já estava vestida.
Segundo o boletim de ocorrência, na televisão do quarto passava um desenho infantil e no local tinha alimentos, como gelatina, bolachas e iogurte.
Mãe
Em depoimento à polícia, a mãe das gêmeas de 11 anos disse que conheceu o homem que estava com suas filhas na igreja.
“A mãe alegou que não sabia de nada e que confiava nesse senhor, que se mostrava bom e ajudava a família. Ela disse ainda que ele era evangélico e ajudava a família com cestas básicas. Segundo a mãe, as filhas nunca relataram nada sobre abuso”, explicou o delegado Carlos Alberto Oliveira, responsável pelo caso.
Além da mãe, o padrasto e o irmão das meninas também foram ouvidos.
O delegado completou que, no depoimento, a mãe admitiu que sempre liberava as meninas para o homem, que prometia que as levaria à igreja.
O delegado vai investigar se as alegações da mãe têm fundamento. Ele afirmou ainda que tem mais alguns dias para tentar ouvir outras testemunhas.
Uma delas já havia dito à polícia que o suspeito dava mantimentos à família e que atraía as crianças com doces.
Lei
De acordo com a lei, a proteção da dignidade sexual está divida entre as vítimas maiores e menores de 14 anos. O menor de 14 anos tem uma proteção especial da lei brasileira em casos de estupro e por isso estão inseridos na categoria de vulneráveis.
Com essa idade, é proibida qualquer conduta sexual, com ou sem consentimento. A lei também protege quem não pode oferecer resistência ao estupro, seja por possuir deficiência mental ou por estar em uma situação vulnerável, como sob o efeito de drogas por exemplo.
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TODO PODER A STALIN

Hubert Alquéres, Blog do Noblat
“Paz, Pão e Terra”, prometiam os bolcheviques que fizeram a revolução de 1917 sob o lema “todo poder aos sovietes” e contrariaram os cânones do marxismo, para quem o socialismo pressupunha uma base material desenvolvida, o que não existia na Rússia czarista. A “heresia” de Vladimir Ilyich Lenin consistiu em pular a etapa da revolução burguesa e fazer a revolução socialista em um país agrário, no qual a classe operária era extremamente minoritária.
A rigor mesmo, o poder dos sovietes nunca foi constituído. A vida desses conselhos operários foi efêmera. Cedo eles se transformaram em peça decorativa. E a chamada “democracia proletária”, dos quais os sovietes seriam sua expressão máxima, em uma falácia.
Os hagiográficos da revolução socialista justificam o “Comunismo de Guerra” e o “Terror Vermelho” dos primeiros anos da Revolução em virtude da sangrenta guerra civil que se seguiu à tomada de poder. Essa mesma visão determinista e conjunturalista também é usada para justificar os crimes de Josef Stalin. E tendem a livrar a cara de Lenin, ao considerar Stalin como uma distorção do leninismo.
Uma meia verdade, ou melhor, uma falsificação histórica.
Após a tomada do poder, ainda em 1917, Lenin cumpre a promessa de convocar a Assembleia Constituinte. Mas manda fechá-la logo em seguida porque os socialistas revolucionários de esquerda e os mencheviques liderados por Julius Martov tinham elegido a maioria. Nascia ali a ditadura do partido único, que depois se transformaria na ditadura de uma corrente – a do stalinismo – e, em seguida, na ditadura unipessoal de Stalin.
Lenin e seus seguidores cumpriram a premonição de Rosa de Luxemburgo, por meio de uma carta escrita em uma prisão alemã, em 1918:
-Sem eleições gerais, sem liberdade de imprensa e de reunião, sem um livre debate de opiniões, a vida em todas as instituições públicas fenece, torna-se uma mera rotina e só a burocracia permanece viva (...) Na essência é o governo da camarilha e sem dúvida sua ditadura não é uma ditadura do proletariado, mas a ditadura de um punhado de políticos (...) Socialismo sem liberdade política não é socialismo(...) Liberdade ativa para partidários não é liberdade”.
Em 1º de março de 1921 os marinheiros da fortaleza de Kronstadt se sublevaram, exigindo eleição livres nos sovietes, inclusão de todos os partidos socialistas nos sovietes, fim do monopólio no poder dos bolcheviques, dissolução de órgãos burocráticos, liberdade econômica para operários e camponeses, além de restauração dos direitos civis.
A agenda democrática e a Revolta de Kronstadt tem como reposta o massacre de seus marinheiros por tropas do Exército Vermelho comandadas por Mikhail Tukhachevsky. A repressão à Fortaleza, símbolo da Revolução de Bolchevique, uniu dois inimigos figadais: Stalin e Trotsky. Os bolcheviques foram os jacobinos da Revolução Russa, elevados a enésima potência. No livro O Fim do Homem Soviético, Svetlana Aleksievitch, prêmio Nobel de Literatura 2015, reproduz sentenças de três bolcheviques, que ilustram o desapreço pelo ser humano:
- Precisamos atrair para nós noventa ou cem milhões que povoam a Rússia Soviética. Com o restante não devemos falar – é preciso exterminá-los. (Zinoviev 1918)
- Enforcar (sem falta, enforcar para que o povo veja) não menos de mil kulaks (camponeses ricos) presos, que enriquecem... tirar-lhe todos os cereais, designar reféns... De tal modo que que a cem quilômetros em redor o povo veja e trema”. (Lenin, 1918)
- “Moscou está literalmente a morrer de fome” (professor Kuznetsov para Trotsky) Isso não é fome. Quando Tito ocupou Jerusalém, as mães judias comiam seus filhos. Quando eu forçar as vossas mães a comerem os seus filhos, então podem vir ter comigo e dizer “Temos fome”. (Trotsky, 1918)
A frase de Trotsky virou quase uma premonição. Quinze anos depois o canibalismo pintou com força na Ucrânia, no período grande fome decorrente da coletivização forçada da agricultura promovida por Stalin.
Svetlana narra um desses casos: “Na aldeia deles uma mãe matou o próprio filho com um machado para cozer e dar aos outros. O seu próprio filho... Receavam (os pais de família) deixar as crianças saírem de casa. Apanhavam as crianças como os gatos e cães”.
O quadro dantesco da grande fome de 1932/1933 foi produto direto de como se deu a acumulação primitiva do socialismo diante de uma sociedade agrária e de base material atrasada.
A eliminação dos kulaks e a apropriação de grãos para a exportação financiaram a industrialização acelerada. Em apenas dois planos quinquenais, a URSS tornou-se uma potência econômica.
Mas às custas de encharcar de sangue a imensa mãe Rússia. Da Ucrânia aos Urais, do Báltico ao Mar Negro, do Cáucaso a Sibéria.
O caminho da acumulação socialista escolhido por Stalin seria inviável sem o Grande Terror dos anos 30. Com Lenin, a URSS era uma ditadura para toda a sociedade e a democracia existia apenas no interior do partido bolchevique, embora o direito de facção tenha sido suprimido no 10º Congresso do PCUS em 1921. Os anos pós Lenin transformaram a ditadura do partido único na ditadura de uma única corrente do partido (a leninista-stalinista) e, em seguida, na ditadura unipessoal de Stalin.
Em vez de “todo poder aos soviets”, todo Poder a Stalin. Tudo o que a história provou ser o sinônimo da insensatez e da barbárie.
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PALANQUE VERDE-OLIVA

Os caminhos para a presidência da República no ano que vem passam, pelo menos para um dos pré-candidatos mais bem posicionados nas pesquisas, pelos quartéis das Forças Armadas do Brasil e das polícias militares. O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), capitão da reserva desde 1988, é figura frequente em formaturas e outros eventos da caserna. Defensor declarado e saudoso da ditadura militar brasileira e da tortura, o parlamentar tem feito uso deste palanque verde-oliva para divulgar sua candidatura em 2018 com um discurso voltado para a segurança pública em alinhamento com teses como “bandido bom é bandido morto” e a pregação pela ampliação ao direito ao porte de arma. Apenas este ano o parlamentar participou de ao menos 11 eventos dentro de instituições militares, segundo a reportagem apurou – a assessoria de imprensa de Bolsonaro não quis fornecer os dados de sua agenda oficial.
De acordo com a última pesquisa do instituto Datafolha, divulgada no final de setembro, o deputado conta com a preferência de 16% a 17% do eleitorado, empatado em segundo lugar com Marina Silva (Rede), e atrás apenas do ex-presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva. A construção de seu nome nacional tem se dado com base no uso intensivo das redes sociais e também nas viagens pelo país, algumas delas ligadas a eventos militares.
A penetração do deputado nas Forças Armadas passa até mesmo pela Escola Preparatória de Cadetes do Exército, em Campinas, São Paulo, e pela Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende, Rio de Janeiro, duas das mais conceituadas da corporação. Ele frequentou as duas instituições, tendo se formado na segunda em 1977. Durante visita recente ao local, o deputado foi recepcionado aos gritos de “líder!” pelos aspirantes a oficiais. Em rápido discurso, Bolsonaro aproveitou para fazer campanha: “Parabéns para vocês. Nós temos que mudar este Brasil ok? Alguns vão morrer pelo caminho, mas estou disposto a, em 2018, seja o que Deus quiser, tentar jogar este Brasil para a direita. O nosso compromisso é dar a vida pela pátria, e vai ser assim até morrer”. Em outra visita ao local, desta vez para a formatura de uma turma de oficiais que receberiam seus espadins (espécie de diploma da instituição), Bolsonaro é saudado com continências e ocupa um lugar especial na tribuna, ao lado de comandantes da instituição e militares de alta patente.
Questionada pela reportagem, a assessoria de imprensa do Exército afirmou que “qualquer autoridade civil, de qualquer dos poderes da República (...) tem livre acesso às unidades militares, para visitação ou para solenidades das mais diversas”. De acordo com a nota, “no caso específico do deputado Bolsonaro, o mais provável é que por já haver servido enquanto militar da ativa em unidades paraquedistas permanece o vínculo afetivo e pessoal com as brevetações (cerimônias de formatura)”. Com relação à propaganda política feita pelo deputado no evento, o Exército afirmou que “não cabe à Instituição julgar atitudes ou manifestações políticas de parlamentares”.
Indagada se outros possíveis pré-candidatos à presidência também são convidados ou visitaram as instalações do Exército, a assessoria afirmou que “não mantém dados quantitativos das visitas de autoridades ou pessoas públicas”, mas que “é possível” que outros tenham visitado quartéis.
Desde a redemocratização um pré-candidato à presidência não buscava laços tão intensos com a caserna. Para o professor de história da UFRJ Carlos Fico, “é natural, tendo em vista que Bolsonaro é militar da reserva e político, que ele busque suas bases eleitorais dentro de quartéis”. Ele destaca ainda que em um contexto como o brasileiro, de desilusão com a democracia, crise econômica e política, “cresce entre civis e militares um viés autoritário, uma crença na perspectiva de um governo forte, capaz de dar soluções rápidas mesmo que seja fora do esquema democrático”. Nesse cenário, ele argumenta, Bolsonaro tenderia a se fortalecer. “Apesar de ser visto por muitas parcelas da população inclusive dentro dos quartéis, como um pouco folclórico, o deputado conquistou parcela importante do eleitorado. E a declaração do Mourão [que defendeu intervenção militar no país] de certa forma legitima a candidatura do Bolsonaro”. Em setembro de 2017, o general Antônio Hamilton Mourão defendeu a intervenção militar no Brasil. O comandante do Exército brasileiro, general Eduardo Villas Bôas, descartou punição e o ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou que o problema seria resolvido "internamente". Bolsonaro tentou capitalizar com a declaração, afirmando apoiar Mourão e mandando um abraço para ele nas redes sociais.
No dia 2 de junho Bolsonaro esteve no Centro de Instrução Almirante Alexandrino, no Rio de Janeiro, uma das principais academias da Marinha do Brasil. Lá o deputado acompanhou a formatura de 1.448 cadetes, que ao final da cerimônia, saudaram o capitão da reserva com o já tradicional grito de “mito!” e “presidente!”. Bolsonaro ainda posou para dezenas de fotos com os militares e seus familiares. Por fim, Bolsonaro também é frequentador de eventos da Força Aérea, como, por exemplo, a formatura de 500 novos terceiros-sargentos da Escola de Especialistas da Aeronáutica, em Guaratinguetá, São Paulo, no final de 2016.
Em nota, o Comando da Aeronáutica afirmou que “coordena constantemente visitas institucionais de autoridades políticas locais ou nacionais em unidades militares”, e que “no evento citado, o deputado federal Jair Bolsonaro e outras autoridades presentes foram convidados pelos próprios militares formandos”. Ainda segundo o texto, “os regulamentos militares proíbem a realização de propaganda político-partidária em unidades da FAB”, e que “o Comando desconhece quaisquer atos dessa natureza durante visitas oficiais de parlamentares às suas unidades”. Já a Marinha informou em nota que "o deputado Jair Bolsonaro participou da visita institucional realizada no Centro de Instrução e Adestramento de Brasília a convite da Assessoria de Relações Institucionais da Marinha”.
Polícias militares
Mas o apoio à candidatura de Bolsonaro para a presidência extrapola os quartéis das Forças Armadas. Mesmo sendo parlamentar eleito pelo Rio de Janeiro, o capitão da reserva também frequenta eventos da PM paulista. Em 31 de março ele estava na formatura de 992 sargentos da instituição realizado no sambódromo. Das arquibancadas lotadas ecoavam os gritos "Bolsonaro, guerreiro, orgulho brasileiro" e "um, dois, três, quatro, cinco, mil, queremos Bolsonaro presidente do Brasil".
Em nota a PM paulista afirmou que “regularmente recebe visitas de autoridades de diferentes esferas em suas unidades e eventos públicos”, e que “os convites podem ser realizados pelo comando da corporação ou pelos próprios formandos, no caso de cerimônias de formaturas de soldados e oficiais”. No caso do evento mencionado pela reportagem, o convite foi feito pelo comando. Além de Bolsonaro, apenas mais um possível candidato à presidência em 2018 foi convidado: o prefeito de São Paulo, João Doria, paraninfo da turma de formandos.
O tenente-coronel Ricardo Augusto Nascimento de Mello Araújo, novo comandante da Rota, a controversa tropa de elite da Polícia Militar de São Paulo, já declarou voto no deputado em entrevista ao portal UOL: “O deputado Jair Bolsonaro, eu votaria nele. Eu não sou político e não gosto de falar de política, mas entendo que o país precisa de pessoas honestas no comando”. Em nota, a PM-SP afirmou que “as opiniões do comandante da Rota, elas foram emitidas em caráter pessoal, dentro da legalidade e não representam a corporação”.
As andanças do deputado pelos eventos de policiais militares também se estendeu até Minas Gerais. Em janeiro deste ano ele participou da formatura de mais de mil soldados da PM-MG, no ginásio do Mineirinho, em Belo Horizonte. Após a cerimônia, ele concedeu entrevista a uma repórter da corporação e disse que se vê “como uma opção para 2018”. Bolsonaro aproveitou para divulgar mais uma de suas pautas com grande apelo entre militares: "Meu sonho é no Legislativo conseguirmos aprovar um excludente de ilicitude para o policial em operação. Você responde, mas não tem punição, para dar retaguarda para vocês”. Na prática, a medida é considerada uma carta branca para possíveis irregularidades cometidas pelos agentes. A reportagem não localizou nos arquivos da Câmara dos Deputados nenhum projeto do tipo voltado para policiais. Por fim, Bolsonaro ainda repetiu um de seus rituais favoritos ao lado de policiais, que são as flexões de braço. Procurada, a PM-MG não se manifestou sobre o assunto.
Em agosto deste ano nova polêmica: alunos do colégio militar Waldocke Fricke de Lyra, controlado pela PM do Amazonas em Manaus, gravaram um vídeo convidando Bolsonaro para visitar a instituição e prestigiar a turma de formandos de 2017. “Marcho em direção ao sucesso, tenho audácia o suficiente para convidar o Bolsonaro”, repetem no ginásio da escola dezenas de crianças e adolescentes uniformizados e alinhados em nove filas, seguindo as palavras de ordem de um dos oficiais responsáveis. “Convidamos Bolsonaro, salvação dessa nação!”, continuam os jovens.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Amazonas, Marco Aurélio de Lima Choy, repudiou as imagens. “Repudiamos qualquer forma de ingerência sobre a liberdade de expressão, seja para homenagear ou deixar de homenagear alguém. Esse vídeo é lamentável. Não se coloca palavras na boca de adolescentes sobre decisões de outros, ainda mais sendo uma homenagem”, afirmou ao jornal O Globo. Em nota divulgada à época a assessoria de imprensa da PM-AM informou que “o colégio é subordinado à administração do Comando Geral da Instituição, (...) que determinou a abertura de um procedimento administrativo, que será apurado por meio da Diretoria de Justiça e Disciplina da Polícia Militar".
Ao ser convidado a discursar no Encontro de Policiais e Bombeiros Militares do Brasil, realizado em Goiânia, Bolsonaro questionou: “Estou preparado? Atenderia ao que a pátria necessita? Não sei. Se aparecer alguém melhor preparado eu estou pronto para somar apoio”. Mas ele aproveitou também para alfinetar o prefeito de São Paulo, dizendo que “jamais podemos pensar em alguém para ocupar aquela cadeira presidencial que seja apenas um gestor”. Por fim, o deputado se despediu da plateia, afirmando não ter "obsessão pelo poder". "Entendo, se assim acontecer, que seja uma missão de Deus. A cruz é mais do que pesada. Mas ele não nos da nada que não podemos carregar. Juntos podemos sonhar com um Brasil melhor. E peço a Deus que não tenha sangue nesse caminho, por intolerância do outro lado".
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terça-feira, 24 de outubro de 2017

A SABOTAGEM DE MAIA

Da ISTOÉ
Por mais que tente negar as aparências e disfarçar as evidências, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, não consegue esconder: primeiro nome na linha de sucessão, ele foi mordido pela mosca azul – aquela que, segundo reza o anedotário político, inocula em seu alvo o veneno do desejo irrefreável de alcançar a Presidência, ilusão que acaba comprometendo sua sanidade e seu senso de realidade. Para tanto, Maia passou a jogar com a possibilidade de o presidente Michel Temer ser derrotado no plenário da Câmara na votação da segunda denúncia nesta quarta-feira 25. A hipótese é remota. Seriam necessários 342 votos contra Temer. Mas, se isso acontecer, Maia assumiria a Presidência da República. O que, segundo ele, é um sonho de todo político. “Quem está na política e não pensa em presidir o Brasil está no lugar errado”, afirma. Não, necessariamente. Mas, entre outras épocas, vale lembrar, muita gente também sonhava em ser Napoleão.
Foi movido por esse espírito que Maia saiu a campo a fim de tentar sabotar o governo. A palavra sabotagem vem do francês sabot, que significa ‘tamanco’. Surgiu quando trabalhadoras revoltadas, durante a revolução industrial, jogavam seus tamancos nas máquinas a fim de paralisá-las. Na sabotagem de Maia deu-se o inverso. Ele fez a máquina andar. Mais precisamente tornou público, por meio do site oficial da Câmara, os vídeos da delação premiada de Lúcio Funaro, em que o doleiro faz graves acusações a Michel Temer. Tratou-se de um gesto estritamente pessoal: conforme apurou ISTOÉ foi o próprio Maia, na noite de sexta-feira 29 de setembro, quem pediu a um servidor da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara que disponibilizasse os depoimentos de Funaro. Coube ao funcionário entrar em contato com os responsáveis pelo site da Câmara. Eram 19h30 quando Maia emitiu a ordem. Uma hora depois estava tudo pronto para o conteúdo bombástico entrar no ar. Maia acompanhou tudo de perto. Só descansou depois que o “enter” foi pressionado.
Os ofícios do Supremo Tribunal Federal com arquivos digitais anexos e que continham mais de um terabyte de informações chegaram à Câmara dos Deputados no dia 21 de setembro. Entre os dias 22 e 28 de setembro, o presidente da Câmara consultou aliados, entre eles o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) em pelo menos duas reuniões na residência oficial. Nos encontros, avaliou os riscos da exposição. Pesados pós e contras, mandou “tocar adiante”. “Maia sabia dos riscos o tempo todo. E, óbvio, agiu de modo a constranger o governo”, afirmou uma das pessoas envolvidas na operação. Somente na sexta-feira 13, ou seja quase 20 dias depois, é que a imprensa se deu conta da existência do material e o trouxe à luz. A dica teria partido do próprio gabinete de Maia. O problema é que os documentos divulgados pertenciam a inquérito que corre em segredo de Justiça no Supremo Tribunal Federal. E, segundo o ministro Edson Fachin, foram entregues à presidência da Câmara sob esta mesma condição. Ou seja, foi cometido um crime de violação de sigilo. Não só deste como de mais três inquéritos: contra Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha. A liberação dos vídeos causou espanto (e pronta reação) do advogado de Temer, Eduardo Carnelós. Carnelós, em nota, considerou o vazamento “criminoso”, com o intuito de “causar estardalhaço” às véspera da votação da segunda denúncia. Maia sentiu o golpe, ameaçou processar Carnelós e o chamou de “incompetente e irresponsável”. Em seguida, reconheceu que foi o responsável pela divulgação dos vídeos da delação de Funaro, mas garantiu que manteve reunião com o ministro Fachin e a presidente do STF, Cármen Lúcia, e não ouviu deles nenhuma restrição de acesso a qualquer parte da documentação. Fachin, no entanto, derrubou a inverossímil versão: insistiu em que tudo que se refere à colaboração premiada continuava e continua sob sigilo.
O armistício durou pouco
O gesto de Maia é uma prova contundente de sua agenda negativa. Michel Temer preferiu não alimentar a polêmica e desautorizou as críticas de seu advogado. O presidente tem feito todo o possível para reconquistar o apoio de Rodrigo. Depois do bate-boca de Maia com Carnelós, Temer pediu que Antônio Imbassahy, ministro-chefe da Secretaria de Governo, procurasse o presidente da Câmara e tentasse acalmá-lo. Imbassahy encontrou-se com Maia na noite do domingo 15 e também no café da manhã da segunda. Ofereceu-lhe a presidência do BNDES, em nome do governo. Como sinal de paz, Maia suspendeu a viagem que faria ao Chile exatamente durante a votação da CCJ, que deu ganho de causa a Temer. “Não poderia abandonar a Câmara num momento em que se votava sobre um assunto tão grave”, justificou-se. Na conversa com Imbassahy, foi agendada a audiência de Maia com Temer, pois os dois não se encontravam há quase um mês. Mas o clima de reconciliação, como se viu, durou muito pouco.
Em sua busca incessante de razões para se afastar de Temer, Maia criou um novo atrito na noite da quarta-feira 18. Após o encontro de uma hora que manteve com o presidente no Palácio do Planalto, de 4h30 às 5h30 da tarde, foi divulgada a informação de que se discutiu na reunião o rito de votação da denúncia contra o presidente. Foi o bastante para Rodrigo Maia virar uma arara. Emitiu uma nota oficial esclarecendo que a versão era falsa. E acusou o Palácio de disseminar “intrigas”. Ainda na nota, disse que “não havia sentido algum tratar de rito processual de votação de um Poder da República com o presidente de outro Poder, muito menos quando é um deles que está sendo processado e julgado com seus ministros”. Quer dizer, apesar das promessas de bandeira branca, tudo permaneceu como estava.
Mudança de perfil
Se, na época da votação da primeira denúncia da PGR contra Temer, Maia fazia juras de amor, hoje ele encontra a todo momento motivos para se distanciar do Palácio do Planalto. Em julho, ele garantiu que aprendeu em casa “a ser leal e correto e serei com o presidente Michel Temer sempre”. Agora, seu discurso ganhou um tom bastante sinuoso. Em entrevista na terça-feira 17, ao falar da segunda denúncia, Maia explicou que, como membro do DEM, faz parte da base aliada, mas como presidente da Câmara tem de se manter imparcial. Portando, já não está tão comprometido assim com os ensinamentos de família. Na imagem cunhada por Brizola, não é exagero dizer que Maia “está costeando o alambrado”. Em entrevista, na quinta-feira 19, voltou a subir o tom: “Não sou apêndice do Poder Executivo”, afirmou.
Não faltam exemplos da predisposição de Maia para alimentar crises artificiais. Age como um sabotador, com a missão de criar problemas para o governo. Suas reações são sempre intempestivas. Provocou uma tempestade em copo d’água diante da manobra do PMDB para atrair dissidentes do PSB. Do alto de seu mau-humor, promoveu jantar com desgarrados do PMDB, como Kátia Abreu e o senador Renan Calheiros. “Querendo ou não, Maia é uma opção institucional para o País”, afirmou Kátia após o convescote. O Palácio do Planalto preferiu ficar em silêncio. Um silêncio, neste caso, mais do que eloqüente.
No íntimo, o objetivo do presidente da Câmara, ao desencadear os mais recentes movimentos políticos, é transmitir a impressão de que ele reúne condições de confrontar o Executivo quando a circunstância impõe, de que não articula a favor de um presidente que responde a duas denúncias criminais e, principalmente, e que é alguém capaz de seguir sem sobressaltos a agenda do mercado e do empresariado. Qual seja, a que prevê a votação de todas as medidas econômicas e reformas estruturais que ajudem o País a deixar de vez a crise. Em suma, quer se apresentar como opção segura e confiável, na eventualidade de o caos se instalar.
A IRA DO DELATOR Vídeo divulgado pelo site da Câmara expôs as entranhas do poder
A mudança radical no comportamento de Maia guarda relação não apenas com o atual momento político do País. Tem a ver também com as eleições de 2018. Com o cenário eleitoral ainda confuso, Maia acha que pode sobrar mesmo para ele. Agora ou, quem sabe, mais adiante. “Imagine um quadro em que o PSDB não alcance um consenso e o PMDB chegue em 2018 em frangalhos? O DEM de Maia surge como alternativa. E, óbvio, Maia quer estar bem posicionado nesse jogo”, afirmou um aliado do parlamentar. Sonhar não custa nada. Abordado, Maia entabula de pronto um raciocínio decorado. Diz ser candidato a duas reeleições. Primeiro a deputado por seu Estado. Depois, novamente à Presidência da Câmara. No DEM, hoje, Rodrigo Maia é o plano B caso as negociações destinadas a abrigar na legenda o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), fracassem. “Se o cavalo passar encilhado, Maia quer estar pronto para subir”, disse um aliado do parlamentar. Até porque, como diz o provérbio gaúcho, cavalo encilhado não passa duas vezes. Com tantos movimentos ousados, porém, o risco é ele cair do cavalo antes.
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PRISÃO DOMICILIAR

Do G1
A ex-prefeita de Bom Jardim Lidiane Leite, conhecida como "prefeita ostentação", foi presa nesta terça-feira (24) em São Luís. Segundo Fábio dos Santos Oliveira, promotor da Comarca de Bom Jardim, a prisão da ex-prefeita atende a um pedido do Ministério Público. A investigação, segundo ele, corre em segredo de justiça.
De acordo com Oliveira, foram decretadas as prisões de Lidiane Leite e Beto Rocha, o padrinho político dela, que é considerado foragido da Justiça. Cada um deles enfrenta "de cinco a seis processos" por desvio de verbas públicas.
Segundo a determinação do juiz Raphael Leite Guedes a prisão de Lidiane Leite é domiciliar e não determina o uso de tornozeleira eletrônica. O promotor acrescenta que o pedido de prisão domiciliar foi feito no caso de Lidiane porque ela atualmente amamenta uma criança de seis meses.
"Com a denúncia, cada um deles responde de cinco a seis processos por desvio de verbas públicas só na justiça estadual, fora da justiça federal, no qual eles também respondem por outros desvios", explicou Oliveira. "Na soma de todas as ações, incluindo improbidade administrativa, nós imputamos a ele um desvio de aproximadamente R$ 20 milhões."
Risco de fuga do país
Ele explicou que, "por estarem respondendo por diversos crimes e para evitar o risco deles fugirem da cidade e do país, o Ministério Público pediu a prisão de Lidiane Leite e de Beto Rocha".
"A prisão da Lidiane foi convertida em prisão domiciliar em virtude dela ter uma criança de seis meses que ainda é amamentada e, conforme o artigo 318, inciso 5º do código de processo penal foi necessário decretar sua prisão domiciliar. Agora, o Beto Rocha hoje é um foragido da policia e a gente pede a colaboração de quem tiver informações para que diga onde ele está", disse o promotor Fábio dos Santos Oliveira.
Lidiane Leite foi detida em sua residência localizada no Araçagi, e levada pela Polícia Civil para a sede da Superintendência de Combate à Corrupção (Seccor), em São Luís. Ela chegou ao local acompanhada de três advogados.
A ex-prefeita não poderá ausentar-se da residência sem conhecimento e autorização da Justiça, nos termos do artigo 317 do Código de Processo Penal, sob pena de revogação da medida e restabelecimento da prisão preventiva. À Polícia, por meio da Seccor, cabe fazer a fiscalização e monitoramento da acusada.
Relembre o caso
Lidiane, que ficou conhecida como "prefeita ostentação" por exibir uma vida de luxo nas redes sociais, foi condenada em março de 2017 por improbidade administrativa e em setembro teve R$ 12 milhões bloqueados por determinação judicial. Ela foi presa no dia 28 de outubro de 2015, na sede da Polícia Federal, em São Luís, depois de passar 39 dias foragida após ter a prisão decretada pela PF por suspeita de irregularidades encontradas em contratos firmados com "empresas-fantasmas".
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segunda-feira, 23 de outubro de 2017

ELEITORADO TRAÍDO

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, em entrevista ao jornal espanhol "El Mundo", que a ex-presidente Dilma Rousseff "traiu seu eleitorado" ao promover o ajuste fiscal porque tinha prometido manter as despesas nas eleições de 2014.
Segundo ele, esse foi o segundo erro da presidente. O maior, afirmou, foi a política de desoneração às empresas. "Começamos a perder credibilidade. O ano de 2015 foi muito semelhante ao de 1999, quando FHC teve uma popularidade de 8% e o Brasil quebrou três vezes. Mas o presidente da Câmara era Michel Temer e ele o ajudou. Nós tivemos o Eduardo Cunha."
Na entrevista, publicada neste domingo (22), Lula diz ter certeza de que, assim como ele, Dilma pensa que ele deveria ter concorrido em seu lugar nas eleições de 2014.
Ao responder se estava arrependido por não ter disputado, Lula disse que não porque foi leal a Dilma. "Ela tinha direito de ser reeleita. Mas eu pensei nisso muitas vezes e eu sei que Dilma também. O que acontece é que eu não sou o tipo de pessoa que se arrepende"
Ao ser questionado sobre a hipótese de não concorrer, Lula disse que espera disputar a Presidência, mas que "ninguém é imprescindível". "Existem milhares de Lulas."
O ex-presidente falou ainda sobre o ex-ministro Antonio Palocci, que negocia acordo de delação premiada com a Lava Jato e afirmou, em depoimento ao juiz Sergio Moro, que Lula avalizou um "pacto de sangue" com a Odebrecht por supostas propinas ao PT.
Afirmou que Palocci fez uma delação sob pressão e que a única verdade em seu depoimento foi ter reconhecido que buscava o benefício da lei.
Sobre o presidente venezuelano Nicolás Maduro, disse que não dá nenhum apoio incondicional. "Defendo para a Venezuela o mesmo para o Brasil, que é cuidar de seus assuntos sem interferência externa."
Sobre o presidente americano, Donald Trump, que não se deve governar pelo Twitter.
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