E FICA POR ISSO MESMO

Carlos Alberto Sardenberg, O Globo

O Supremo Tribunal Federal decidiu por sólida maioria (sete votos em 11) que o foro privilegiado de deputados e senadores deve ser interpretado de modo restritivo. Em voto bem definido, a Corte resolveu que os parlamentares só terão direito de serem julgados no STF por crimes cometidos durante o exercício do mandato e por atos referentes ao exercício.

Claro: se um deputado é processado por uma declaração em plenário ou por um voto, vai para o STF. Se bate uma carteira ou agride a mulher, Justiça comum, primeira instância, como todos os demais cidadãos.

Muito bem, só que não vale nada.

O ministro Dias Toffoli, contrário a essa interpretação, pediu vistas do processo, quando o placar vencedor, os sete votos, já estava feito. O pedido interrompe o processo até que o ministro o devolva ao plenário. Ou seja, embora a decisão esteja tomada, o resultado não pode ser proclamado e entrar em vigor.

O ministro tem prazo para dar “vistas” no processo? Tem. Algum juiz do STF respeita? Não.

Aliás, o pessoal lá diz assim: em tese, tem prazo, mas na prática não funciona.

E quanto a isso de um ministro solitário barrar a decisão da maioria? É assim mesmo, respondem. Mesmo que o tema esteja mais do que debatido? Mesmo assim.

Em bom português: uma decisão importante, tomada solenemente, é letra morta, papel inútil.

Todo mundo lá sabe desses, digamos, defeitos na produção de justiça.

E fica por isso mesmo. No caso, deputados e senadores podem ficar tranquilos. Em qualquer caso, de corrupção a roubo de carro, serão julgados no STF, onde a probabilidade de demora e prescrição é muito grande.

E aquela decisão do STF era justamente para barrar esse privilégio.

Segue a ciranda. Ainda ontem, o Superior Tribunal de Justiça, instância logo abaixo do STF, suspendeu o julgamento do governador de Minas, Fernando Pimentel. Aliás, não é ainda o julgamento. A Corte decide se o governador deve ser tornado réu em crime de corrupção cometido cinco anos atrás. Quer dizer, julga se deve ser julgado. Por que não vão direto?

Ora, porque não.

Pois então, quando dois juízes já haviam votado pela aceitação da denúncia, um terceiro pediu vistas. Mesma coisa. Tem prazo para devolver? Tem. Vale? Não.

E lá segue o governador, a caminho de terminar seu mandato e, mais, candidatar-se à reeleição.

Agora, se é assim, a gente deveria estender esse direito aos cidadãos. Já pensou? Você é intimado pela Receita Federal. Pede vistas.

O fiscal da Receita: olha lá, tem que devolver, hein?

E você, como um ministro das cortes: ok, deixa comigo. (No duplo sentido: deixa que eu resolvo, deixa comigo mesmo).

E os supersalários do funcionalismo? Também caem no departamento do “fica por isso mesmo".

A coisa está no seguinte ponto: a imprensa já descobriu e publicou que um juiz do Mato Grosso recebeu mais de R$ 500 mil em um único mês; que a maioria dos desembargadores dos tribunais estaduais recebe acima do teto de R$ 33 mil, não sendo raros os vencimentos que ultrapassam os 100 mil reais; idem para funcionários da elite do Judiciário e Legislativo federais; que vereadores de pequenas cidades recebem mais de R$ 3 mil por mês para duas sessões anuais.

No caso dos supersalários, também já foi mais do que divulgado o truque utilizado: tem o salário, sempre abaixo do teto, e depois as vantagens pessoais e verbas indenizatórias, que são fora do teto. Na verdade, não têm limite.

Era legal que valesse também para o cidadão. Você diria à Receita: ganho mil reais por mês. E os outros 50 mil? Dinheiro pessoal e indenizatório.

Pode haver fraude mais clara?

Tome-se o auxílio-moradia. É prática normal na empresa privada quando o empregado é transferido para outra cidade. Recebe uma verba para mudar e se estabelecer. Isso feito, a verba desaparece, claro. É eventual.

No Judiciário, não. É permanente. E pago inclusive a desembargadores aposentados, inativos que já ganharam a vida e estão lá nas suas casas... pagas pelo contribuinte. E muitos aposentados trabalham como advogados.

Mas se tem preso ganhando auxílio-moradia, o que se pode esperar? Pois é, o deputado Celso Jacob (PMDB-RJ) está preso na Papuda, caso único de parlamentar federal julgado, condenado e encanado, e recebe R$ 4.200 mensais da Câmara de auxílio-moradia. A Mesa Diretora da Casa ainda está discutindo se um deputado preso tem ou não esse direito. Qualquer um sabe que não. Mas, sabe como é, é tão raro um deputado em cana....

Parece que a presidente Cármen Lúcia não quer que tudo fique por isso mesmo, ao menos no Judiciário. Decidiu que vai publicar os vencimentos de todos os juízes do país, especificando salário, verbas e vantagens. O que passar do teto, vai para o Conselho Nacional de Justiça.

Para cancelar o extrateto?

Não. Para discutir se pode ou não pode ficar por isso mesmo.

A transparência pode constranger.

A ver, mesmo.

MERCADO DA MACONHA

Da coluna Mercado Aberto, Folha de S.Paulo

Quase 959 mil brasileiros poderiam ser usuários de remédios à base de maconha caso este uso fosse legalizado, segundo a New Frontier Data, empresa americana de análise de dados especializada no tema, e a aceleradora de startups The Green Hub.

O cálculo foi feito com base no mercado de países onde a droga é permitida e no número de enfermos cujo tratamento poderia utilizar canabidiol ou similares.

Se pacientes com dores crônicas fossem incluídos, o contingente de consumidores iria para 3,4 milhões, o que movimentaria US$ 1,4 bilhão (R$ 4,5 bilhões) nos três primeiros anos, segundo a consultoria.

Somente derivados importados de maconha são permitidos atualmente e o processo é complexo. Exige prescrição médica, autorizações da Anvisa e a assinatura de termos de consentimento.

Leia a coluna completa aqui.

SUSTENTABILIDADE E A REPÚBLICA

Artigo de Marina Silva

Nas últimas décadas, sobretudo desde a ditadura militar (1964/1985), acadêmicos de diferentes correntes teóricas discutem as causas de um grande paradoxo brasileiro: como é possível manter, durante tanto tempo, um grande atraso econômico e uma enorme desigualdade social sendo uma nação tão privilegiada em recursos naturais, terras férteis e diversidade cultural? Para além da contradição “país rico, povo pobre”, que poderia ser conjuntural ou superável em algumas décadas, vislumbra-se uma cisão entre povo e território que atravessa toda a história, desde o mal chamado “descobrimento” até os dias atuais.

Análises como o Custo Brasil apontam para fatores diversos: o peso da burocracia, da carga tributária, os insuficientes investimentos em infraestrutura, ciência, tecnologia e em educação. Outros estudos falam em deformações culturais arraigadas, a exemplo do patrimonialismo, que fazem com que os agentes investidos de poder governamental, de maneira generalizada, tratem os bens públicos como privados, tirando assim a eficiência das políticas públicas e da gestão do Estado. E há inúmeras outras análises com foco em razões de ordem econômica ou de raízes históricas e sociais.

Mas estamos agora tendo uma “aula”, menos acadêmica mas bastante didática, que nos demonstra de modo impactante a complexa teia de razões do nosso atraso: a Operação Lava-Jato, que puxou o fio da meada das lógicas perversa e semi-ocultas que dominaram o Estado brasileiro. Hoje, qualquer brasileiro sabe que uma das fortes razões de nosso precário desenvolvimento é um déficit de pensamento democrático e de prática republicana. Foi essa fraqueza que cedeu espaço e abriu caminho para a corrupção institucionalizada e sistêmica. Nosso sistema representativo afastou-se de sua razão de ser – o interesse público negociado segundo regras universais – e a substituiu pela desrazão da permanência no poder. Tornado fim em si mesmo, o poder contaminou todos os meios pelos quais se podia alcançá-lo e mantê-lo.

Os grupos organizados em torno do objetivo central de ter e manter poder, operando dentro e fora do Estado, promoveram uma associação antirrepublicana e criminosa entre empresas e governos, empresários e agentes públicos dos mais elevados níveis de responsabilidade, para incidir sobre todas as decisões: do tipo de investimento público a ser feitos às leis e regras que deveriam ser aprovadas para possibilitar e direcionar esses investimentos. Processos licitatórios de obras como estádios, hospitais, rodovias, portos, aeroportos e hidrelétricas são estruturados para serem superfaturados e desviar dinheiro público para políticos e partidos políticos, com uma ampla teia de operadores de esquemas.

Mas o que ficou também evidente foi a ligação – feita de diversas formas- entre a corrupção e a apropriação indevida, seguida de mau uso, do patrimônio natural do país. Um exemplo recente foi a aprovação da Medida Provisória que legalizou cerca de 40 milhões de hectares de terras invadidas na Amazônia. Quando anistiados de seus crimes com o amparo da lei, os infratores e criminosos ambientais sentem-se fortalecidos e passam a questionar o cumprimento de outras leis, ao ponto de confrontar os órgãos de Estado, que procuram cumprir sua prerrogativa constitucional de preservar o meio ambiente, como nos incêndios da sede do IBAMA e do ICMBIO, no município de Humaitá (AM), feito em retaliação às ações de combate à atividade do garimpo ilegal na Amazônia.

As mudanças nas leis já vinham dando força à impunidade e criando ambiente propício às infrações. Foi diminuída a credibilidade das instituições, para além do descrédito de seus ocupantes. O novo Código Florestal, aprovado em 2012, enfraqueceu a proteção das florestas e anistiou todos os que haviam desmatado ilegalmente. Desde então, recrudesceu o desmatamento na Amazônia e em todos os demais biomas do Brasil.

A sociedade resiste, em permanente estado de alerta e com frequentes campanhas e mobilizações. E há também, no âmbito das instituições que ainda assumem responsabilidades republicanas, iniciativas importantes que devem ser apoiadas. É o caso do recente programa lançado pelo Ministério Público Federal (MPF) para ajudar no combate ao desmatamento ilegal na Amazônia. Com uso de tecnologia e monitoramento de satélites feitos entre agosto de 2015 e julho de 2016, o MPF identificou uma área desmatada de 176,7 mil hectares, com 1.155 responsáveis. Com essa informação, tomou a medida inicial de ingressar com 757 ações civis públicas na Justiça e cobrar indenizações de 725 pessoas, num total que ultrapassa R$ 1,5 bilhão.

É urgente e preciso fortalecer a institucionalização de ações que promovam mudanças na cultura política do país. Podemos ser mais crentes nos valores republicanos e da cidadania, menos conformistas e mais propensos a exigir parâmetros efetivamente democráticos nas relações sociais e no status dos indivíduos perante o Estado. O resgate das funções republicanas de governar e legislar segundo o interesse público deve ser o ponto de partida para criação de um ambiente que impedirá que pessoas e empresas vejam como “normal” acessar as decisões de governantes pelo atalho da propina e do esbulho dos bens públicos.

Esse será o início. Mais adiante, poderemos desenvolver a atitude de permanente defesa do patrimônio natural, base do desenvolvimento sustentável. Já dispomos de tecnologia, competência administrativa e empresarial e temos inúmeras experiências que provam a possibilidade de um grande desenvolvimento econômico e social sem destruição dos recursos naturais. Estamos, sim, aptos à economia adequada ao século 21.

O que nos falta ainda, e devemos providenciar com urgência, é um pensamento democrático e uma prática republicana que alcancem nossas relações com a natureza e promovam a reconciliação entre o povo brasileiro e o seu ainda rico território.

Artigo originalmente publicado dia 29/11/17 no Valor Econômico

A MULHER QUE VEIO COM A CHUVA

A festa hoje é para a guerreira que não foge à luta, Luiza Erundina, a mulher que veio com a chuva. Sinônimo de competência, coerência e luta pelos direitos humanos.  O trabalho parlamentar de Erundina é uma referência na política nacional. A honestidade e responsabilidade tem norteado a vida pública dessa paraibana que tem uma força e fé inabalável. Erundina nos enche de orgulho, é um ser humano fantástico.

Biografia – Luiza Erundina de Souza, nasceu no dia 30 de novembro de 1934 na cidade de Uiraúna, Paraíba. É a sétima de dez filhos de um artesão de selas e arreios de couro. Começa a trabalhar ainda na infância, vendendo bolos feitos pela mãe.

Repete a 5ª série duas vezes para não parar de estudar, uma vez que a cidade não tinha curso ginasial. Vai morar em Patos, com uma tia, em 1948, para cursar o ginásio. Forma-se em Serviço Social na Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, em 1967, e segue para São Paulo em 1971 para fazer mestrado na Escola de Sociologia e Política. Luíza Erundina sonhava ser médica, contudo, por dificuldades de ordens diversas, viu-se obrigada a suspender os seus estudos durante nove anos. Mesmo assim, ajudaria a fundar, em Campina Grande, a Faculdade de Serviço Social.

Por vias da militância católica, ela assumiria, em 1958, o seu primeiro cargo público: aos 24 anos de idade, tornar-se-ia diretora de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Campina Grande. E, em 1964, seria nomeada secretária de Educação e Cultura dessa cidade.

Erundina graduou-se como assistente social, em 1966, pela Universidade Federal da Paraíba; e, em 1970, concluiu o mestrado em Ciências Sociais, pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.

Vale registrar que, em Campina Grande, na década de 1970, ela iniciava a sua atuação na esfera política, participando das Ligas Camponesas e fazendo oposição ao Golpe Militar. E que, naquela cidade e período histórico, a participação de mulheres nordestinas, na política, praticamente inexistia. Por essa razão, ela passaria a sofrer perseguições.

Foi em 1971 que Erundina decidiu se transferir para São Paulo em definitivo; e, ainda nesse ano, foi aprovada em um concurso público para assistente social da Prefeitura, indo trabalhar com os nordestinos migrantes nas favelas da periferia da cidade.

É aprovada em concurso para a Secretaria do Bem-Estar Social da prefeitura paulistana e logo depois passa a colaborar com movimentos de periferia que reivindicam moradia e ocupam terrenos públicos abandonados, muitas das vezes em associação com as Comunidades Eclesiais de Base. Em 1980, é convidada pelo então líder sindical Luiz Inácio Lula da Silva a ser uma das fundadoras do Partido dos Trabalhadores (PT), pelo qual se elege vereadora em 1982 e deputada estadual constituinte em 1986. Em 1985, é escolhida pelo partido para ser a vice-prefeita na chapa do candidato Eduardo Suplicy por ocasião das eleições municipais daquele ano. Suplicy fica em terceiro no pleito, vencido por Jânio Quadros (PTB), mas a expressiva votação recebida pelo PT (cerca de 19% dos votos) impulsiona o crescimento do partido na cidade. Em 1987, já como deputada estadual, é agredida pela Polícia Militar durante uma manifestação de funcionários públicos contra o governo do estado (à época comandado por Orestes Quércia) promovida pelo PT.

Integrante da ala considerada mais radical do PT, ligada ao trotskismo, Luiza Erundina candidata-se em 1988 às prévias do partido para a decisão do candidato à prefeitura de São Paulo nas eleições daquele ano. O outro candidato das prévias é o deputado federal constituinte Plínio de Arruda Sampaio, oriundo do setor majoritário e moderado da legenda e apoiado por suas maiores lideranças: Lula, José Genoíno e José Dirceu. Erundina vence Plínio na disputa interna e se lança, com efeito, à corrida municipal, concorrendo com o ex-prefeito e ex-governador Paulo Maluf (PDS), com o secretário estadual João Oswaldo Leiva (PMDB), apoiado pelo governador Orestes Quércia e pelo prefeito Jânio Quadros, com o deputado federal José Serra (PSDB), com o jornalista e secretário municipal de Jânio, João Mellão Neto (PL), e com o ex-secretário municipal e genro de Jânio Quadros, Marco Antônio Mastrobuono (PTB).

De início em terceiro nas pesquisas eleitorais (atrás de Maluf e Leiva), com uma campanha caracterizada pelos baixos recursos, pela militância pesada do partido nos bairros (sobretudo periféricos, que se converteriam nos grandes redutos eleitorais de Erundina naquele ano) e pelos eloquentes ataques, durante o Horário Eleitoral Gratuito, à administração de Jânio Quadros e aos demais candidatos, vistos todos como representantes dos setores mais conservadores e elitistas da sociedade, Luiza Erundina foi crescendo aos poucos na eleição, beneficiada pela insatisfação generalizada da sociedade com o poder público, pela, à época, diferenciada proposta representada pelo PT, pela alta rejeição a Maluf e pelo baixo cacife eleitoral de Leiva, tido por muitos como um candidato-fantoche. Durante o processo, Erundina ainda agregou o apoio de demais siglas de esquerda, como o PDT e o PCdoB, chegando, na penúltima semana do pleito (na época não havia segundo turno), em situação de empate técnico com Leiva e atrás de Maluf.

A greve na Companhia Siderúrgica Nacional em Volta Redonda, ocorrida nas proximidades da eleição e que terminou com a morte de três operários devido à truculenta ação do Exército, ajudou a opinião pública a se sensibilizar acerca das reivindicações do movimento sindicalista e a rejeitar ainda mais o poder constituído de então. Alguns analistas políticos consideram que a repercussão da greve ajudou na vitória de Erundina em 15 de novembro de 1988, com 33% dos votos válidos, ante 24% de Maluf e 14% de Leiva, desmentindo as pesquisas dos dias anteriores, que davam vitória a Maluf. O próprio candidato do PDS, quando informado da vitória da petista por um jornalista da Rádio Jovem Pan, chegou a declarar que contestaria o resultado da eleição junto ao TRE. Contudo, tal intenção não foi concretizada. Após a totalização dos votos, descobriu-se que a Rede Globo não divulgou uma pesquisa do Ibope, concluída na véspera do dia da votação, que já indicava a vitória de Erundina. As circunstâncias da eleição de Erundina para a prefeitura da maior cidade do país causaram grande impacto, sobretudo pelo alto grau de surpresa, pelo próprio perfil pessoal da nova prefeita (solteira, migrante nordestina e ativa militante de esquerda) e pela significativa mudança em relação ao sistema administrativo outrora constituído.

Trajetória política

Prefeitura de São Paulo

Luiza Erundina foi prefeita do município de São Paulo entre 1989 e 1993, eleita pelo PT.

Na sua gestão elaborou ações importantes nas áreas de educação (os responsáveis pela pasta eram os educadores Paulo Freire e, depois, Mário Sérgio Cortella, reconhecidos internacionalmente) e saúde, como o aumento do salário e da capacitação dos professores da rede municipal, a melhoria na distribuição e qualidade da merenda escolar, a criação dos MOVAs (Movimentos de Alfabetização, centros de alfabetização e instrução de adultos) e a implantação de serviços de fonoaudiologia e neurologia, entre outros, nos postos da cidade, além do desenvolvimento de políticas sociais mais voltadas para a periferia.

A gestão de Erundina colocou a problemática habitacional como prioridade ao apoiar a implantação habitação de interesse social por mutirão autogerido, o que ajudou a diminuir o déficit habitacional no município. A prática do mutirão foi descontinuada por seus sucessores, como Paulo Maluf, os quais priorizaram a construção de edifícios de apartamentos por métodos convencionais, visto que os mutirões proporcionavam um certo nível de organização política aos envolvidos, assim como possibilitavam sua mobilização com relação ao atendimento de suas demandas, o que não ocorria nos projetos habitacionais de Maluf e dos demais prefeitos.

No setor de esportes, junto a seu secretário Juarez Soares, conseguiu trazer de volta a Fórmula 1 para a cidade, abrigando-a no circuito de Interlagos. Na área da cultura (comandada pela filósofa Marilena Chauí) foi responsável pela construção do Sambódromo do Anhembi e pela restauração das grandes bibliotecas do centro da cidade, como a Biblioteca Mário de Andrade. Também sancionou a lei de incentivo fiscal à cultura do município, a Lei Mendonça. Nos transportes públicos investiu na modernização da frota da CMTC e incentivou as empresas particulares a fazerem o mesmo, principalmente através de subsídios governamentais às tarifas. No transporte individual, Erundina foi bastante criticada por não ter dado continuidade em algumas obras viárias de seu antecessor Jânio Quadros, como os túneis sob o Rio Pinheiros e o Lago do Parque do Ibirapuera, empreitadas que foram retomadas por Paulo Maluf.

O ponto mais polêmico de sua gestão foi a tentativa de mudança nas regras da cobrança do IPTU, naquilo que se chamou de "IPTU progressivo": pelo projeto, apresentado em 1992 (último ano de sua gestão), proprietários de imóveis de maior valor teriam um aumento no imposto (ao mesmo tempo em que outros imóveis, isentos da cobrança, voltariam a contribuir), ao passo que imóveis menores teriam os custos diminuídos até a isenção. Tal medida foi duramente rechaçada pela Câmara dos Vereadores (de maioria oposicionista) e por setores da imprensa, até ser derrubada pelo Supremo Tribunal Federal, que considerou a iniciativa da prefeitura inconstitucional. Pela campanha deflagrada contra a atitude da prefeita e pela mesma potencialmente também atingir alguns setores da classe média, a administração de Luiza Erundina sofreu uma sensível queda em sua popularidade.

Durante seu período na prefeitura foi considerada uma das principais lideranças de esquerda no país, mas não conseguiu constituir um sucessor. O candidato de seu partido, Eduardo Suplicy, perdeu as eleições de 1992 para Paulo Maluf. Em 1996, 2000 e 2004, Erundina candidatou-se novamente ao cargo de prefeita, sem obter sucesso em nenhuma delas (apesar de ter disputado o segundo turno em 1996).

Ministra da Administração Federal

Com o advento do impeachment do presidente Fernando Collor, em 1993, logo após dar posse a Paulo Maluf na prefeitura de São Paulo, Luiza Erundina seria convidada, pelo vice de Collor e seu sucessor Itamar Franco (1992-1994), a se tornar ministra-chefe da Secretaria da Administração Federal, dentro dos esforços de Itamar Franco em constituir um governo de coalizão política (coalizão à época chamada de "política de entendimento nacional"), abrigando no primeiro escalão políticos e lideranças de diferentes correntes. Por ter aceitado o cargo, contrariando a orientação do partido, o Diretório Nacional do PT decidiu suspender, por um ano, todos os seus direitos e deveres partidários. Na ocasião, segundo uma nota divulgada pelo PT, a deputada teria rompido com a disciplina partidária, ao não consultar a legenda sobre o assunto, e ao desrespeitar a decisão do partido de fazer oposição a Itamar. Dessa maneira, em 1997 (mesmo após se candidatar pelo partido à prefeitura de São Paulo no ano anterior e ao Senado Federal em 1994), depois de 17 anos de militância, ela sairia do PT, posto que o episódio constituiu um desgaste progressivo seu com as demais lideranças da legenda. Em maio de 1993 deixou a Secretaria da Administração Federal principalmente devido a divergências com o Ministro da Casa Civil, Henrique Hargreaves, sendo substituida pelo general-de-brigada Romildo Canhim.

Saída do PT e entrada no PSB

Em 1998, Erundina transfere-se para o Partido Socialista Brasileiro (PSB); nesse ano, se elege deputada federal para a legislatura 1999-2003. No ano 2000, ela se candidata novamente à Prefeitura de São Paulo, mas perde a eleição para Marta Suplicy (PT). Em contrapartida, é reeleita deputada federal em 2002, para a legislatura 2003-2007, apoiando a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República.

Deputada federal

Em 1994 foi candidata ao Senado ficando em 3º lugar com mais de 4 milhões de votos, sendo derrotada por José Serra (PSDB) e Romeu Tuma (PL). Perdeu a eleição municipal de 1996 no segundo turno para Celso Pitta e, após uma série de desentendimentos com o partido, deixou o PT para filiar-se ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), representando por esse partido, a partir de 1999, o estado de São Paulo no Congresso Nacional em Brasília, como deputada federal.

Em 2002 e em 2006 foi novamente eleita para o posto. Nessas últimas eleições conseguiu obter expressiva votação, ficando entre os quinze parlamentares mais bem votados do estado. Em 2006, quando se reelege, faz oposição ao governo Lula.

Ainda em 2006, Erundina protestou contra o aumento de 91% nos salários dos parlamentares.

Em 2008 foi convidada para ser a vice na chapa encabeçada por Marta Suplicy à prefeitura de São Paulo, o que era de seu interesse, mas não de seu atual partido. O vice da campanha de Marta acabou sendo Aldo Rebelo do PC do B, apesar de o PSB ter decidido apoiar Marta.

Nas eleições de 2010, discorda do apoio de seu partido ao empresário Paulo Skaf para a disputa do governo de São Paulo e consegue, mais uma vez, se eleger para o Congresso Nacional, conquistando assim o quarto mandato seguido como deputada federal, sendo a décima mais votada do estado com 214.144 (1%), à frente de políticos como Arlindo Chinaglia, Márcio França, José Aníbal.

Candidatura a vice-prefeita de São Paulo

Luiza Erundina em anuncio para ocupar o cargo de vice-prefeita na campanha de Fernando Haddad para prefeito de São Paulo.

Em junho de 2012, tornou-se pré-candidata a vice-prefeita de São Paulo na chapa de Fernando Haddad (PT), composição muito celebrada pelo próprio PT por considerar que o nome de Luiza Erundina impulsionaria a campanha, já que Haddad, apesar de ter sido Ministro da Educação de Lula e Dilma Rousseff por mais de 6 anos, ainda era um nome pouco conhecido pela população como um todo. Entretanto, após a aliança do PT com Paulo Maluf e seu Partido Progressista também para a candidatura Haddad, firmada até mesmo com uma visita do ex-presidente Lula à residência de Maluf (em um ato político amplamente divulgado pela imprensa), Erundina anuncia seu declínio à candidatura. É substituída por Nádia Campeão, do Partido Comunista do Brasil. Contudo, Luiza Erundina continua a apoiar o nome de Fernando Haddad nas eleições, que se converteria no vencedor do pleito.

RAiZ - Movimento Cidadanista[editar | editar código-fonte]

Em 22 de janeiro de 2016,a deputada lança em Porto Alegre no Fórum Social Temático, um novo partido, o RAiZ - Movimento Cidadanista. O RAiZ tem com base os princípios do ecossocialismo, ubuntu e teko porã, e se inspira nas novas experiências dos círculos cidadanistas e de partidos-movimentos como o espanhol Podemos (Espanha).

Saída do PSB e entrada no PSOL[editar | editar código-fonte]

Em março de 2016, após 19 anos Erundina deixa o Partido Socialista Brasileiro (PSB), por esse apoiar o impeachment da presidente Dilma Roussef, e transfere-se, no período da janela partidária sem perda de mandato, ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) numa filiação transitória, até que a RAiZ - Movimento Cidadanista obtenha registro definitivo.

Candidata do PSOL, a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP) concorreu à presidencia da Câmara dos deputados do Brasil, na votação de 13 de julho de 2016, em substituição a Eduardo Cunha, que havia renunciado uma semana antes por conta das denúncias que lhe eram feitas acerca do escândalo da Lava Jato. Erundina afirmou que a eleição da Câmara é uma oportunidade de “renovação” e afirmou que é chegado o momento de uma mulher assumir o comando da Casa. A deputada foi a 9ª a registrar candidatura à presidência da Câmara após a renúncia do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de presidente. Ela também prometeu “radical mudança”, se assumir o posto, e criticou o processo de impeachment da então presidenta Dilma Rousseff. Erundina criticou os retrocessos do Governo Temer e as manobras de Eduardo Cunha. Há apenas 2 projetos em disputa: "a manutenção de uma Câmara desmoralizada, manobrada pelo fantasma de Eduardo Cunha, e do outro lado aqueles que lutaram pelo afastamento de Cunha"; em seu discurso, ela ressaltou que é necessário uma nova Câmara a um novo tempo e defendeu a eleição de uma mulher ao cargo: “essa eleição é uma oportunidade para a Câmara pagar uma dívida histórica com as mulheres. Nenhuma mulher ocupou a presidência desta Casa, e poucas foram eleitas para cargos de titular da Mesa Diretora. Isso se deve à sub-representação feminina dos espaços de poder, inclusive do Parlamento”, disse. A candidata disse que é preciso discutir questões que são de “real interesse do País”, como a reforma política, a reforma tributária, a regulamentação dos dispositivos constitucionais sobre comunicação social, a reforma agrária e urbana. Quanto ao andamento dos trabalhos, prometeu fortalecer o trabalho das comissões e a participação do Colégio de Líderes. Para além dos 6 representantes de seu partido na Câmara, Erundina recebeu 22 votos nominais. Deputada há 5 mandatos, Erundina é suplente da atual Mesa Diretora. No momento em que Erundina fazia seu pronunciamento de candidatura, a hashtag #ErundinaEntraCunhaSai foi o assunto mais comentado do Twitter, mundialmente.

Candidatura à Prefeitura de São Paulo em 2016

Em outubro de 2016 foi candidata pela quinta vez à Prefeitura de São Paulo, desta vez pelo PSOL, tendo Ivan Valente como candidato a vice-prefeito. O PSOL quis evitar as primárias fazendo a decisão da escolha por um consenso. As movimentações pré-campanha ocorrem num contexto de crise política envolvendo um pedido de impeachment do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, do PT.

Em 24 de julho, o PSOL oficializou a candidatura de Luiza Erundina ao cargo de prefeita de São Paulo, com Ivan Valente como vice. Durante o evento, foi revelada a primeira aliança da chapa: o PCB formando a coligação "Os Sonhos Podem Governar". Em 30 de julho, houve o anúncio da segunda aliança: o PPL.

Com informações da Wikypedia

DE VOLTA PRA CASA

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) decidiu nesta quarta-feira, 29, soltar a ex-governadora Rosinha Garotinho (PR), presa na Cadeia Pública de Benfica desde o dia 22 sob suspeita de corrupção. Foram cinco votos a seu favor, uma decisão unânime.

Ela ficará sob monitoramento por tornozeleira eletrônica. O pedido pela conversão da prisão em monitoramento eletrônico havia sido feito nesta quarta-feira pela Procuradoria Regional Eleitoral no Rio (PRE-RJ), cujo entendimento é de que Rosinha apenas “consentiu com os crimes” praticados pelo marido, o ex-governador Anthony Garotinho (PR).

O TRE ainda vai julgar se Garotinho, apontado como líder de uma organização criminosa, seguirá preso. O casal foi preso sob acusação de crimes como corrupção, participação em organização criminosa e falsidade na prestação de contas eleitorais entre os anos 2009 e 2016, quando Rosinha era prefeita de Campos, município do Norte Fluminense.

Agora, Rosinha ficará proibida de manter contato com testemunhas e de viajar. Outras obrigações são permanecer em casa de noite e aos fins de semana. Ela poderá ser liberada ainda nesta quarta-feira. “Cautelares menos gravosas também resguardariam a sociedade de prejuízos causados por aqueles que, ao revés, deveriam servir de exemplo de honestidade e probidade, mas que findam por frustrar a vontade popular”, acredita o procurador regional eleitoral Sidney Madruga.

Já Garotinho, “como líder da organização, apresenta risco de interferir na instrução criminal em curso, como coação de testemunhas”, argumentou Madruga, que pediu a manutenção de sua prisão preventiva. Denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) mostra que o grupo J&F fez doação ilegal de R$ 3 milhões por meio de contrato com uma empresa indicada por Garotinho para financiar sua campanha ao governo do Estado em 2014, derrotada pela de Luiz Fernando Pezão (PMDB). Os valores não teriam sido declarados em sua prestação de contas. Ele é acusado também de intimidar e extorquir empresários que atuavam em Campos.

Do Estadão Conteúdo

SESSENTÃO IDIOTIZADO

Augusto Nunes, VEJA

A caminho do terceiro fiasco numa disputa pela Presidência da República, Ciro Gomes mantém intocados o vocabulário de bordel e a argumentação tão rasa que, na imagem definitiva de Nelson Rodrigues, qualquer formiga pode atravessá-la com água pelas canelas.

A cada campanha de Ciro, o que muda é o partido que lhe serve de coiteiro. No momento é o PDT, de Carlos Lupi, o bizarro ex-ministro do Trabalho de Dilma. Também mudam, claro, os alvos da discurseira de esgoto berrada com sotaque de coronel nordestino.

Quando foi ministro de Lula, por exemplo, Ciro enxergava no chefe o maior presidente da história. Hoje vê na mesma figura “um merda”, como revelou num palavrório recente.

Diretores de redação que antes bajulava para mendigar entrevistas e reportagens – eu fui um deles – agora se tornaram “jornalistas alugados que precisam garantir o emprego na idade provecta”. Eu seria um deles.

Para essa caricatura degenerada do Menino Maluquinho, envelhecer é crime. Ele nem desconfia que, nascido num clã de oligarcas, já era velho ainda nos trabalhos de parto. É compreensível que o cérebro grisalho tenha ordenado ao caudilho com pouco mais de 20 anos que começasse a carreira política no PDS.

Permaneceu até 1983 no partido que surgira das cinzas da Arena, concebido para dar sustentação parlamentar ao regime militar. Um ano antes da redemocratização, filiou-se ao PMDB para ampliar as chances de virar deputado estadual.

Foi o começo da romaria partidária que o levaria a alugar-se, arrendar-se ou vender-se ao PSDB, ao PPS, ao PSB e ao PROS antes de homiziar-se no PDT. É hora de algum amigo misericordioso dizer-lhe que o papel de moleque boquirroto, que passou a vida interpretando, já não combina com um sexagenário.

Desde 6 de novembro, Ciro Gomes desfruta dos privilégios concedidos aos idosos: filas preferenciais, meio ingresso em cinemas e circos, viagens rodoviárias gratuitas, estacionamento cativo — tudo isso está ao alcance do jurássico oportunista que se imagina jovem.

Queira ou não, ele foi incorporado à grande tribo dos provectos. Se criar juízo, deixará de chamar eleitores de “burros”, afirmar que o papel da mulher de um político é dormir com o candidato ou qualificar Fortaleza de “um puteiro a céu aberto”.

Caso mantenha o estilo, o sessentão idiotizado pela certeza de que o Brasil é uma imensa Sobral ficará alguns anos-luz mais longe do Planalto. Em contrapartida, estará cada vez mais perto da presidência perpétua do clube dos veteranos velhacos.

ATRÁS DAS GRADES

Do G1, Brasília

O ex-ministro dos Transportes Antonio Carlos Rodrigues se entregou à Polícia Federal em Brasília nesta terça-feira (28).

Presidente do PR, Rodrigues estava foragido desde o último dia 24, quando teve a prisão decretada pela Justiça de Campos dos Goytacazes (RJ).

Ele é suspeito de ter cometido os crimes de corrupção, extorsão, participação em organização criminosa e falsidade ideológica.

Os crimes são apurados na mesma investigação que resultou na prisão dos ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho, ambos do PR.

O G1 buscava contato com a defesa de Antonio Carlos Rodrigues até a última atualização desta reportagem.

Entenda as suspeitas

O Ministério Público do Rio de Janeiro diz que o ex-ministro dos Transportes negociou com Anthony Garotinho e com o frigorífico JBS a doação de dinheiro oriundo de propina para a campanha do ex-governador em 2014.

O inquérito que embasa a denúncia partiu da delação dos irmãos Wesley e Joesley Batista e do executivo do grupo J&F Ricardo Saud.

Conforme a PF, foram identificados elementos que apontam que a JBS firmou contrato fraudulento com uma empresa sediada em Macaé para a prestação de serviços na área de informática.

A suspeita é a de que os serviços não foram prestados e o contrato, de aproximadamente R$ 3 milhões, serviria para o repasse irregular de valores para a utilização nas campanhas eleitorais.

Histórico político

Antonio Carlos Rodrigues comandou o Ministério dos Transportes entre janeiro de 2015 e maio de 2016.

Antes de assumir a pasta, o presidente do PR ocupou uma cadeira no Senado como suplente de Marta Suplicy, que, à época, havia se licenciado para chefiar o Ministério da Cultura.

Em São Paulo, Antônio Carlos Rodrigues foi vereador e comandou a Câmara Municipal entre 2007 e 2010.

O PERIGO BOLSONARO

Da ISTOÉ

O deputado Jair Bolsonaro empreende um enorme esforço para suavizar seu perfil. Tenta vestir pele de cordeiro, mas não adianta. É um predador. Tornou-se conhecido exatamente pela truculência, pelos raivosos ataques às minorias, pelas ofensas às mulheres, aos homossexuais e pela defesa radical da tortura e dos regimes autoritários. Salta aos olhos sua verve flagrantemente totalitária – o parlamentar reage a críticas a coices de cavalo. Demonstra não admiti-las. A virulência com que contra-ataca qualquer reparo dispensado a ele é típica de quem não suporta ser fiscalizado. Imagine no poder? Como diria o filosofo espanhol Ortega & Gasset, parece faltar a Bolsonaro aquele fundo insubornável do ser. Ou seja, o mais íntimo pensamento na hora em que o indivíduo encara o seu reflexo no espelho e tenta reconhecer a própria face. Não raro, acusa os outros do que ele mesmo faz.

Até hoje, Bolsonaro conseguiu se eleger graças aos votos de pessoas aparentemente tão preconceituosas quanto ele. As que não o são, transmitem a impressão de estarem inebriadas pelo fenômeno eleitoral – os olhos vidrados e a postura quase catatônica de seu séquito, a entoar “mito, mito, mito” a cada aparição de Bolsonaro pelas capitais do País, falam por si. Nos últimos meses, o parlamentar aproveitou a crise de segurança e a escalada da corrupção para ampliar sua faixa de simpatizantes. Mais moderado, apresenta-se como o candidato ideal à Presidência para quem perdeu a confiança na política tradicional. Com isso, já aparece em segundo lugar nas pesquisas de opinião, atrás somente do ex-presidente Lula. Porém, que ninguém se engane. Bolsonaro significa um retrocesso para o Brasil. O pré-candidato leva Messias no nome, mas definitivamente não conduz o País para um bom caminho. Depois de um impeachment e de a Lava Jato arruinar a velha política e seus métodos condenáveis, as próximas eleições podem representar um momento de inflexão para o Brasil. Pelo menos é o que se espera. Sua candidatura, no entanto, é a antítese disso.

Comete erro grosseiro quem não dá importância à ascensão do ex-capitão do Exército. O País pode estar diante do ovo da serpente. Embora sua candidatura seja legítima, e algumas de suas ideias passíveis de estarem em debate numa campanha, uma eventual eleição de Bolsonaro representa uma grave ameaça aos preceitos republicanos e democráticos. Do ponto de vista político, será como manter o País sob um Fla-Flu constante. E, pior, debaixo de um tacape manejado por um troglodita desprovido de freios. Ele sabe que grassa no eleitorado um sentimento de desolação e, para chegar lá, joga exatamente para essa platéia. Por isso, tornou-se um fenômeno nas redes sociais, com mais de cinco milhões de seguidores, além de admiradores fieis. Trata-se, no entanto, de um mito com pés de barros.

As declarações de Bolsonaro costumam ser contraditórias e inconsistentes, um espelho de seu repertório raso. Mostram seu total despreparo para exercer altas funções no Executivo. Seu conhecimento sobre a economia brasileira é de uma superficialidade chocante para um homem com tantos anos de vida pública. Ele próprio admite que não entende nada do riscado. E diz que, se chegar à Presidência, bastará nomear um ministro da Fazenda que seja do ramo para ficar tudo certo. Quem conhece seu estilo centralizador, sabe que não é bem assim. Os próprios aliados reconhecem que delegar não é seu forte.

Em encontro com representantes do mercado financeiro, Bolsonaro deu demonstrações de sua ignorância a respeito de temas econômicos. Ao ser questionado sobre o que pretende fazer para reduzir a dívida pública, disse que chamaria todos os credores para conversar. Perpetrou um absurdo. Como se sabe, qualquer pessoa ou empresa pode comprar títulos da dívida pública. E o número de detentores de tais títulos é imenso. O deputado confundiu dívida pública com dívida externa, essa sim com número de credores palpável. Dias antes, em entrevista a Mariana Godoy, da RedeTV!, disse que os militares guindaram a economia brasileira à 8ª maior do mundo. “Dos cinco presidentes militares, nenhum era formado em economia, e ainda assim, elevaram o Brasil da 49ª para a 8ª economia mundial”. Convenientemente ou não, esqueceu-se que, na ditadura, a dívida externa explodiu e houve hiperinflação.

Diante das derrapadas em profusão na seara econômica, Bolsonaro recorreu à consultoria dos irmãos Abraham Weintraub e Arthur Weintraub. O primeiro foi diretor da corretora do Banco Votorantim e o segundo é advogado e doutor em direito previdenciário. Com o auxílio, Bolsonaro divulgou uma espécie de nova versão da lulista Carta aos Brasileiros. Nela, defendeu a independência do Banco Central, que sairia da Fazenda. “Com sua independência, tendo mandatos atrelados a metas/métricas claras e bem definidas pelo Legislativo, profissionais terão autonomia para garantir à sociedade que nunca mais presidentes populistas ou demagogos colocarão a estabilidade do país em risco para perseguir um resultado político de curto prazo”, justificou. Sua ideia, no entanto, não encontra respaldo entre economistas de mais estofo. Nem os de esquerda, nem os liberais.

As patetices de Bolsonaro chamaram a atenção de importantes veículos de comunicação internacionais. Na semana passada, edições dos conceituados “Financial Times” e “The Economist”, da Inglaterra, trouxeram pesadas críticas ao deputado. O FT comparou o deputado aos presidentes dos EUA, Donald Trump, e das Filipinas, Rodrigo Duterte: “Um demagogo de direita com pontos de vista radicais”. Para “The Economist”, Bolsonaro não é um “Messias”, como seu sobrenome do meio, mas sim um “menino muito travesso”. A revista descreve o deputado como ele é: um nacionalista religioso, anti-homossexual, favorável às armas e que faz apologia a ditadores que torturaram e mataram brasileiros entre 1964 e 1985. “Bolsonaro quer ser o Trump brasileiro”, constata “The Economist”.

Ainda não se sabe exatamente qual foi a reação de Jair Bolsonaro às críticas que recebeu do exterior. Mas uma coisa é certa: deve ter perdido totalmente a compostura. Foi assim que revidou o artigo da colunista Miriam Leitão, que questionou seu total despreparo para lidar com a economia. “Miriam Leitão, a marxista de ontem, continua a mesma. Seu lugar é no chiqueiro da história”, atacou o ex-capitão, com a cólera que lhe é peculiar. Em nenhum momento, porém, Bolsonaro entrou no mérito da questão. Não respondeu ao que interessa: sua flagrante limitação acerca de temas importantes para o País.

Que o pavio do deputado é curto não constitui novidade. Mas é visível seu esforço para se tornar mais palatável para o mercado financeiro e a elite empresarial. Em viagem aos Estados Unidos, Bolsonaro fez juras de amor ao credo liberal e afirmou que vê com bons olhos a redução do peso do Estado na economia. Possivelmente, ludibriou quem não conhece sua atividade parlamentar. Os fatos, porém, desmentem sua profissão de fé privatista. Entre o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso e os oito anos de Lula no poder, Bolsonaro votou sistematicamente em sintonia com as propostas do PT, incluindo projetos intervencionistas e outros que concederam incentivos fiscais ao setor privado, de acordo com as prioridades estatais. Ele só passou a se opor à cartilha petista quando Dilma Rousseff se tornou presidente. Na realidade, nem um anti-Lula legítimo Bolsonaro é. Em entrevista concedida em 2003, ele admitiu ter votado no petista no segundo turno de 2002 – em discurso, o chamou até de “companheiro” e referiu-se a ele como “nosso querido Lula”.

As próprias propostas de autoria de Bolsonaro mostram que ele passa longe de uma postura antiestatizante. Os poucos projetos do deputado indicam pensamento que passa longe dos cânones liberais como a isenção tributária para taxistas e mudanças nos contratos habitacionais. Ou seja, fica claro o abismo entre seus votos e o que prega.

No Parlamento, Bolsonaro integra as bancadas da bala e evangélica, mas no tapete verde da Câmara não compõe exatamente um time: aparenta ser aquele jogador desagregador, sem espírito de grupo. Não por acaso, neste longo período como parlamentar, ele não conseguiu construir relações sólidas com nenhum partido. Já passou por PDC, PP, PPR, PPB, PTB, PFL e o atual PSC. Há chance, porém, de disputar a Presidência por outra legenda, o PEN, que tende a mudar seu nome para Patriotas. Mais um ponto negativo de sua candidatura: sem uma base sólida no Congresso, será muito difícil governar o País.

Ultraconservador, Bolsonaro ataca até mesmo a defesa dos direitos humanos, uma garantia constitucional que remonta à Revolução Francesa. “Precisamos dar um cavalo de pau na política de direitos humanos”, afirmou no início do ano. Recentemente, o filho e vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) publicou nas redes sociais uma foto do pai segurando uma camisa com os seguintes dizeres: “Direitos Humanos, esterco da vagabundagem”. Em 2011, Bolsonaro admitiu, sem corar a face: “Sou preconceituoso com muito orgulho”. E é mesmo. As declarações do deputado incluem ataques a minorias, especialmente homossexuais. Ele coleciona frases polêmicas contra a comunidade LGBT. Eis algumas delas: “Se eu vir dois homens se beijando na rua, vou bater”; “O filho começa a ficar assim meio gayzinho, leva um coro, e já muda o comportamento”; “Seria incapaz de amar um filho homossexual. Prefiro que um filho meu morra num acidente do que apareça com um bigodudo por aí”.

O incorrigível deputado também é autor de declarações eivadas de racismo e de claro desrespeito à mulher. Atacou a deputada Maria do Rosário (PT-RS), em 2014, ao afirmar que ela “não merecia ser estuprada porque ela é muito ruim, porque é muito feia”. E completou: “Não faz meu gênero. Jamais a estupraria”. Foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça. Em palestra no Rio, Bolsonaro fez um comentário machista sobre a própria filha: “Tenho 5 filhos. Foram 4 homens, a quinta eu dei uma fraquejada e veio uma mulher”.

Para completar, Bolsonaro não esconde sua admiração pela ditadura que assolou o País por mais de duas décadas. Afirma que “o erro da ditadura foi torturar e não matar”. Em maio de 1999, escancarou sua veia autoritária: num programa de TV, ao defender o fechamento do Congresso, ele afirmou: “deviam ter fuzilado corruptos, a começar pelo presidente Fernando Henrique”.

Quem ninguém perca de vista: as consequências da eleição de um político radical e agressivo podem ser funestas à nação. O Brasil começa a se erguer de um longo período de recessão. E tenta reencontrar o caminho do crescimento e, por que não, da pacificação. A saída, portanto, não é o extremismo. Ao contrário. O País precisa de união. Bolsonaro sem máscaras, aquele que (quase) todos conhecem, passa longe disso.

ZERO EM ECONOMIA

As inconsistências no discurso econômico de Bolsonaro

Economia na ditadura militar: Em entrevista à jornalista Mariana Godoy, da RedeTV!, Bolsonaro disse que os militares elevaram a economia brasileira à oitava maior do mundo. “Dos cinco presidentes militares, nenhum era formado em economia, e ainda assim, eles elevaram o Brasil da 49ª para a 8ª economia mundial”. Foi imediatamente corrigido por Mariana, que lhe lembrou que, durante a ditadura, a dívida externa explodiu e também houve hiperinflação.

Dívida externa x dívida pública: Questionado sobre o que pensa da dívida pública em encontro com representantes do mercado financeiro, ele disse que chamaria todos os credores para conversar. Isso é impossível, já que qualquer pessoa ou empresa pode comprar títulos da dívida pública. O número de credores é imenso. Bolsonaro confundiu a dívida pública com a dívida externa, essa, sim, passível de negociação com os credores.

Independência do Banco Central: Assessorado por economistas pouco conhecidos, Bolsonaro defende a independência do Banco Central. “Com sua independência, tendo mandatos atrelados a metas/métricas bem definidas pelo Legislativo, profissionais terão autonomia para garantir à sociedade que nunca mais presidentes populistas ou demagogos colocarão a estabilidade do país em risco”, explicou. A ideia, porém, é rechaçada por economistas de peso. Maria da Conceição Tavares, por exemplo, afirma que “Banco Central independente é uma patetada”.

Discurso liberal contrário x atuação como parlamentar: Nos últimos meses, Bolsonaro tem adotado discurso liberal e antiestatizante. Em palestra nos EUA, defendeu a participação mínima do Estado na economia. A postura atual bate de frente com sua atuação na Câmara. No segundo mandato de FHC e nos oito anos de Lula no poder, Bolsonaro votou sistematicamente com o PT, o que inclui projetos de intervenção estatal.

O verdadeiro Bolsonaro

Após o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defender a união civil entre pessoas do mesmo sexo, em 2002, Bolsonaro protestou na Câmara: “Se eu vir dois homens se beijando na rua, vou bater”

Em 2010, durante um debate na TV Câmara sobre as mudanças na lei que proibia os pais de darem palmadas nos filhos, o deputado disse: “O filho começa a ficar assim meio gayzinho, leva um coro, e já muda de comportamento”

MISOGINIA E DESRESPEITO À MULHER

Bolsonaro atacou a deputada Maria do Rosário (PT), em dezembro de 2014, ao afirmar que “ela não merece ser estuprada porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia. Não faz meu gênero. Jamais a estupraria”

Em uma palestra no Rio de Janeiro, Bolsonaro fez um comentário machista sobre a própria filha: “Eu tenho 5 filhos. Foram 4 homens, a quinta eu dei uma fraquejada e veio uma mulher”

RACISMO

No início do ano, Bolsonaro teceu um comentário racista durante uma palestra: “Fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Nem pra procriador ele serve mais”. A declaração rendeu uma condenação de R$ 50 mil por danos morais.

DEFESA DA DITADURA E DO RADICALISMO

“Não houve ditadura no Brasil. As pessoas tinham liberdade para ir e vir, ir para a Disneylândia, voltar sem problemas. A ditadura era para os bandidos, os vagabundos, então a lei era difícil para eles”, disse Bolsonaro em entrevista ao Financial Times.

PRECONCEITO

Em 2011, o deputado não escondeu as ideias radicais que defende até hoje: “Sou preconceituoso, com muito orgulho”.

TOTALITARISMO

No programa Pânico, da rádio Jovem Pan, em julho de 2016, Bolsonaro foi além da defesa às torturas da ditadura militar:

“O erro da ditadura foi torturar e não matar”

Em maio de 1999, num programa de TV, ao defender o fechamento do Congresso, ele disse: “No período da ditadura, deviam ter fuzilado uns 30 mil corruptos, a começar pelo presidente Fernando Henrique”

REPÚDIO AOS DIREITOS HUMANOS

O vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), publicou nas redes sociais uma foto do pai segurando uma camisa com a frase: “Direitos humanos esterco da vagabundagem”

FAKES E ROBÔS

Da BBC Brasil, em Londres

Como identificar os diferentes tipos de fakes e robôs que atuam nas redes

Se a interferência de contas falsas em discussões políticas nas redes sociais já representava um perigo para os sistemas democráticos, sua sofisticação e maior semelhança com pessoas reais têm agravado o problema pelo mundo.

No Brasil, uma investigação de três meses da BBC Brasil, que deu origem à série de reportagens Democracia Ciborgue, identificou parte do mercado de compra e venda de contas falsas que teriam sido usadas para favorecer políticos no Twitter e no Facebook. É impossível estimar seu alcance, mas sua existência nas eleições brasileiras de 2014 já alerta para um potencial risco na disputa no ano que vem.

Nos Estados Unidos, conteúdo produzido por russos e difundido por meio de pessoas que não eram verdadeiras alcançou quase 126 milhões de americanos no Facebook durante as eleições do ano passado, de acordo com a plataforma, que teve que submeter dados ao Senado americano.

Exclusivo: investigação revela exército de perfis falsos usados para influenciar eleições no Brasil

Uso de perfis fakes em campanha será 'exemplarmente punido',diz futuro presidente do TSE

O perigo cresceu porque a tecnologia e os métodos evoluíram dos robôs, os "bots" - softwares com tarefas online automatizadas -, para os "ciborgues" ou "trolls", contas controladas diretamente por humanos com a ajuda de um pouco de automação.

Imaginemos uma linha em que em uma ponta estejam robôs e, em outra, humanos. Entre as duas pontas, especialistas apontam a existência de ciborgues, "robôs políticos", "fakes clássicos" e "ativistas em série" antes de chegarmos às pessoas reais.

Parte 1, os robôs

"Um robô, ou bot, nada mais é que uma metáfora para um algoritmo que está te ajudando, fazendo um trabalho para você", define Yasodara Córdova, pesquisadora da Digital Kennedy School, da Universidade Harvard, nos EUA, e mentora do projeto Operação Serenata de Amor, que busca identificar indícios de práticas de gestão fraudulenta envolvendo recursos públicos no Brasil.

Ou seja, robôs estão por todas as partes, espalhados nas redes sociais, o que não significa necessariamente que estejam fazendo coisas ruins: os mais comuns são aqueles que automatizam o compartilhamento de notícias de veículos de imprensa e os que ajudam consumidores em atendimentos virtuais, entre outros.

O projeto Operação Serenata de Amor, por exemplo, tem um robô que analisa pedidos de reembolso de deputados federais e destaca os que parecem ser suspeitos, por meio de "machine learning" ("aprendizado de máquina", que reconhece padrões e aprende com seus erros para evoluir e refinar sua atuação). Via Twitter, pede aos parlamentares que esclareçam o gasto suspeito - há casos de congressistas que reembolsaram a Câmara por causa do projeto.

Mas também há robôs cujo uso é malicioso, e que estão espalhados sobretudo pelo Twitter.

"O Twitter é um ambiente mais amigável para robôs", explica Marcos Bastos, professor do departamento de Sociologia da City, University of London, no Reino Unido.

Bastos, que é brasileiro, e o britânico Dan Mercea, da mesma universidade, descobriram que as discussões sobre o plebiscito do Brexit (que decidiu pela saída do Reino Unido da União Europeia) no Twitter tiveram participação de ao menos 13,5 mil robôs, usados para "bombar" um lado ou outro com postagens automatizadas.

"O Facebook é de fato uma rede social: você aceita pessoas com quem você tem algum tipo de conexão: idealmente, só amigos, embora esse não seja sempre o caso. O Twitter não tem essa reciprocidade, então funciona não só como uma rede social, mas como um sistema de difusão de informações", afirma.

Ou seja, a natureza mais aberta do Twitter - que, diferentemente do Facebook, não exige o nome verdadeiro do usuário nem proíbe contas automatizadas - facilita a proliferação de robôs em sua esfera.

Pesquisadores das universidades do Sul da Califórnia e de Indiana estimam que haja entre 9% a 15% de robôs no Twitter. A rede tem um total de cerca de 330 milhões de usuários - portanto, ao menos 29 milhões deles são robôs, segundo o levantamento.

O Twitter informa que "a falsa identidade é uma violação" de suas regras. "As contas do Twitter que representem outra pessoa de maneira confusa ou enganosa poderão ser permanentemente suspensas de acordo com a Política para Falsa Identidade do Twitter. Se a atividade automatizada de uma conta violar as regras do Twitter ou as regras de automação, o Twitter pode tomar medidas em relação à conta, incluindo a suspensão da conta."

Mas essas criaturas virtuais são mais facilmente identificáveis. Pesquisadores desenvolvem ferramentas para detectar robôs, monitorando sua atividade e identificando padrões. Levam em conta a quantidade de vezes que replicam um conteúdo, a proporção entre seguidores e usuários que o perfil segue, a data de criação da conta, as postagens via plataformas externas ao Twitter e a quantidade de menções a outros usuários, entre outros critérios.

Parte 2, os ciborgues

Pouco disso pode ser feito para detectar os exércitos de ciborgues, que estão em uma zona cinzenta e são os próximos na escala depois dos robôs. São chamados também de "trolls" ou "socketpuppets" (fantoches).

"É muito difícil detectar esses 'bots' híbridos, operados parte por humanos, parte por computadores", afirma Emiliano de Cristofaro, professor da London's Global University, no Reino Unido, que estuda segurança online. Isso porque perfis operados por algoritmos têm "comportamentos previsíveis" e padrões, enquanto uma pessoa real pode interromper isso, "agindo de forma diferente em horários diferentes".

Ciborgues dão origem a perfis mais sofisticados, que tentam de fato imitar perfis de pessoas verdadeiras, publicando fotos e frases e interagindo com outros usuários, criando "reputação".

Os perfis falsos encontrados pela investigação da BBC Brasil são ciborgues. Roubaram fotos de pessoas verdadeiras, criaram nomes falsos e adicionaram como amigos pessoas reais - o que fez até com que recebessem "parabéns" em seus "aniversários". Depois, entre publicações de uma rotina inventada, publicaram conteúdo elogiando políticos brasileiros e ajudaram a aumentar suas "curtidas".

Para manter o perfil ativo e parecer real, parte das postagens era agendada em plataformas fora do Twitter. À primeira vista, não parecem ser perfis falsos.

"É preciso olhar para o conteúdo que postam, não só para sua atividade. E isso custa caro", observa Cristofaro. Por sua natureza mais sofisticada, estão espalhados não só no Twitter, como no Facebook também.

O Facebook informou que suas políticas "não permitem perfis falsos". "Estamos o tempo todo aperfeiçoando nossos sistemas para detectar e remover essas contas e todo o conteúdo relacionado a elas."

A empresa também indicou que pode fazer uma "varredura" de perfis falsos no Brasil semelhante à que fez na França e na Alemanha antes das eleições. "Estamos eliminando contas falsas em todo o mundo e cooperando com autoridades eleitorais sobre temas relacionados à segurança online, e esperamos tomar medidas também no Brasil antes das eleições de 2018."

Para o Cristofaro, caso o Facebook começasse a varrer contas falsas levando em conta apenas sua atividade, acabaria encontrando "falsos positivos", "e isso seria muito ruim para eles", diz.

Em um relatório de abril de 2017, o Facebook admitiu que havia difusão de informações na plataforma via "personas falsas online", criadas para "influenciar opiniões políticas".

Na ocasião, a empresa disse que estava tomando medidas para excluir esse tipo de conta falsa, sem especificar quantas já identificou e excluiu. Segundo relatório da empresa, em setembro deste ano o Facebook tinha 2,07 bilhões de usuários ativos no mundo todo - não se sabe quantas dessas contas são falsas.

Alguns passos podem ser tomados para identificar ciborgues. Qualquer um pode fazer uma pesquisa por meio da foto utilizada pelo perfil em questão. Em ferramentas de buscas como o Google, é possível pesquisar pela imagem com o objetivo de rastrear sua origem e outros sites em que aparece. Esses perfis utilizam fotos que saíram em notícias não muito difundidas, de pessoas mortas, de bancos de imagens.

Mas pesquisadores começam agora a observar outros padrões de comportamento: quando as mensagens não são programadas, sua publicação se concentra só em horários de trabalho, já que é controlada por pessoas cuja profissão é exatamente essa, administrar um perfil falso durante o dia. Interações de madrugada, portanto, quando pessoas reais muitas vezes participam de discussões online, estão de fora (a não ser que empresas comecem a pagar por plantões de madrugada).

Outra pista: a pobreza vocabular das mensagens publicadas por esses perfis. Um dos entrevistados pela BBC Brasil, funcionário de uma empresa que supostamente produzia e vendia perfis falsos, explica que às vezes "faltava criatividade" para criar mensagens distintas controlando tantos perfis falsos ao mesmo tempo - cada funcionário controlava entre 20 a 50 perfis com histórias de vida particulares.

Para identificar os mais de 100 perfis falsos no Twitter e no Facebook que seriam ligados a uma empresa, com a ajuda de especialistas, a BBC Brasil levou em consideração elementos como: o uso de fotos comprovadamente falsas, modificadas ou roubadas; a publicação de mensagens a partir da mesma ferramenta externa às redes sociais; o padrão de mensagens que simulam rotina, com repetição de palavras; a participação ativa nas redes durante debates e "tuitaços"; atividade apenas durante o horário "útil" do dia; as recorrentes mensagens de apoio ou de agressão a candidatos específicos e, por fim, vários casos de datas coincidentes de criação, ativação e desativação dos perfis.

Mas esse padrão de comportamento se refere a um grupo específico de perfis falsos e ciborgues, produzidos, supostamente, por uma empresa específica. O problema é que cada empresa tem uma atuação diferente, o que significa que diferentes grupos de perfis falsos têm também comportamentos distintos.

O fenômeno, portanto, ainda está sendo investigado por especialistas à procura de formas para aprimorar a identificação dos ciborgues.

Parte 3, os robôs políticos

Os "robôs políticos" são outra categoria dos robôs online.

São perfis de militantes que autorizam que suas contas sejam conectadas a páginas de candidatos ou de campanhas. Por meio de um sistema simples de automatização, "suas contas passam a automaticamente curtir postagens", diz Dan Arnaudo, pesquisador da Universidade de Washington, nos EUA, e do Instituto Igarapé, no Rio, especialista em propaganda computacional, governança da internet e direitos digitais.

Yasodara Córdova diz que essa é uma "espécie de ciborguização para aumentar a quantidade de visualizações ou compartilhamento de uma publicação, em que um político usa um exército de pessoas que se habilitam a postar por ele".

Ou seja, são perfis de pessoas verdadeiras, que abrem mão de sua "autonomia" para dar curtidas de forma automática selecionadas pela campanha de um candidato.

Parte 4, o fake clássico

Um "fake clássico" é aquele que já conhecemos: um perfil falso inventado por uma só pessoa, sem relação com empresas que vendem esse serviço para políticos e sem relação com campanhas que pedem acesso às contas de militantes.

É aquele perfil usado por uma pessoa para esconder-se atrás de um "fake" pelos mais diversos motivos: simplesmente para não expor a identidade do verdadeiro autor, para publicar comentários negativos ou positivos sobre uma pessoa ou para "bombar" um político voluntariamente.

Se isso for feito de forma transparente, ou seja, se o perfil for satírico ou deixar claro que é um pseudônimo, a atividade é legal. Quando é usado para enganar outros usuários, no entanto, sem deixar claro que o perfil é falso ou assumindo a identidade de outra pessoa (roubando sua foto ou nome), é ilegal.

Parte 5, os ativistas em série

Mas nem sempre um número alto de compartilhamentos ou postagens significa que seu autor é um computador.

Há dois anos, Bastos e Mercea identificaram o que chamaram de "ativistas em série" - pessoas reais altamente prolíficas politicamente no Twitter e com postagens sobre eventos políticos em diferentes partes do mundo - até 17 delas. Exemplo: um ativista em série pode tuitar em grandes quantidades tanto sobre os protestos de junho de 2013 no Brasil quanto sobre o movimento Occupy nos Estados Unidos.

Os pesquisadores entrevistaram 21 ativistas em série. O resultado: os entrevistados eram em sua maior parte pessoas com 30 anos ou entre os 50 e 60, em períodos de desemprego, trabalho voluntário ou durante a aposentadoria. Ficavam entre cinco e 12 horas no Twitter dedicando seu tempo a diferentes causas, chegando a tuitar 1,2 mil vezes por dia, indício que levaria pesquisadores a associarem esses perfis à automatização, embora fossem pessoas de verdade.

O SHOW DE DILMA

Editorial O Estado de S.Paulo

Por quase seis anos – penosos anos –, Dilma Rousseff respondeu pelo governo brasileiro. A rigor, deve-se classificar aquela terrível experiência lulopetista como “desgoverno”, já que resultou em mais de dois anos de recessão, na pior crise econômica da história nacional, criada quase exclusivamente por sua incompetência. Muitos se perguntam até hoje, com razão, como foi possível eleger – e reeleger – tão despreparada figura para o mais alto posto da administração do País. Desde o impeachment, sempre que a presidente cassada se pronuncia sobre qualquer tema, em seu linguajar característico, produto de seu ababelado raciocínio, sobrevém irresistível sensação de alívio pelo fato de a petista já não estar mais com a poderosa caneta presidencial na mão e, portanto, não poder continuar a fazer tanto mal ao País.

Nem seria mais o caso de continuar a fazer reparos à glossolalia de Dilma, posto que se tornou comum e, a rigor, deveria causar embaraços apenas a ela mesma. Mas há momentos em que esse constrangimento merece ser notado, pois extrapola o nível pessoal e se torna vergonha nacional. Afinal, Dilma presidiu o Brasil e, por isso, funciona como um símbolo do País no exterior. Além disso, periodicamente sai em vilegiatura, a pretexto de espalhar pelo mundo seu inconformismo com a cassação.

Um desses momentos vexaminosos se deu no mais recente giro da petista pela Europa, bancado com dinheiro público, ocasião em que, mais uma vez, ela se dedicou a enxovalhar a imagem do Brasil, tratando-o como um lugar tomado por golpistas, em que não há leis nem instituições. A um jornalista de Portugal, Dilma achou por bem “explicar”, a seu modo, como os tais golpistas a trataram durante o processo de impeachment. O resultado, registrado em vídeo, é um show de invencionices e de confusão mental.

“Teve um momento, que eu fiquei… no… no, eu, eu, eu… Eu fui suspensa de ser presidente, mas continuava sendo presidente”, disse Dilma ao atônito repórter, que claramente se esforçava para compreender aquele idioma vagamente aparentado com o português. “É uma… uma coisa, é que é uma lei muito antiga, é uma lei de 1950, então ela não dá conta da necessidade que você tem de resolver logo se uma pessoa é presidente ou não é presidente”, continuou Dilma, que imaginava estar sendo didática a respeito da legislação que rege o impeachment.

Mas o melhor estava por vir. “Então eu, eu era, eu era obrigada a ficar no Palácio do Planalto, do, do, do Alvorada, é um outro palácio, é o palácio de residência, e é típico dos palácios terem flores”, sapecou, dando início a uma assombrosa mistura de alhos com bugalhos: “Eu nunca tinha visto se tinha flor ou não tinha flor, porque você não tem tempo de ficar olhando se tem flor, mas, quando eu estava nessa situação, os golpistas são muito mesquinhos, foram lá e tiraram todas as flores e isso foi noticiado pela imprensa”.

E ela continuou, usando o tema botânico: “Para mim, um dos grandes momentos foi as mulheres, encheram a praça em frente ao palácio e me levaram flores. A partir daí, elas durante… Outro dia eu recebi uma flor lá em Berlim, porque elas me mandavam sempre flor, era, vamos dizer assim, era manifestação delas, mas tem uma outra muito bonita: foram as mulheres as primeiras a se rebelarem e a ir pras ruas, então os movimentos de mulheres, de mulheres jovens, foram para a rua as mulheres e os jovens, primeiro, o que pra mim foi muito importante”.

Depois de inventar a rebelião florida, Dilma comentou ao repórter, àquela altura já grogue, qual era seu estilo de trabalho: “Eu era dita como sendo uma mulher que tinha uma mania, era obsessiva compulsiva por trabalho, tinha, era work alcoolic (sic!) e tinha uma mania de fazer todo mundo trabalhar, o homem seria grande empreendedor”. Ao trocar o termo workaholic, que significa obsessão pelo trabalho, por uma expressão que poderia ser traduzida como “trabalho alcoolizado”, Dilma, talvez involuntariamente, fez o melhor resumo de sua passagem pela Presidência da República.

DIPLOMA CASSADO

A Justiça Eleitoral do Ceará determinou a cassação do diploma de prefeito da cidade de Sobral de Ivo Gomes (PDT) e da vice-prefeita Christiane Coelho (PT). Ele é acusado de compra de voto na eleição de 2016. A notícia foi postada por Ivo agora há pouco em seu perfil no Facebook.

"Acabei de ser surpreendido pela absurda decisão do Juiz Eleitoral da 24ª zona eleitoral, numa ação movida pelo meu adversário nas eleições do ano passado, a qual cassa meu diploma de prefeito e da minha vice, Christianne Coelho. Segundo a decisão eu teria, através de uma indeterminada terceira pessoa, comprado o voto do senhor Erisvanio Custódio Santiago, pessoa com quem nunca tive nenhum contato e, segundo informações, já condenado por roubo. Essa foi a única evidência em q se baseou o juiz para nos condenar.Nunca, em momento algum e por respeito às pessoas, comprei voto de quem quer q seja, nesta ou em nenhuma outra eleição. O próprio Ministério Público eleitoral de Sobral afirmou no processo não haver qualquer prova contra mim.Essa decisão só valerá se confirmada pelo TRE, a quem estou recorrendo.

Continuo tranquilo conduzindo meu trabalho para melhorar a vida do povo do meu município.Abraços a tds."

OS NANICOS SE APRESENTAM

Da ISTOÉ

A eleição presidencial de 2018 não será marcada apenas pela polarização e pelo ingresso de novos nomes na cenário eleitoral. Será um terreno fértil também para candidaturas menores na estrutura, mas não nas ambições. Nos últimos dias, quatro partidos de pequeno porte declararam que vão lançar candidato próprio. Com um discurso amparado no combate à corrupção e na retomada da economia, candidatos com parcos recursos, pouca capilaridade nos Estados e donos de poquíssimo tempo no horário eleitoral, como João Amoêdo, que se lançou pelo Partido Novo, almejam marcar posição e difundir seus ideais – e quem sabe até chegar lá – durante a corrida pela Presidência. Algumas legendas, como o PCdoB, decidiram não se submeter mais à indicação das coligações e vão tentar a carreira solo no ano que vem. Na última campanha, a legenda, que comemora 95 anos, estava colada com a candidata do PT Dilma Rousseff e também sempre apoiou as campanhas de Lula. Mas agora o partido, apesar de suas limitações, quer ser protagonista. A candidata escolhida foi a deputada estadual gaúcha Manuela D’Ávila. Em entrevista a ISTOÉ, ela afirmou que sua candidatura é para valer e não condicionada ao fato de Lula ser impedido de disputar o pleito por um dos processos judiciais que responde. “Seria muita irresponsabilidade lançar uma candidatura só para marcar posição”, afirmou.

A tarefa de concorrer à Presidência com candidatos de partidos mais fortes nunca é fácil para os candidatos das legendas menores. Com a proibição das doações de empresas privadas, os recursos terão de sair basicamente de uma mesma fonte: o Fundo Partidário. Em alguns casos, o dinheiro não vai dar nem para pagar passagem aérea. É o exemplo do Partido Novo. Segundo o TSE, a legenda recebeu em outubro R$ 87 mil oriundos do fundo. Mas, curiosamente, a renúncia ao dinheiro público é uma das bandeiras do partido. Nas eleições de 2016, o PN elegeu quatro vereadores e já conta com 10 mil filiados. “O cenário atual tem contribuído para as pessoas estarem mais abertas ao novo”, afirma João Amoêdo.

Pouco tempo de tv

Dos quatro partidos nanicos, o que mais se aproximou do pelotão de elite, do qual fazem parte o PT, PMDB, PSDB, DEM, foi o pequeno PSC. Em outubro, a legenda teve direito a R$ 1,5 milhão. Parece muito, mas não é. Naquele mesmo mês, o PT abocanhou R$ 7,8 milhões. Sem poder contar com seu principal nome, o deputado Jair Bolsonaro, que deve disputar a Presidência pelo Patriota, o PSC deve anunciar nos próximos dias o economista recém-filiado Paulo Rabello de Castro, atual presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para não fugir do discurso dos demais partidos nanicos, Rabello declarou que via “higienizar” a política.

O senador Álvaro Dias (PR), que trocou o PV pelo Podemos, foi o primeiro nome dos nanicos a confirmar sua candidatura. A mudança, inclusive, foi baseada na garantia do lançamento do seu nome ao Palácio do Planalto pelo partido. A principal diretriz da sigla é o modelo do homônimo partido da Espanha. Em que as orientações são baseadas numa comunicação mais próxima com a população, totalmente independente das atuais ideologias partidárias. Mas, sem recurso e sem tempo na TV, o problema do Podemos e de todos os nanicos é conseguir chegar até a população.

CRIME BRUTAL

Do G1, GO

O jornalista Edivam de Sousa Martins, de 45 anos, foi encontrado morto dentro de casa neste domingo (26), em Itumbiara, região sul de Goiás. Segundo a Polícia Civil, a vítima estava nua dentro do banheiro e apresentava várias marcas de facadas no peito. Uma faca de cozinha, que teria sido usada no crime, foi achada no local. Os autores do assassinato são procurados.

De acordo com o delegado regional de Itumbiara, Ricardo Chueire, um irmão de Edivam estranhou por não ter recebido notícias dele nos últimos dois dias e resolveu ir até sua casa para procurá-lo. Após pular o muro, ele o encontrou morto.

Ainda conforme o delegado, Edivam era dono do Jornal do Estado, um veículo local online. Ele afirma que, a principal suspeita é de latrocínio, mas não descarta outras possibilidades.

"Alguns objetos foram colocados no interior do veículo dele para serem, aparentemente, levados. Mas as pessoas não quiseram ou não conseguiram sair com eles. Apesar disso, também trabalhamos com a hipótese de homicídio", disse ao G1.

Chueire afirmou ainda que havia indícios de luta corporal e que o jornalista tenha começado a ser agredido na cozinha até chegar ao banheiro.

Ele revelou também que testemunhas viram duas pessoas saindo do local e depois voltando com latas de cerveja, o que indica a realização de uma festa ou comemoração.

"As pessoas que o mataram, possivelmente, foram levadas por ele mesmo ao local. Não havia nenhum sinal de arrombamento na residência", detalha.

O caso será investigado pelo 2º DP de Itumbiara.

ANOS DE PODER ATRÁS DAS GRADES

Artigo de Fernando Gabeira

Saí do Rio arrasado com a história de Picciani e dos outros deputados soltos pela Assembleia. Amigos tristes, desolação com o Brasil, enfim, a história de sempre. Sabia que a estrada e o trabalho atenuariam a dor. Em poucas horas, já estava em Brasília, tentando achar um veículo 4 por 4 para chegar até aqui e visitar o Refúgio da Vida Silvestre das Veredas do Oeste Baiano.

Minha pousada nesta pequena cidade de Goiás não tem TV. Na primeira noite, vi rapidamente, no bar, uma declaração do novo chefe da PF que pareceu estranha. Ele acha que apenas a mala cheia de dinheiro ainda é pouco como prova. Mas na terça à noite, ao chegar moído pelos buracos, lamas e poças da estrada, soube que Picciani e os dois outros estavam presos de novo. E que Raquel Dodge questionaria o STF sobre a a autonomia da Alerj para libertar os seus.

Sempre imaginei que a Constituição, ao dizer que o Congresso pode soltar um parlamentar, em certas condições, refletia um momento: o país acabava de sair de um longo período autoritário. Era uma pequena salvaguarda política. Da mesma forma, o foro privilegiado surgiu da necessidade de se poder votar e falar com liberdade. Seu sentido foi desvirtuado, assim como o poder de libertar um congressista.

Eles começaram a roubar descaradamente e a usar os instrumentos que, teoricamente, protegiam ideias para proteger assaltos e outros crimes. A Constituição acabou se voltando contra nós, sobretudo porque os políticos corruptos souberam encontrar apoio entre ministros do STF.

No passado, o Congresso decidia sobre prisão. O STF resolveu ampliar esse poder, estendendo-o, no caso Aécio Neves, também para medidas cautelares, como, por exemplo, não sair de casa à noite. Os ministros podem até alegar ingenuidade. Mas era evidente para os que conhecem a vida política no Brasil que a sua decisão iria se espalhar como um rastilho de pólvora. Nas assembleias estaduais, a disposição é a de libertar os deputados sempre, independentemente do que fizeram de errado.

Não tenho condições de prever em detalhes a saída para esse impasse. Vendo as coisas de forma realística, o STF é o lugar onde é possível corrigir algo. O movimento dos ministros foi o de agravar o problema, pois estavam em vias de reduzir o foro privilegiado e acabaram dando uma ajuda à impunidade no caso Aécio Neves. Eles precisariam voltar atrás e concluir a votação da reforma do foro privilegiado. Ela foi suspensa porque o ministro Alexandre de Moraes pediu vista, possivelmente para agradar aos políticos que o colocaram lá. Seria a boa notícia da semana.

O movimento, na verdade, é apenas uma etapa na luta contra a corrupção no Brasil. Algumas pessoas pensavam que a batalha seria simples: bastava denunciar, comprovar e prender. Isso só seria pensável num outro sistema mais avançado. Os políticos que desviam dinheiro público no Brasil o fazem há muitos anos. São eles que escolhem cargos de confiança, indicam e aprovam ministros para o STF.

Seria fácil expulsá-los se fossem estranhos no ninho. Mas foram eles que construíram o ninho, ajuntaram cada pedaço de palha: um ministro aqui, um chefe de polícia ali, o controle dos meios de comunicação em seus remotos estados. A arquitetura é sólida e complexa.

Para derrubar isso tudo, será preciso tempo e muita luta. Se as pessoas acham que a trama será desfeita por si própria, apenas com a descoberta dos escândalos, estarão enganadas. O Brasil é dominado por esquemas criminosos. Essa dominação foi fortemente atingida pela Lava-Jato e outras operações. Mas os próprios juízes, procuradores e delegados sempre advertiram que seu trabalho não basta para resolver o problema.

A situação é tão desanimadora que, às vezes, há gente defendendo uma quadrilha no governo com o argumento de que a quadrilha afastada pode voltar. Nisto há uma certa resignação. No entanto, nos países que, de certa forma, superaram a fase aguda do problema, é impensável escolher quadrilhas mais ou menos devastadoras.

A esta altura da vida, com a precária conexão, não sei se Picciani e os outros seguirão presos. No meio da semana, foi a vez de Garotinho e Rosinha. Detrás das grades, 20 anos de poder no Rio nos contemplam. Assim como acontece aqui, é possível desmontar progressivamente o gigantesco esquema de corrupção montado no Brasil.

Isso passa por melhores escolhas eleitorais, mas também por uma nova atitude no cotidiano. Muitos grupos dedicados à transparência já existem. Se cada pequena unidade de trabalho conseguir romper seu isolamento, se houver um permanente intercâmbio sobre o tema, é possível encontrar uma estratégia que transcenda as eleições, pois todos sabemos que santos não se candidatam a cargos públicos.

O movimento caiu na armadilha da aceitação da imprensa. Os comentaristas pensam claramente como um engenheiro: se houver muita gente, sucesso, menos gente, fracasso. Não é assim que se escreve a história dos protestos. Se dependesse de multidões, por exemplo, o Greenpeace já tinha morrido.

Artigo publicado no Segundo Caderno do Globo em 26/11/2017